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Ebooks | Jurídico Avançado November 24, 2025

Liberdade de Expressão à luz da Constituição

Em um mundo cada vez mais conectado, onde as palavras transpõem fronteiras com a velocidade de um clique, o debate sobre a liberdade de expressão assume contornos cada vez mais complexos e necessários.No Brasil, a Constituição Federal de 1988 elevou este princípio à categoria de direito fundamental, colocando-o no cerne da estrutura democrática e da proteção dos direitos humanos.Entretanto, ao mesmo tempo em que a liberdade de expressão é amplamente garantida, seus limites geram intensos debates jurídicos, políticos e sociais.

Publicado por Natan Castro

Um estudo aprofundado dos julgados relevantes dos Tribunais.

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