Pós-Graduação em
Direito Legislativo
Especialização Online e Ao Vivo
Em até 24x de R$890,30
Início das aulas: Agosto de 2026
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Torne-se especialista no Poder Legislativo e nas Relações Governamentais!
Seja um profissional atualizado na área legislativa com um aprofundamento aprimorado nas constantes mudanças legislativas e aplique seu aprendizado na prática. Especialize-se no Direito Legislativo com aulas ao vivo de professores expoentes nesta área, que vão guiar seu conhecimento em cada processo, poder e regra estabelecida.
Você verá temas como: Democracia e Representação, Controle de Constitucionalidade, Legística e muito mais!
Dia e Horário das aulas
Sexta: 18h às 21h15
Sábado: 9h30 às 12h45
100% Online e Ao Vivo
Aulas quinzenais
Ao vivo pelo Zoom
Metodologia
15 Disciplinas + Tópicos Especiais + TCC ou AFC
Carga Horária
384 Horas
Início: Agosto/2026
Aprendizagem baseada em problemas
No IDP, você irá discutir casos jurídicos e problemas reais com professores com ampla experiência e prática profissional.
Acesso Gratuito às maiores bibliotecas virtuais do Brasil
- Minha Biblioteca
- Biblioteca Sophia
- Thomson Reuters (conhecida como Revista dos Tribunais).
Melhor plataforma de ensino
Utilizamos o Canvas, uma plataforma de ensino moderna, intuitiva e confiável, adotada por instituições de referência como Harvard e Oxford.
Conexões Globais para uma Formação Atualizada
O IDP mantém parcerias internacionais que ampliam o acesso a conteúdos atualizados, experiências no exterior e projetos alinhados às tendências globais em Direito e Tecnologia.
CORPO DOCENTE
Aprenda com um corpo docente de excelência
Professores renomados nacionalmente e internacionalmente
Autoridades e Lideranças em diversas áreas do Direito
Tenha contato direto com Juízes, Procuradores, Ministros e referências do setor público e privado






CONTEÚDO DO CURSO
Você irá aprender temas relevantes e atualizados como:
Bases Jurídicas e Políticas do Processo Legislativo no Brasil
Aprenda os fundamentos constitucionais e políticos que estruturam o Poder Legislativo brasileiro. Compreenda o funcionamento dos partidos, das eleições e do presidencialismo de coalizão, explore a organização interna do Parlamento e desenvolva uma visão crítica sobre democracia, representação e comportamento parlamentar. Domine ainda os princípios do devido processo legislativo e entenda como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impacta a validade e a legitimidade das leis.
Técnicas e Impactos Legislativos na Governança Pública
Domine as técnicas de elaboração e redação normativa e desenvolva competências para produzir leis mais claras, eficazes e alinhadas às políticas públicas. Aprenda a realizar avaliação de impacto legislativo (ex ante e ex post), compreenda o processo orçamentário e explore os mecanismos de fiscalização do Estado, incluindo CPIs e a interlocução com os Tribunais de Contas. Desenvolva uma atuação estratégica voltada à qualidade regulatória e à eficiência da gestão pública.
Relações Institucionais e Governamentais
Explore as dinâmicas de lobby, advocacy e mobilização de interesses no processo legislativo. Aprenda como atuar estrategicamente no Congresso Nacional, compreenda o papel das lideranças partidárias e frentes parlamentares e desenvolva habilidades para identificar oportunidades de incidência institucional. Analise a regulamentação do lobby no Brasil e no direito comparado e prepare-se para atuar com segurança em ambientes políticos complexos.
Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo
Aprenda cada etapa da formação das normas — de emendas constitucionais a leis e medidas provisórias — e domine a tramitação nas comissões e plenários do Congresso Nacional, bem como nos âmbitos estaduais e municipais. Explore os mecanismos de controle preventivo e repressivo de constitucionalidade, compreenda o papel do Judiciário e desenvolva segurança técnica para analisar a validade das leis e os limites do controle sobre atos parlamentares.
Um curso estruturado de forma flexível para atender as necessidades de profissionais com escassez de tempo.
Flexibilidade e Gravação das aulas
É obrigatória a presença em 75% das aulas ao vivo de cada disciplina. Caso não consiga assistir a aula ao vivo, todas as aulas são gravadas para facilitar a revisão do conteúdo e garantir flexibilidade nos horários de acesso.
Investimento
Em até 24x de
R$ 890,30
ou à vista por R$ 17.805,90
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- Primeira Parcela pode ser paga via cartão ou PIX
- Pagamento das demais parcelas são recorrentes via boleto ou cartão (sem comprometer o seu limite)
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O IDP possui 3 Campi com estrutura moderna. Suas instalações incluem salas de aula espaçosas, salas de estudo individuais e em grupo, todas com acesso à internet.
Desfrute dos prédios da Asa Sul ou Asa Norte de Brasília ou em São Paulo. Inauguramos também, em 2015, um auditório para grandes eventos, com capacidade para 250 pessoas e acústica perfeita.
O IDP ainda conta com uma biblioteca que abriga um rico acervo de 22 mil documentos, incluindo livros, obras raras, periódicos científicos e outras referências, destinadas a diversas áreas como Direito, Administração, Comunicação, Economia, Jornalismo e Publicidade.
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