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Programa Executivo de Alta Direção: Reforma Tributária, Governança e Controle Externo

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    Formato Presencial
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    Local Brasília

A imersão executiva para Presidentes e Conselheiros dos Tribunais de Contas compreenderem, antes de todo mundo, a nova arquitetura institucional que a Reforma Tributária está construindo.

A imersão executiva para Presidentes e Conselheiros dos Tribunais de Contas compreenderem, antes de todo mundo, a nova arquitetura institucional que a Reforma Tributária está construindo.

<p>Escolha quem é referência em ensino superior</p>

Escolha quem é referência em ensino superior

O IDP é uma instituição reconhecida nacionalmente pela excelência acadêmica e pela formação de profissionais em diferentes áreas estratégicas.

<p>Corpo docente e discente de alto nível</p>

Corpo docente e discente de alto nível

O IDP prioriza professores e estudantes com sólida trajetória acadêmica e ampla experiência prática, que atuam em posições estratégicas no setor público e privado.

<p>A experiência do presencial</p>

A experiência do presencial

Estudar presencialmente no IDP permite contato direto com professores, troca constante com colegas e acesso a uma estrutura completa que potencializa seu aprendizado.

Para quem é este curso

Feito para quem vai liderar o controle externo diante da nova arquitetura fiscal

<p>Presidentes e Conselheiros dos Tribunais de Contas</p>

Presidentes e Conselheiros dos Tribunais de Contas

<p>Auditores e dirigentes de controle externo que acompanham a implementação da Reforma Tributária</p>

Auditores e dirigentes de controle externo que acompanham a implementação da Reforma Tributária

<p>Gestores públicos responsáveis pela governança fiscal e federativa</p>

Gestores públicos responsáveis pela governança fiscal e federativa

<p> Profissionais do Direito Público, Tributário e Administrativo que assessoram órgãos de controle</p>

Profissionais do Direito Público, Tributário e Administrativo que assessoram órgãos de controle

Como garantir sua vaga

Do envio da inscrição à matrícula final: veja como é simples e rápido começar sua jornada no IDP. A próxima etapa da sua carreira começa aqui.

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Pagamento

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Matricula Efetivada

A equipe de sucesso do aluno entrará em contato para instruir em relação ao onboarding do curso.

O que você vai aprender na prática

Metodologia


O curso rompe com o modelo tradicional de congressos compostos por sucessivas exposições breves. É uma imersão executiva com grupo restrito, aulas expositivas de 1h30 a 2h e discussões em profundidade, permitindo que cada professor relacione sua especialidade aos desafios concretos da implementação da Reforma Tributária e da governança do CGIBS. Ao longo dos três dias, os participantes avançam da compreensão da nova arquitetura constitucional e tributária para o funcionamento do sistema e, por fim, para a construção do controle.

Dia 01

Aula 01 – Constituição, Reforma Tributária e Federação: a transformação do Estado fiscal

Compreenda como a Reforma Tributária transforma o Estado fiscal e a Federação, a partir da leitura constitucional da nova arquitetura.

Aula 02 – Reforma Tributária e nova governança fiscal: coordenação, centralização e riscos institucionais

Entenda os riscos institucionais da nova governança fiscal e os desafios de coordenação e centralização entre os entes federativos.

Aula 03 – A Reforma Tributária em funcionamento: arquitetura do IBS/CBS, transição e implementação

Analise a arquitetura do IBS e da CBS, as regras de transição e os desafios práticos de implementação do novo sistema.

Aula 04 – O Comitê Gestor do IBS: natureza, competências, governança, decisão e responsabilidade

Compreenda o que é, como funciona, como decide e por quem é governado o CGIBS — a questão estruturante que atravessará todo o programa: quem controla o Comitê Gestor do IBS?

Dia 02

Aula 05 – Neutralidade, igualdade e coerência na arquitetura constitucional do IBS

Examine os princípios de neutralidade, igualdade e coerência que sustentam a arquitetura constitucional do IBS.

Aula 06 – IBS e não cumulatividade: incidência, creditamento, neutralidade e os grandes desafios jurídicos do novo sistema

Aprofunde-se nas regras de incidência e creditamento do IBS e nos principais desafios jurídicos da não cumulatividade.

Aula 07 – Tema a consolidar

Aula 08 – Split payment no IBS/CBS: funcionamento, tecnologia, arrecadação e impactos sobre fiscalização e controle

Entenda como funciona o split payment, seus impactos sobre a arrecadação e as novas possibilidades que abre para a fiscalização e o controle.

Dia 03

Aula 09 – Federalismo fiscal no IBS: princípio do destino, redistribuição de receitas, transição e sustentabilidade dos entes federativos

Analise o princípio do destino, a redistribuição de receitas e os desafios de transição e sustentabilidade fiscal dos entes federativos.

Aula 10 – Governança e capacidades institucionais diante da Reforma Tributária: inovação, dados e gestão de riscos

Conecte Reforma Tributária e Direito Administrativo contemporâneo, com instrumentos que vão além do conhecimento tradicional de controle externo.

Aula 11 – Controle e capacidade administrativa: segurança da decisão pública e limites da atuação controladora

Discuta os limites da atuação controladora e como garantir segurança à decisão pública sem comprometer a capacidade administrativa.

Aula 12 – Atividade de encerramento do Programa

Encerramento com possível sistematização de diretrizes institucionais construídas a partir dos debates da imersão. (Tema e formato a definir.)

Investimento

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25 horas

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Mais Informações

Dúvidas e Questões Frequentes

Onde as aulas acontecem?

As aulas são realizadas presencialmente nas instalações do IDP. O endereço exato e as informações de acesso são enviados por e-mail aos participantes confirmados após a inscrição.

Qual é o horário das aulas?

O horário detalhado é enviado aos participantes por e-mail após a confirmação da inscrição. Cursos em formato de imersão executiva geralmente preveem dias completos de atividades, com intervalos programados.

Os participantes recebem certificado?

Sim. Ao concluir a carga horária prevista, você receberá certificado de conclusão emitido pelo IDP, instituição de referência nacional em direito público, gestão e políticas públicas.

É possível emitir nota fiscal em nome do órgão ou instituição?

Sim. Para inscrições custeadas por órgãos públicos ou empresas, é possível emitir nota fiscal institucional. Entre em contato com nossa equipe antes de concluir a inscrição para orientações sobre o processo.

O curso tem vagas limitadas?

Sim. Por se tratar de um programa com dinâmicas práticas e interações em grupo, o número de vagas é reduzido para garantir a qualidade da experiência e a atenção individualizada aos participantes. Recomendamos a inscrição antecipada.

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