A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ainda enfrenta desafios que vão além da existência de leis e normas. Em artigo publicado no jornal O Globo, a especialista Laura Schertel analisa o caso envolvendo o Discord e a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), chamando atenção para as vulnerabilidades presentes na própria arquitetura das plataformas digitais.

No artigo, intitulado “Arquitetura digital ainda é insegura para menores”, Schertel examina o caso Discord e identifica falhas de segurança que contribuíram para uma sucessão de casos criminais. A análise parte de três indícios centrais relacionados à arquitetura da plataforma e questiona em que medida os mecanismos atualmente disponíveis são capazes de oferecer proteção efetiva a crianças e adolescentes.

A discussão ganha relevância diante do avanço da regulamentação brasileira sobre proteção de menores no ambiente digital. Para a autora, existe um descompasso entre o avanço do marco legal e a estrutura tecnológica das plataformas, que ainda apresenta vulnerabilidades capazes de expor usuários menores de idade a situações de risco.

O caso também evidencia uma mudança importante na discussão sobre segurança digital: não basta responsabilizar usuários ou famílias pelos riscos presentes na internet. É necessário avaliar como as próprias plataformas são desenhadas, quais mecanismos de proteção incorporam desde sua concepção e de que maneira seus sistemas podem prevenir situações de abuso e exploração.

“A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital precisa considerar a arquitetura das próprias plataformas”, argumenta a especialista ao analisar o caso e a atuação da ANPD.

A publicação reforça a importância de ampliar o debate sobre responsabilidade das plataformas, proteção de menores, segurança digital e efetividade da regulação, especialmente em um cenário em que crianças e adolescentes estão cada vez mais presentes em redes sociais, aplicativos de comunicação e ambientes digitais.

O artigo completo está disponível no O Globo.