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Pós-Graduação em Direito Eleitoral

  • Data de início
    Data de início 10 de Abril de 2026
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As regras do jogo democrático estão em constante transformação e o Direito Eleitoral é o campo onde elas se aplicam com mais intensidade.


O curso de pós-graduação é voltado ao estudo dos fundamentos, interpretação e aplicação dos princípios e normas eleitorais e processuais eleitorais. Assim, explora as perspectivas contemporâneas dos institutos fundamentais do Direito Eleitoral contemplados pela legislação, jurisprudência e doutrina eleitoral e processual eleitoral.

Daniel Falcão

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Controlador Geral do Município e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prefeitura do Município de São Paulo. Professor, Advogado e Cientista Social. Especialista em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela ECA/USP. Parecerista e autor de livros e artigos jurídicos.

Bruno Cezar Andrade

Doutor em Direito - Pesquisador, Professor e Autor do Livro Dados Pessoais: Lgpd e as Eleições

Polianna Santos

Doutora em Direito - Assessora-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do TSE

Filippe Lizardo

Doutorando em Direito - Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

As regras do jogo democrático estão em constante transformação e o Direito Eleitoral é o campo onde elas se aplicam com mais intensidade.


O curso de pós-graduação é voltado ao estudo dos fundamentos, interpretação e aplicação dos princípios e normas eleitorais e processuais eleitorais. Assim, explora as perspectivas contemporâneas dos institutos fundamentais do Direito Eleitoral contemplados pela legislação, jurisprudência e doutrina eleitoral e processual eleitoral.

<p>Aulas 100% online e ao vivo</p>

Aulas 100% online e ao vivo

A sala de aula é um ambiente que favorece trocas profundas, networking qualificado e debates alinhados aos desafios reais do mercado. Os estudantes tem liberdade de debater com outros estudantes e professores durante a aula.

<p>Corpo docente e discente de alto nível</p>

Corpo docente e discente de alto nível

O IDP prioriza professores e estudantes com sólida trajetória acadêmica e ampla experiência prática, que atuam em posições estratégicas no setor público e privado. Em sala, se favorece a discussão prática dos temas.

<p>Encontros quinzenais</p>

Encontros quinzenais

O formato quinzenal foi idealizado para respeitar a rotina de profissionais que conciliam trabalho, estudos e vida pessoal. Essa estrutura permite melhor absorção do conteúdo, mais tempo para leitura e aplicação prática, sem comprometer a qualidade acadêmica.

Encontros Presenciais Opcionais

O Direito Eleitoral em sua dimensão prática, estratégica e democrática

A Pós-graduação em Direito Eleitoral do IDP é voltada para advogados, assessores parlamentares, servidores públicos, consultores políticos e demais profissionais que atuam com o processo eleitoral e as instituições democráticas. O curso oferece uma formação sólida e atualizada sobre o sistema eleitoral brasileiro, abordando temas como organização da Justiça Eleitoral, direitos políticos, registro de candidatura, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, inelegibilidades, prestação de contas, atuação do Ministério Público, jurisdição constitucional e as resoluções do TSE.Ao longo do curso, o aluno terá contato com os principais marcos normativos e jurisprudenciais da área, além de discutir os impactos das tecnologias, das redes sociais e das reformas eleitorais na prática do Direito. Ao final, estará preparado para atuar com segurança jurídica e pensamento crítico em um campo dinâmico e essencial para a preservação da democracia.

Professores atuantes no TCU, MGI e laboratórios de inovação pública
Abordagem estratégica, ética e regulatória das tecnologias emergentes
Networking com lideranças em transformação digital do Estado
O Direito Eleitoral em sua dimensão prática, estratégica e democrática

Para quem é essa Pós-Graduação

<p>Advogados que querem se destacar no Direito do Trabalho</p>

Advogados que querem se destacar no Direito do Trabalho

<p>Concursados que buscam diferencial competitivo</p>

Concursados que buscam diferencial competitivo

<p>Profissionais de RH e consultores que atuam em relações de trabalho</p>

Profissionais de RH e consultores que atuam em relações de trabalho

<p>Magistrados, procuradores, defensores e auditores que querem atualização prática</p>

Magistrados, procuradores, defensores e auditores que querem atualização prática

O que você vai aprender na prática

Cada eixo temático foi pensado para desenvolver habilidades aplicáveis desde o primeiro dia, com foco em soluções reais e desafios do seu setor.

Eixo Temático 1 – Fundamentos e Estrutura do Sistema Eleitoral

Este módulo oferece uma base teórica e normativa essencial para compreender o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. O aluno estuda a organização da Justiça Eleitoral, os direitos políticos, os princípios constitucionais do processo eleitoral, o papel do Ministério Público, as regras de registro de candidatura, as inelegibilidades e os efeitos das condenações eleitorais. Também são discutidos os fundamentos da jurisdição constitucional aplicada ao Direito Eleitoral e as resoluções do TSE.


Objetivo: capacitar o aluno a interpretar e aplicar corretamente as normas estruturais do Direito Eleitoral, com base na Constituição, na legislação infraconstitucional e na jurisprudência dominante.

Eixo Temático 2 – Campanhas, Financiamento e Comunicação Política

Neste módulo, o foco está nas fases práticas e estratégicas do processo eleitoral. O aluno aprofunda seus conhecimentos sobre propaganda eleitoral, financiamento de campanhas, prestação de contas, poder de polícia, abuso de poder político e econômico, uso das redes sociais, desinformação, fake news e as inovações legislativas recentes. Também são discutidos os desafios da regulação das campanhas e os limites da liberdade de expressão no contexto eleitoral.


Objetivo: preparar o profissional para atuar de forma crítica e técnica durante o período eleitoral, dominando as regras que envolvem comunicação, gastos, fiscalização e disputas judiciais.

Metodologia de Ensino

Jornada do Aluno

Uma rede de conexões estratégica. A proposta metodológica foi desenhada para profissionais que buscam protagonismo no mercado jurídico, com base sólida em teoria, análise crítica e performance aplicada.

Selecione uma opção
Estrutura do Curso
Avaliação e Reconhecimento
Formato Carrossel
Sucesso do Aluno
IDP Case Meeting
Estrutura do Curso

Informações gerais 

  • Duração: 15 meses (mínimo) 
  • Carga horária total: 384 horas 
  • Número de disciplinas: 14 + tópicos especiais + TCC/AFC 
Modalidade

Curso 100% online, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom.


Composição das Disciplinas:

  • 9h de aulas ao vivo via Zoom (3 encontros quinzenais de 3h). As aulas ao vivo ficam gravadas e disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
  • 15h de atividades assíncronas no AVA (Canvas)


Atividades Complementares:

  • Grupos de discussão
  • Materiais complementares
  • Fórum de dúvidas
Metodologia
  • Ensino baseado na metodologia de resolução de problemas e casos práticos; 
  • Cada disciplina tem 3 aulas ao vivo (9h totais) + atividades assíncronas (15h); 
  • Participação obrigatória no mínimo 2 aulas ao vivo por disciplina 
  • Plataforma de ensino: Canvas, utilizada por Harvard e Oxford. 
Critérios de avaliação:
  • Disciplinas regulares: nota mínima 6/10; 
  • Frequência obrigatória em no mínimo 2 aulas ao vivo por disciplina. 
  • Em caso de reprovação o estudante deverá cursar novamente a disciplina, mediante pagamento de taxa específica. 
Extras que somam pontos:
  • Participação em grupos de discussão
  • Atividades opcionais (fóruns, leitura complementar)
Avaliação Final do Curso

Opção 1 - Avaliação Final do Curso (AFC) 

  • Prova dissertativa online e ao vivo, com obrigatoriedade de câmera aberta e possibilidade de consulta a materiais durante a prova; 
  • São cobrados conhecimentos de todo o curso; 
  • Há uma disciplina de apoio para realização da prova. 

Opção 2 - Trabalho de Conclusão de Curso (opcional) 

  • Artigo científico; 
  • Projeto aplicado (parecer jurídico, proposta de lei, estudo de caso). 
  • Apresentação obrigatória perante banca examinadora online 
Formato Carrossel

A pós-graduação Lato Sensu do IDP adota o formato de oferta carrossel, uma
metodologia que garante flexibilidade de ingresso e organização pedagógica
eficiente. Isso significa que:

  • Os semestres são independentes entre si: você pode começar o curso no
    meio do ano (2º semestre) sem ter prejuízo em entendimento das disciplinas.
    Ao final do curso, você terá passado por todos os módulos e disciplinas com
    a mesma qualidade e aprofundamento.

  • Disciplinas que se complementam estão agrupadas no mesmo semestre: isso
    evita pré-requisitos entre os semestres e garante que todos os(as)
    estudantes, independentemente da data de entrada, tenham acesso à
    formação completa.

  • Networking qualificado: o carrossel favorece o networking qualificado, com
    troca constante entre profissionais de diferentes regiões do país e áreas de
    atuação, criando um ambiente rico em diversidade de experiências, perfis e
    trajetórias profissionais.
Sucesso do Aluno

No IDP, o aluno não está sozinho. Assim como no modelo de Sucesso do Cliente (CS), contamos com uma equipe dedicada ao Sucesso do Aluno, que acompanha toda a sua jornada acadêmica — desde a matrícula até a conclusão do curso.


Esse time está disponível para: 

  • Ajudar na organização da rotina de estudos
  • Sugerir estratégias de aprendizagem de acordo com seu perfil
  • Oferecer suporte em questões operacionais e acadêmicas
  • Acompanhar sua frequência, desempenho e engajamento
  • Informar sobre eventos, revistas, editais de internacionalização.

Mais do que resolver problemas, a missão da equipe é garantir que você atinja seus objetivos no curso, com uma experiência fluida, eficiente e personalizada.

Conheça o IDP Case Meeting

Encontro presencial optativo: Julho de 2026.


Nossos encontros presenciais possuem como objetivo reunir turmas diferentes, de áreas diferentes e regiões diferentes para trabalharem um mesmo desafio. Um desafio real, selecionado e mediado por um professor a partir de situações concretas do seu cotidiano profissional.


O ambiente favorece trocas multidisciplinares e circulação de conhecimento diverso. A heterogeneidade de perfis enriquece o debate, tensiona pressupostos e beneficia a cocriação de caminhos inovadores.


A dinâmica de Estudo de Caso aproxima teoria e prática ao propor a análise estruturada do problema, a identificação de alternativas de solução e a construção de recomendações factíveis, com base em evidências e referências de mercado. Ao trabalhar com dados, documentos e contextos reais, o grupo exercita leitura crítica, tomada de decisão sob restrições e argumentação técnica, competências centrais para atuação contemporânea.

Como garantir sua vaga

Do envio da inscrição à matrícula final: veja como é simples e rápido começar sua jornada no IDP. A próxima etapa da sua carreira começa aqui.

Passo 01
Inscrição

Preencha o formulário no site com suas informações completas.

Passo 02
Pagamento

Escolha a melhor forma de pagamento para você: cartão ou pix.

Passo 03
Análise da Matrícula

A equipe do IDP realizará a análise do currículo Lattes ou Vitae do candidato, com o objetivo de assegurar a excelência e o alto nível do corpo discente do curso.

Passo 04
Matricula Efetivada

A equipe de sucesso do aluno entrará em contato para instruir em relação ao onboarding da pós.

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Comunidade de Impacto

Muito Além da Sala de Aula

No IDP, você integra um ecossistema vivo de aprendizagem e conexões. Ao ingressar, participa do grupo de WhatsApp da sua turma (rotina, dúvidas, materiais), do grupo geral do seu curso (comunicados acadêmicos, oportunidades e curadoria de conteúdo) e pode ainda entrar no grupo amplo de estudantes de todos os níveis, no qual o IDP envia informativos semanais sobre eventos, notícias, editais e agenda institucional. Essa arquitetura de comunidades aproxima professores, colegas e egressos, acelera trocas entre áreas e amplia sua rede profissional desde o primeiro dia.

Investimento

Garanta sua vaga agora – últimas turmas disponíveis!

15 meses

15 meses

Duração mínima

384 horas

384 horas

Horas aula

10 de Abril de 2026

10 de Abril de 2026

Início letivo

Sexta: 18h às 21h15 e Sábado: 9h30 às 12h45

Sexta: 18h às 21h15 e Sábado: 9h30 às 12h45

Aulas ao vivo

Online

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Formato

Em até 24x de

R$ 37,09

Formas de pagamento

Conheça as condições especiais de pagamento e economize.

Mais Informações

Dúvidas e Questões Frequentes

Qual o tempo máximo para finalização do curso de pós-graduação?

O prazo máximo para integralização dos cursos de pós-graduação lato sensu do IDP é de até 24 meses.

Há um tempo mínimo para finalização do curso de pós-graduação?

O tempo mínimo para finalizar um curso de pós-graduação lato sensu no IDP é de 15 meses.

É obrigatório participar das aulas ao vivo?

Sim, é obrigatório ter 75% de presença nas disciplinas.

Se eu perder uma aula ao vivo, posso assistir depois?

Sim, todas as aulas são gravadas e ficam disponíveis no Canvas até o final do curso.

O que acontece se eu reprovar em uma disciplina?

Você pode cursar a disciplina novamente no outro ano, pagando o valor de uma disciplina integral.

Posso frequentar o IDP de forma presencial?

Sim, todos os alunos do IDP tem acesso às unidades de Brasília e São Paulo.

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