Atuação tributária estratégica exige domínio da coisa julgada! Esse minicurso oferece uma oportunidade única de aprofundar um dos temas mais relevantes e complexos do Direito Tributário: a coisa julgada. A proposta de análise doutrinária e jurisprudencial, especialmente com foco nas decisões mais recentes do STJ e STF, é essencial para quem atua ou pretende atuar na área tributária. Em um cenário de constantes mudanças e tensões entre segurança jurídica e tributação eficiente, compreender os limites e os efeitos da coisa julgada tributária é indispensável para uma prática jurídica atualizada, estratégica e constitucionalmente orientada.