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Curso de Extensão: Regulação e Governança do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro

  • Data de início
    Data de início Março de 2026
  • Formato
    Formato Híbrido
  • Local
    Local IDP Asa Sul

A regulação e a governança do saneamento básico são áreas estratégicas do setor, exigindo profissionais capacitados para lidar com normas, modelos regulatórios e decisões que impactam diretamente a qualidade e a eficiência dos serviços.


O Curso de Extensão em Regulação e Governança do Saneamento Básico é voltado para profissionais que atuam ou desejam atuar no setor de saneamento, em órgãos públicos, agências reguladoras, concessionárias, escritórios de advocacia e consultorias. Ao longo do curso, o aluno irá dominar os fundamentos jurídicos e regulatórios do saneamento, compreender o funcionamento dos modelos de governança e regulação, analisar casos reais e os principais desafios atuais do setor.

Luciene Ferreira Machado

Lider em Estruturação de Projetos nos setores de saneamento no BNDES.

Thiago Caldeira

Doutor em Economia - Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados e Coordenador do Mestrado em Economia do IDP

Verônica Sanchez

Diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

A regulação e a governança do saneamento básico são áreas estratégicas do setor, exigindo profissionais capacitados para lidar com normas, modelos regulatórios e decisões que impactam diretamente a qualidade e a eficiência dos serviços.


O Curso de Extensão em Regulação e Governança do Saneamento Básico é voltado para profissionais que atuam ou desejam atuar no setor de saneamento, em órgãos públicos, agências reguladoras, concessionárias, escritórios de advocacia e consultorias. Ao longo do curso, o aluno irá dominar os fundamentos jurídicos e regulatórios do saneamento, compreender o funcionamento dos modelos de governança e regulação, analisar casos reais e os principais desafios atuais do setor.

<p>Escolha quem é referência em ensino superior</p>

Escolha quem é referência em ensino superior

O IDP é uma instituição reconhecida nacionalmente pela excelência acadêmica e pela formação de profissionais em diferentes áreas estratégicas.

<p>Corpo docente e discente de alto nível</p>

Corpo docente e discente de alto nível

O IDP prioriza professores e estudantes com sólida trajetória acadêmica e ampla experiência prática, que atuam em posições estratégicas no setor público e privado.

<p>A flexibilidade do formato híbrido</p>

A flexibilidade do formato híbrido

Estudar no formato híbrido no IDP combina o melhor dos dois mundos: a profundidade e a troca do encontro presencial com a praticidade e o alcance do ambiente online, permitindo que você aprenda sem abrir mão da sua rotina profissional.

Sobre o Curso

Informações

Carga Horária Total


  • 38 horas
  • 22,5 horas - Aulas online
  • 8 horas - Aulas presenciais (IDP Brasília)
  • 7,5 horas - Atividades assíncronas


Dia e Horário


  • Online: Terça e Quinta - 19h às 21h30
  • Encontro presencial: 24 e 25 de Abril


Para quem é este curso?

  • Agentes públicos;
  • Servidores estaduais e municipais;
  • Profissionais do setor de saneamento (público e privado);
  • Advogados, administradores, economistas e engenheiros;
  • Estudantes de áreas correlatas interessados na dinâmica regulatória do setor de saneamento.

    Este curso visa fornecer uma compreensão aprofundada dos fundamentos jurídicos, institucionais e regulatórios dos serviços de saneamento básico — especialmente abastecimento de água potável e esgotamento sanitário — no contexto do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase na análise das concessões realizadas no Estado e das controvérsias regulatórias delas decorrentes.
Informações
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Diferenciais do Programa

Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de:

- Compreender o modelo regulatório do setor de saneamento no Estado do Rio de Janeiro e a governança necessária para o seu adequado desenvolvimento;

- Analisar o papel e as competências dos entes reguladores e dos demais atores públicos e privados do saneamento no RJ, à luz de casos concretos e boas práticas regulatórias;

- Examinar o modelo de prestação dos serviços no Estado, incluindo os blocos concedidos e a atuação da Nova CEDAE;

- Compreender o marco legal e regulatório federal e estadual do saneamento básico, bem como as principais disposições contratuais relativas à matriz de riscos, obrigações e mecanismos de regulação e solução de conflitos;

- Desenvolver estudos de caso sobre controvérsias recentes no setor de saneamento no Estado do Rio de Janeiro.

Como garantir sua vaga

Do envio da inscrição à matrícula final: veja como é simples e rápido começar sua jornada no IDP. A próxima etapa da sua carreira começa aqui.

Passo 1
Inscrição

Preencha o formulário no site com suas informações completas.

Passo 2
Pagamento

Escolha a melhor forma de pagamento para você: cartão ou pix.

Passo 3
Matricula Efetivada

A equipe de sucesso do aluno entrará em contato para instruir em relação ao onboarding do curso.

O que você vai aprender na prática

Aula 1 | Marco Legal de Saneamento Básico

  • 31 de março
  • 19h às 21h30 | Online

Aula 2 | Marco legal de Saneamento Básico

  • 02 de abril
  • 19h às 21h30 | Online

Aula 3 | Governança Regulatória

  • 07 de abril
  • 19h às 21h30 | Online

Aula 4 | Regulação Econômica

  • 09 de abril
  • 19h às 21h30 | Online

Aula 5 | Governança Regulatória Estado do Rio de Janeiro e Desafios

  • 14 de abril
  • 19h às 21h30 | Online

Aula 6 | Estruturação de Projetos

  • 16 de abril
  • 19h às 21h30 | Online

Aula 7 | Aspectos Contratuais e Matriz de riscos no setor de saneamento básico

  • 23 de abril
  • 19h às 21h30 | Online

Aula 8 | Estudo de Caso

  • 24 de abril
  • 15h às 19h | Presencial

Aula 9 | Estudo de Caso

  • 25 de abril
  • 9h às 13h | Presencial

Aula 10 | Aspectos Contratuais e Matriz de riscos no setor de saneamento básico

  • 28 de abril
  • 19h às 21h30 | Online

Aula 11 | Tópicos Especiais em Saneamento

  • 05 de maio
  • 19h às 21h30 | Online

Aula 12 (Extra) | 5 anos de contrato de concessão dos serviços de saneamento básico no Rio de Janeiro - Balanço sobre os benefícios e desafios

  • 07 de Maio
  • 19h às 21h30 | Online


A aula 12 trata-se de uma aula extra; dessa forma, não será contabilizada na carga horária total do curso.

Investimento

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38 horas

38 horas

Horas aula

Março de 2026

Março de 2026

Início letivo

IDP Asa Sul

IDP Asa Sul

Local

Híbrido

Híbrido

Formato

Em até 4xx de

R$ 500,00

Formas de pagamento

Conheça as condições especiais de pagamento e economize.

Mais Informações

Dúvidas e Questões Frequentes

Como funciona o formato híbrido?

O curso combina encontros presenciais no IDP com atividades e conteúdos disponibilizados em ambiente virtual. As datas dos encontros presenciais e a dinâmica online são informadas no cronograma do curso.

Sou obrigado a participar dos encontros presenciais?

Os encontros presenciais são parte essencial da proposta pedagógica do curso e, em geral, são obrigatórios para fins de certificação. Verifique as condições específicas na página do curso ou entre em contato com nossa equipe.

As aulas online ficam gravadas e disponíveis para revisão?

Sim. Os conteúdos disponibilizados na plataforma ficam acessíveis durante o período do curso, permitindo revisão e aprofundamento entre os encontros presenciais.

Os participantes recebem certificado?

Sim. Ao cumprir os requisitos de presença e participação previstos, você receberá certificado de conclusão emitido pelo IDP.

É possível emitir nota fiscal em nome do órgão ou instituição?

Sim. Para inscrições custeadas por órgãos públicos ou empresas, é possível emitir nota fiscal institucional. Entre em contato com nossa equipe antes de concluir a inscrição para orientações sobre o processo.

O curso tem vagas limitadas?

Sim. Por envolver encontros presenciais com dinâmicas práticas e interativas, o número de vagas é reduzido para garantir a qualidade da experiência. Recomendamos a inscrição antecipada.

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