IDP

Você irá se aprofundar em temas como:- Direito de propriedade na Constituição Federal: fundamentos constitucionais, limites, garantias e o papel da função social. - Direito de propriedade e a Reforma do Código Civil: principais propostas, tendências interpretativas e impactos sobre o regime jurídico da propriedade. - Função social da propriedade: releituras contemporâneas, interações com o meio ambiente, urbanismo, tecnologia e novas formas de posse e uso.

Publicado por Natan Castro

Você irá se aprofundar em temas como:
- Direito de propriedade na Constituição Federal: fundamentos constitucionais, limites, garantias e o papel da função social.

- Direito de propriedade e a Reforma do Código Civil: principais propostas, tendências interpretativas e impactos sobre o regime jurídico da propriedade.

- Função social da propriedade: releituras contemporâneas, interações com o meio ambiente, urbanismo, tecnologia e novas formas de posse e uso.