Analisar decisões judiciais e regulatórias
Mapear e examinar decisões da Justiça Eleitoral e demais cortes sobre desinformação, uso de inteligência artificial em campanhas, deepfakes e responsabilidade de plataformas.
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CEDIS/IDP - Linha de Pesquisa
Analisando os impactos das tecnologias digitais sobre os processos eleitorais e a integridade informacional no Brasil.
O Observatório de Eleições do CEDIS/IDP se dedica a monitorar e analisar os impactos das tecnologias digitais e da inteligência artificial sobre os processos eleitorais contemporâneos. Em um cenário marcado pela crescente influência das plataformas digitais na circulação de informação política, o Observatório acompanha temas como propaganda eleitoral online, moderação de conteúdo, integridade informacional e uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais.
A iniciativa dá continuidade às pesquisas desenvolvidas pelo CEDIS/IDP sobre regulação eleitoral e plataformas digitais, ampliando o acompanhamento das transformações no ecossistema informacional e das respostas institucionais e judiciais a esses desafios. O Observatório busca produzir conhecimento qualificado para contribuir com o debate público, acadêmico e regulatório sobre democracia, eleições e tecnologia no Brasil.
Linha de Pesquisa
Observatório de Eleições
O Observatório de Eleições do CEDIS/IDP nasce com o objetivo de monitorar e analisar os impactos das tecnologias digitais e da inteligência artificial sobre os processos eleitorais contemporâneos. Em um cenário marcado pela crescente influência das plataformas digitais na circulação de informação política, o Observatório acompanha temas como propaganda eleitoral online, moderação de conteúdo, integridade informacional e uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais.
A iniciativa dá continuidade às pesquisas desenvolvidas pelo CEDIS/IDP sobre regulação eleitoral e plataformas digitais, ampliando o acompanhamento das transformações do ecossistema informacional e das respostas institucionais e judiciais a esses desafios. O Observatório busca produzir conhecimento qualificado para contribuir com o debate público, acadêmico e regulatório sobre democracia, eleições e tecnologia no Brasil.
Objetivos
Quatro eixos de trabalho articulam a análise jurídica, o monitoramento das plataformas digitais, o acompanhamento de tecnologias emergentes e a produção de subsídios para políticas públicas voltadas à integridade eleitoral.
Mapear e examinar decisões da Justiça Eleitoral e demais cortes sobre desinformação, uso de inteligência artificial em campanhas, deepfakes e responsabilidade de plataformas.
Investigar como plataformas estruturam moderação de conteúdo, transparência publicitária e integridade eleitoral, bem como seus impactos sobre o debate público.
Identificar padrões e tendências no uso de inteligência artificial, conteúdos sintéticos e outras tecnologias no ambiente informacional eleitoral.
Elaborar análises, recomendações e contribuições voltadas ao aprimoramento de políticas públicas e marcos regulatórios relacionados à integridade eleitoral no ambiente digital.
Produzir diagnósticos sobre a violência política de gênero no ambiente digital e acompanhar continuamente as políticas de moderação de conteúdo aplicáveis ao tema em plataformas digitais e sistemas de inteligência artificial.
Coordenação
Coordenação com especialistas de referência
Esta linha de pesquisa é coordenada por especialistas dedicados a estudar os impactos das tecnologias digitais, das plataformas online e da inteligência artificial sobre os processos eleitorais
Advogada, Coordenadora do Mestrado Profissional em Direito do IDP, Professora do IDP e da UnB, Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Federal. Foi relatora a Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial do Senado Federal. Diretora do CEDIS.
Doutora e Mestre em Direito Público pela UFMG. Coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil – TE Brasil. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Foi assessora jurídica de Ministros e da Presidência do TSE.
Metodologia e atividades
Monitoramento contínuo
Acompanhamento sistemático de decisões judiciais, políticas de plataformas e tendências tecnológicas relevantes para o contexto eleitoral.
Produção de pesquisas e relatórios
Elaboração de relatórios analíticos, bases de dados, artigos acadêmicos e notas técnicas sobre temas relacionados à integridade eleitoral no ambiente digital.
Eventos e debates públicos
Realização de seminários, workshops e eventos acadêmicos voltados à discussão de temas emergentes no campo da regulação eleitoral e das tecnologias digitais.
Articulação institucional
Interação com pesquisadores, organizações da sociedade civil, autoridades públicas e atores do setor privado interessados na proteção da integridade eleitoral.
Pesquisadores Renomados
Líderes de pesquisa
Doutor e Mestre em Direito em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, Fundador do Internetlab, Advogado e Professor de Direito do IDP, Líder de pesquisa no CEDIS.
Doutora e Mestre em Direito Público, Coordenadora do Digital Disinformation Hub no Leibniz-Institut für Medienforschung | Hans-Bredow-Institut (Hamburgo). Autora do livro "Regulação nacional de serviços na Internet: exceção, legitimidade e o papel do Estado" (LumenJuris, 2019). Professora do IDP e Líder de Pesquisa no CEDIS.
Doutora em IA e Direito na UNB, Mestra em Direito na UFES, Assistente Parlamentar no Senado Federal, Professora do Mestrado do IDP e Líder de pesquisa no CEDIS.
Doutor em Direito Comercial, Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil, Consultor, Membro-titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados/CNPD, Professor do IDP e Líder de pesquisa no CEDIS.
Doutora em Direito Constitucional, Sócia-Fundadora de Lucia Teixeira Consultoria Jurídica e atua na Área de Proteção de Dados, Privacidade e Negócios Digitais. Possui a certificação CIPP/E, outorgada pela International Association of Privacy Professionals (IAPP). É Procuradora de Justiça aposentada do Ministério Público do RJ.
Doutor em Direito, Pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) FGV-Rio. Diretor de e-commerce do Instituto BRASILCON. Professor universitário, Pesquisador do CEDIS.
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