Fronteiras do Direito Digital: Dados, Plataformas e Poder na Era da IA
Data de início
2025-12-04
Formato
Presencial
Local
Sala 302 - IDP Asa Sul
As fronteiras do Direito Digital estão se transformando em velocidade inédita.
Com o avanço das tecnologias de Inteligência Artificial, a expansão das plataformas digitais e o impacto crescente da economia de dados, novos desafios regulatórios surgem diariamente — exigindo reflexão, responsabilidade e construção coletiva.
Para aprofundar esse debate, as Comissões de Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB Nacional convidam para o Seminário “Fronteiras do Direito Digital: Dados, Plataformas e Poder na Era da IA”, que reunirá autoridades, especialistas nacionais e internacionais, pesquisadores e representantes de órgãos públicos.
Público do Evento
Para quem é este evento
Evento ideal para quem deseja compreender como dados, plataformas e Inteligência Artificial estão redesenhando a regulação, a economia e o exercício de direitos no Brasil e no mundo.
Profissionais do Direito e Regulação Tecnológica
Advogados, reguladores, servidores públicos, membros do sistema de justiça e especialistas que atuam com direito digital, proteção de dados, concorrência, políticas públicas e regulação de tecnologias emergentes.
Acadêmicos e Pesquisadores
Professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Economia, Ciência Política, Computação e áreas correlatas interessados em debates contemporâneos sobre economia de dados, governança de plataformas, IA e transformações institucionais.
Gestores, Formuladores de Políticas e Lideranças do Setor Público
Gestores públicos, parlamentares, assessores legislativos, representantes de agências reguladoras e órgãos governamentais que buscam compreender os impactos da IA e dos ecossistemas digitais na formulação de políticas, soberania e inovação.
Profissionais de Tecnologia, Mercado e Inovação
Especialistas de tecnologia, inovação e economia digital, incluindo profissionais de empresas de TI, plataformas, consultorias e organizações que atuam na implementação, avaliação ou gestão de tecnologias baseadas em dados e IA.
Presenças Confirmadas
Participação de Autoridades e Especialistas
Laura Schertel
Laura Schertel
Advogada, Coordenadora do Mestrado Profissional em Direito do IDP, Professora do IDP e da UnB, Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Federal. Foi relatora a Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial do Senado Federal. Diretora do CEDIS.
Victor Fernandes
Victor Fernandes
Doutor em Direito Comercial pela USP, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Diretor do CEDIS.
Tainá Aguiar
Tainá Aguiar Junquilho
Doutora em IA e Direito na UNB, Mestra em Direito na UFES, Assistente Parlamentar no Senado Federal, Professora do Mestrado do IDP e Líder de pesquisa no CEDIS.
Mônica Fujimoto
Mônica Fujimoto
Doutora e Mestre em Direito pela UNB, Bacharel em Direito pela USP, Advogada, Professora do IDP e Líder de Pesquisa no CEDIS.
Programação
08h30 - Café da manhã
9h - Abertura
- Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do STF e professor do IDP
- Beto Simonetti, Presidente do CFOAB
- Aguinaldo Ribeiro, Deputado Federal e Relator do Projeto de Lei de
Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados - Eduardo Gomes, Senador da República e Relator do Projeto de Lei de
Inteligência Artificial no Senado Federal - Rodrigo Badaró, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
- Laura Schertel Mendes, Presidente da Comissão de Direito Digital da CFOAB
9h30 - Novas fronteiras da economia de dados
- Martin Nettesheim, Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Internacional na Universidade de Tübingen, Alemanha
- Victor Fernandes, Conselheiro do CADE Beatriz Kira, Professora da Universidade de Sussex/Reino Unido
- Gabriel Fonseca, Presidente da Comissão de Proteção de Dados do CFOAB
- Moderação: Mónica Fujimoto, membro da comissão de Direito Digital do CFOAB
10h45 - Inovação, Soberania e Direitos: caminhos para uma
Política Industrial à luz da Constituição Federal
- Fabricio da Mota Alves, Vice Presidente da Comissão de Direito Digital do CFOAB
- Samara Castro, Chefe de Gabinete na Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
- Uallace Moreira Lima, Secretário Nacional de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC)
- Layla Abdo, Presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial do CFOAB
- Tainá Aguiar Junquilho, professora do IDP e secretária da Comissão
Especial de Inteligência Artificial do CFOAB - Moderação: Alisson Possa, membro do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do CFOAB
12h - Encerramento
- Laura Schertel Mendes, Presidente da Comissão de Direito Digital do CFOAB
- Gabriel Fonseca, Presidente da Comissão de Proteção de Dados do CFOAB
- Layla Abdo, Presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial do CFOAB
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