O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do IDP completará 20 anos de história em 2026. Nesse período, consolidou-se como um Programa de excelência e se destacou pela inovação levada à academia jurídica brasileira. Construído por um corpo docente formado integralmente por doutores(as) líderes nacionais e internacionais em suas agendas de pesquisa, as ações acadêmico-pedagógicas do Programa são construídas de acordo com as melhores práticas regulatórias e acompanhadas continuamente por um corpo técnico-administrativo especializado, formado por mestres(as) e doutores(as). O PPGDC/IDP oferece aos(às) discentes oportunidades de inserção em redes internacionais de pesquisa na América Latina e Caribe, Europa, África, Ásia e Oceania e de estar permanentemente em contato com os(a) principais atores brasileiros da academia, do Poder Público, do mercado e da sociedade civil organizada. Enquanto local de encontro dos(as) tomadores(as) de decisão, as ações do Programa promovem uma educação multidisciplinar em Direito Constitucional, com forte formação científica e metodológica.

O IDP foi fundado no ano de 1998 pelos professores Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco e Inocênio Mártires Coêlho, com o objetivo de tornar-se um grande centro do pensamento jurídico brasileiro em plena capital federal. Os primeiros cursos ofertados foram a nível lato sensu. Em apenas oito anos, o IDP obteve a recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para início do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional, com objetivo de formar mestres e doutores em Ciências Jurídicas, o que inseriu o IDP em um privilegiado e disputado espaço de escolas jurídicas de intelectuais do direito.

O surgimento do PPGDC visou suprir demandas locais e nacionais de formação acadêmica avançada em Direito Constitucional. A localização estratégica do Programa no Distrito Federal – sede dos tribunais superiores, Congresso Nacional e poder executivo federal – proporcionou um ambiente acadêmico favorável à capacitação de lideranças aptas a transformar conhecimento em ações concretas, aprimorando a reflexão jurídica e contribuindo para o bem-estar social. O Programa sempre manteve um perfil plural e nacional, reunindo discentes e docentes de diferentes estados e experiências profissionais, promovendo um ambiente acadêmico dinâmico e interdisciplinar.

Desde sua criação, o PPGDC evoluiu significativamente em termos de qualidade acadêmica e impacto social. Em 2017, o Programa alcançou a nota 4 na avaliação da CAPES, consolidando-se como referência nacional. Esse reconhecimento permitiu a expansão do Programa, incluindo a realização do Mestrado Interinstitucional (Minter) em parceria com a Faculdade iCEV, em Teresina, em 2019. O sucesso dessa iniciativa fortaleceu a influência do PPGDC em outras regiões do país, evidenciando sua contribuição para a qualificação de profissionais do Direito e a redução das desigualdades regionais.  

A nota 4 também possibilitou recomendação, em 28 de novembro de 2028, e a abertura do Curso de Doutorado em Direito Constitucional, em 01 de março de 2019, consolidando o IDP como instituição de referência nacional no ensino jurídico. Esse avanço ampliou a oferta de formação acadêmica, permitindo que alunos do Mestrado pudessem prosseguir sua trajetória acadêmica dentro do próprio Programa.  

Em 2021, o PPGDC recebeu a nota 5 na avaliação da CAPES. Esse reconhecimento consolidou a excelência do Programa e abriu espaço para novos desafios e aprimoramentos institucionais, dentre os quais se destacam a ampliação da internacionalização, o fortalecimento da produção acadêmica de alto impacto e a consolidação de projetos interinstitucionais como o Dinter e o Minter em parceria com a Universidade Evangélica de Goiás – UniEVANGÉLICA, a partir de 2024. Essas iniciativas reforçam o compromisso do Programa com a transferência de conhecimento e impacto social, promovendo a qualificação de novos profissionais do Direito e a integração acadêmica entre diferentes regiões do Brasil.  

Em 2023, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do IDP consolidou mais um marco significativo em sua trajetória acadêmica ao instituir o estágio de pesquisa em pós-doutorado, regulamentado pela Portaria nº 4, de 17 de julho. Essa iniciativa reforça o compromisso do Programa com a formação de pesquisadores em nível avançado, ampliando as redes de pesquisa nacionais e internacionais, fortalecendo a produção acadêmica de alto impacto e promovendo a integração entre o ambiente acadêmico e profissional. O Pós-Doutorado visa não apenas o desenvolvimento de pesquisas alinhadas às linhas do Programa, mas também a qualificação de docentes e pesquisadores do campo jurídico, contribuindo para a inovação e a disseminação do conhecimento.   

Atualmente, o PPGDC/IDP conta com uma Coordenação Acadêmica formada por 9 integrantes e 3 estagiárias, sendo mestres(as) e doutores(as), o que garante uma gestão estratégica do Programa, e por 46 docentes altamente preparados, com vasta experiência acadêmica e prática da vivência jurídica nacional em um lugar extremamente estratégico: Brasília/DF. Essa conjuntura faz do Programada de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito um Programa de excelência e que se destaca entre os principais do Brasil.

A área de concentração em Direito Constitucional parte de três premissas fundamentais: 1. O direito constitucional positivo é formado pela constituição escrita, precedentes judiciais, legislação e atos infralegais que regulamentam temas materialmente constitucionais, tratados internacionais globais e regionais de direitos humanos, costumes e práticas; 2. A Constituição encontra-se na intersecção entre o direito e a política; 3. O constitucionalismo, base filosófica do direito constitucional, é produto de discussões nos âmbitos da teoria da constituição, filosofia e ciência políticas, e sociologia.

Dentro da área de concentração, busca-se tanto investigar as instituições do Estado Democrático de Direito em suas dimensões normativa, político-institucional e sociológica – já que a complexidade do direito constitucional contemporâneo impõe a adoção de uma perspectiva interdisciplinar na análise dos fenômenos sociais e jurídicos –, como compreender o papel, as razões e a forma como ocorrem as transformações econômicas e sociais. Também se analisa como o Sistema de Justiça recebe, gestiona ou se exime de conflitos sociais, sob a perspectiva constitucional.

Essas atividades acadêmicas são desenvolvidas em diálogo com a literatura jurídica e com o direito estrangeiro, valorizando-se o uso do direito constitucional comparado. A relevância das pesquisas e das atividades de ensino e extensão sobre direito constitucional e constitucionalismo é notória.

Nesse sentido, destacam-se discussões teóricas e práticas sobre fenômenos contemporâneos, como:

- O constitucionalismo abusivo – utilização indevida de instrumentos do direito constitucional positivo, em afronta ao Estado Democrático de Direito;
- A proteção de dados no Estado constitucional;
- A política criminal nos marcos do processo constitucional;
- Os limites do exercício do controle de constitucionalidade por órgãos administrativos;
- O emprego dos precedentes e a independência judicial;
- O acesso à justiça no sistema multiportas e no contexto da inteligência artificial;
- A construção e a utilização das provas a partir do devido processo legal.

Esses são exemplos da atualidade dos temas e da pertinência das pesquisas desenvolvidas pelo PPGD.

O curso hoje é conceituado com a nota 5 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), autarquia federal subordinada ao Ministério da educação (MEC), responsável pela organização e fiscalização dos Programas de Pós-Graduação no Brasil.

A nota 5 foi atingida em 2022, e significa que o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP possui alta relevância nacional para a produção científica do país.

PORTARIA MEC Nº 398, DE 29 DE MAIO DE 2025, que homologa o Parecer CNE/CES nº 176/2025, e reconhece programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017-2020).

Ademar Borges – Doutor em Direito Público, Advogado

André Callegari – Doutor em Direito, Advogado

Atalá Correia – Doutor em Direito, Juiz de Direito do TJDFT

Carolina Costa – Doutora em Direito, Advogada

Celso de Barros – Doutor em Direito, Consultor Legislativo e Diretor-Geral da Câmara dos Deputados

Clara da Mota – Doutora em Direito, Juíza Federal

Clara Iglesias – Doutora em Direito, Advogada

Cristiane Coelho – Doutora em Direito Econômico e Financeiro, Advogada

Daniel Falcão – Doutor em Direito, Controlador-Geral do Município de São Paulo

Denise Abade – Doutora em Direito, Procuradora Regional da República

Fábio Quintas – Doutor em Direito, Advogado

Felipe Freitas – Doutor em Direito, Pesquisador e Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia

Flavio Jaime Jardim – Doutor em Direito, Desembargador Federal do TRF1

Georges Abboud – Doutor em Direitos Difusos e Coletivos, Advogado

Gilmar Mendes – Doutor em Direito, Ministro do STF

Grace Garbaccio – Doutora em Direito, Advogada e Consultora

Ilton Robl – Doutor em Direito, Advogado

Janaína Roland Matida – Doutora em Direito, Assessora de Ministro do STJ

João Paulo Bachur – Doutor em Ciência Política, Coordenador do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito no IDP

João Trindade – Doutor em Direito, Consultor Legislativo do Senado Federal

José Roberto Afonso – Doutor em Economia, Economista

Laila Maia Galvão – Doutora em Direito, Sócia efetiva do Instituto Brasileiro de História do Direito

Laura Schertel – Doutora em Direito, Advogada

Luciana Garcia – Doutora em Direito, Advogada

Luiz Wambier – Doutor em Direito, Advogado

Manuellita Hermes – Doutora em Direito, Procuradora Federal

Marcelo Ribeiro – Doutor em Direito, Advogado da União

Marcos Lustosa – Doutor em Direito, Pesquisador e Autor

Mariana Barbosa – Doutora em Direito, Procuradora Federal

Marilda Silveira – Doutora em Direito, Advogada

Nelson Rosenvald – Doutor em Direito, Advogado

Osmar Paixão – Doutor em Direito, Advogado

Paulo Gustavo Gonet – Doutor em Direito, Procurador-Geral da República

Paulo Mendes – Doutor em Direito, Advogado-Geral da União Adjunto

Rafael de Deus – Doutor em Direito, Advogado

Rafael Silveira – Doutor em Ciência Política, Consultor Legislativo do Senado Federal

Roberta Amanajás – Doutora em Direito, Assessora Jurídica da 6ª CCR/MPF

Roberto Freitas – Doutor em Direito, Desembargador do TJDFT

Rodrigo Portela – Doutor em Direito, Advogado

Ulisses Schwarz – Doutor em Direito, Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul

Victor Fernandes – Doutor em Direito, Conselheiro do CADE

Vinícius Vasconcellos – Doutor em Direito, Advogado

O IDP dispõe de um Programa de Internacionalização estruturado e exclusivo, com parcerias em diversos continentes, em países com China, Argentina, Itália, Alemanha e Estados Unidos. O aluno que passa pelo IDP tem 3 possibilidades de Internacionalização: Cursos de curta duração, que ocorrem entre 5 e 10 dias com professores das instituições parceiras; Período sanduíche, quando o aluno do curso de Mestrado e Doutorado se desloca para uma das instituições parceiras para participar de atividades acadêmicas como disciplinas e grupos de pesquisa sendo orientado por um professor da instituição parceira; e por último, a Cotutela, que é uma opção exclusiva para os alunos de Doutorado, que permite a dupla titulação. 

O PROLIC é uma iniciativa dos Programas Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP, tendo como público-alvo alunos, egressos e professores da nossa comunidade acadêmica. A iniciativa tem como escopo a seleção para publicação de trabalhos acadêmicos em livros e coletâneas, advindos dos trabalhos de Mestrado e Doutorado da instituição.O PROLIC é fruto dos convênios existentes entre a EDAP/IDP e as Editoras Almedina, Juruá e Saraiva. Acreditamos que esta é uma ótima forma de fomentar o impacto científico, social, cultural e econômico dos trabalhos desenvolvidos em nossos cursos. As inscrições para o Programa são anuais e podem ser acompanhadas em nosso site e redes sociais. Para a edição de 2021, as inscrições podem ser feitas no link: https://bit.ly/EditalPROLIC2021-2 .