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Arquitetura Digital ainda é insegura para menores
Em artigo publicado no jornal O Globo, a especialista Laura Schertel analisa o caso envolvendo o Discord e a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
IDP lança relatório sobre integridade da informação nas eleições e plataformas digitais com propostas para as resoluções do TSE
A pesquisa adota como referência comparada três jurisdições estrangeiras (União Europeia, Reino Unido e Índia) selecionadas pela robustez e influência de seus marcos normativos, bem como pela relevância de seus modelos para o contexto brasileiro e do Sul Global.
Relatório internacional destaca abordagem inovadora do Brasil na regulação da comunicação política digital nas eleições de 2024
O estudo examina, em especial, as principais mudanças introduzidas pela Resolução nº 23.732/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerada um marco na atualização das regras eleitorais frente aos desafios das plataformas digitais, da inteligência artificial e da desinformação.
Nota Técnica sobre unificação do PL 2.338_2023 e da MP 1.318_2025 para fortalecer regulação e infraestrutura nacional de IA
O Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados (ONCIBER), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), publicou a Nota Técnica nº 001/2025, encaminhada ao presidente da entidade, em que manifesta apoio à convergência legislativa entre o Projeto de Lei 2.338/2023 e a Medida Provisória 1.318/2025, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
Seminário “Fronteiras do Direito Digital” reafirma compromisso com regulação da IA e cibersegurança
O evento reuniu autoridades, especialistas nacionais e internacionais, pesquisadores e representantes de diferentes esferas institucionais, com o objetivo de debater os desafios regulatórios, éticos e institucionais trazidos pelo avanço das tecnologias digitais.
Edital para seleção de pesquisadores voluntários para o Painel LGPD nos Tribunais
Faça parte do CEDIS - Linha de Pesquisa Proteção de Dados, Governança e Direitos Fundamentais
Contribuições à Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados: Pl 2338/2023
IDP e Data Privacy Brasil apresentam contribuições ao Projeto de Lei de Inteligência Artificial
OAB/DF celebra o sucesso da I Competição Brasiliense de Direito Eleitoral com a equipe IDP conquistando o título em grande final
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) anuncia o encerramento da I Competição Brasiliense de Direito Eleitoral, que teve por campeã a Equipe IDP na final realizada nesta sexta-feira (3).
IDP concede título de Doutor Honoris Causa a Everardo Maciel
A solenidade contou com a presença do ministro Gilmar Ferreira Mendes, fundador do IDP, que presidiu a cerimônia, e do professor Heleno Taveira Torres, renomado jurista e tributarista, que participou da homenagem ao lado de autoridades, acadêmicos e representantes da comunidade jurídica.
Lula escolhe nomes para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
Apelidado de Conselhão da Presidência da República, o CDESS foi recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023 e reúne representantes de diversos setores da sociedade.
O papel das escolhas humanas no desenvolvimento da IA
O potencial econômico e social da IA generativa inaugurou uma nova fase de debates sobre o equilíbrio entre os ganhos econômicos e os impactos sociais que essas tecnologias podem produzir. Este artigo busca refletir sobre esse cenário, retomando preceitos filosóficos acerca da relação entre o ser humano e a tecnologia.