Fronteiras do Direito Digital: Dados, Plataformas e Poder na Era da IA
Data de início
2025-12-04
Formato
Presencial
Local
Sala 302 - IDP Asa Sul
As fronteiras do Direito Digital estão se transformando em velocidade inédita.
Com o avanço das tecnologias de Inteligência Artificial, a expansão das plataformas digitais e o impacto crescente da economia de dados, novos desafios regulatórios surgem diariamente — exigindo reflexão, responsabilidade e construção coletiva.
Para aprofundar esse debate, as Comissões de Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB Nacional convidam para o Seminário “Fronteiras do Direito Digital: Dados, Plataformas e Poder na Era da IA”, que reunirá autoridades, especialistas nacionais e internacionais, pesquisadores e representantes de órgãos públicos.
Público do Evento
Para quem é este evento
Evento ideal para quem deseja compreender como dados, plataformas e Inteligência Artificial estão redesenhando a regulação, a economia e o exercício de direitos no Brasil e no mundo.
Profissionais do Direito e Regulação Tecnológica
Advogados, reguladores, servidores públicos, membros do sistema de justiça e especialistas que atuam com direito digital, proteção de dados, concorrência, políticas públicas e regulação de tecnologias emergentes.
Acadêmicos e Pesquisadores
Professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Economia, Ciência Política, Computação e áreas correlatas interessados em debates contemporâneos sobre economia de dados, governança de plataformas, IA e transformações institucionais.
Gestores, Formuladores de Políticas e Lideranças do Setor Público
Gestores públicos, parlamentares, assessores legislativos, representantes de agências reguladoras e órgãos governamentais que buscam compreender os impactos da IA e dos ecossistemas digitais na formulação de políticas, soberania e inovação.
Profissionais de Tecnologia, Mercado e Inovação
Especialistas de tecnologia, inovação e economia digital, incluindo profissionais de empresas de TI, plataformas, consultorias e organizações que atuam na implementação, avaliação ou gestão de tecnologias baseadas em dados e IA.
Presenças Confirmadas
Participação de Autoridades e Especialistas
Laura Schertel
Laura Schertel
Professora do IDP e da UNB, é coordenadora do mestrado profissional em direito do IDP, diretora do CEDIS (centro de direito, internet e sociedade do IDP) e presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Federal. Foi relatora a Comissão de Juristas sobre Inteligência do Senado Federal
Victor Fernandes
Victor Fernandes
Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (FDUSP). Conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Diretor do Centro de Direito, Interno e Sociedade (CEDIS/IDP), com atuação na linhas de pesquisa "Consumo, Concorrência e Propriedade Intelectual". Coordenador do Grupo de Estudos em Mercados Digitais do CEDIS/IDP. Autor dos livros "Direito da Concorrência das Plataformas Digitais" (Revista dos Tribunais, 2022) e "Regulação de Serviços de Internet" (Lumen Juris, 2018).
Tainá Aguiar
Tainá Aguiar Junquilho
Doutora em IA e Direito na UNB, Mestra em Direito na UFES, Assistente Parlamentar no Senado Federal, Professora do Mestrado do IDP e Líder de pesquisa no CEDIS.
Mônica Fujimoto
Mônica Fujimoto
Mestra em Direito - Advogada
Programação
08h30 - Café da manhã
9h - Abertura
- Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do STF e professor do IDP
- Beto Simonetti, Presidente do CFOAB
- Aguinaldo Ribeiro, Deputado Federal e Relator do Projeto de Lei de
Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados - Eduardo Gomes, Senador da República e Relator do Projeto de Lei de
Inteligência Artificial no Senado Federal - Rodrigo Badaró, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
- Laura Schertel Mendes, Presidente da Comissão de Direito Digital da CFOAB
9h30 - Novas fronteiras da economia de dados
- Martin Nettesheim, Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Internacional na Universidade de Tübingen, Alemanha
- Victor Fernandes, Conselheiro do CADE Beatriz Kira, Professora da Universidade de Sussex/Reino Unido
- Gabriel Fonseca, Presidente da Comissão de Proteção de Dados do CFOAB
- Moderação: Mónica Fujimoto, membro da comissão de Direito Digital do CFOAB
10h45 - Inovação, Soberania e Direitos: caminhos para uma
Política Industrial à luz da Constituição Federal
- Fabricio da Mota Alves, Vice Presidente da Comissão de Direito Digital do CFOAB
- Samara Castro, Chefe de Gabinete na Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
- Uallace Moreira Lima, Secretário Nacional de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (MDIC)
- Layla Abdo, Presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial do CFOAB
- Tainá Aguiar Junquilho, professora do IDP e secretária da Comissão
Especial de Inteligência Artificial do CFOAB - Moderação: Alisson Possa, membro do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do CFOAB
12h - Encerramento
- Laura Schertel Mendes, Presidente da Comissão de Direito Digital do CFOAB
- Gabriel Fonseca, Presidente da Comissão de Proteção de Dados do CFOAB
- Layla Abdo, Presidente da Comissão Especial de Inteligência Artificial do CFOAB
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