Pós-Graduação em
Direito Penal e Processual Penal
Especialização Online e Ao Vivo
Em até 24x de R$890,30
Início das aulas: Agosto de 2026
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Esteja pronto para enfrentar as questões mais complexas da sociedade na área penal!
A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processual Penal tem como premissa a construção de um saber jurídico sólido, aliando o rigor doutrinário à análise prática dos principais temas que compõem o cenário penal e processual penal no país.
O programa visa capacitar o pós-graduando a interpretar o sistema criminal sob uma ótica atualizada, preparando-o para enfrentar os desafios complexos impostos pelas transformações sociais e pelas constantes mudanças na legislação vigente.
Dia e Horário das aulas
Sexta: 18h às 21h15
Sábado: 9h30 às 12h45
100% Online e Ao Vivo
Aulas quinzenais
Ao vivo pelo Zoom
Metodologia
14 Disciplinas + Tópicos Especiais + TCC ou AFC
Carga Horária
384 Horas
Início: Agosto/2026
Aprendizagem baseada em problemas
No IDP, você irá discutir casos jurídicos e problemas reais com professores com ampla experiência e prática profissional.
Acesso Gratuito às maiores bibliotecas virtuais do Brasil
- Minha Biblioteca
- Biblioteca Sophia
- Thomson Reuters (conhecida como Revista dos Tribunais).
Melhor plataforma de ensino
Utilizamos o Canvas, uma plataforma de ensino moderna, intuitiva e confiável, adotada por instituições de referência como Harvard e Oxford.
Conexões Globais para uma Formação Atualizada
O IDP mantém parcerias internacionais que ampliam o acesso a conteúdos atualizados, experiências no exterior e projetos alinhados às tendências globais em Direito e Tecnologia.
CORPO DOCENTE
Aprenda com os protagonistas da transformação nacional
Professores renomados nacionalmente e internacionalmente
Ministros, magistrados, membros de tribunais superiores, ex-gestores públicos e consultores
Doutores, pesquisadores premiados e autores de obras jurídicas relevantes





CONTEÚDO DO CURSO
Você irá aprender temas relevantes e atualizados como:
Fundamentos do Direito Penal, Criminologia e Política Criminal
Compreenda as bases teóricas e constitucionais do Direito Penal e explore os princípios que orientam a atuação do sistema penal contemporâneo. Estude a evolução histórica do Direito Penal, suas funções e limites, bem como as principais escolas criminológicas e suas interpretações sobre crime, punição e controle social. Analise também os desafios atuais da política criminal, incluindo novas formas de criminalidade, direitos humanos e o impacto das transformações sociais e tecnológicas no sistema penal.
Teoria do Crime e Criminalidade Contemporânea
Domine os elementos estruturais da teoria do delito, compreendendo conceitos como tipicidade, ilicitude, culpabilidade e formas de participação no crime. Analise casos concretos de crimes em espécie, incluindo delitos contra a vida, patrimônio, dignidade sexual e administração pública. Explore ainda temas atuais como criminalidade econômica, crimes cibernéticos, fraudes digitais e novas formas de responsabilização penal em contextos tecnológicos e corporativos.
Processo Penal e Garantias Fundamentais
Aprenda os fundamentos do processo penal brasileiro e desenvolva uma compreensão aprofundada das garantias constitucionais que orientam a persecução penal. Estude as etapas que vão da investigação criminal à ação penal, incluindo inquérito policial, produção de provas, nulidades processuais, medidas cautelares, prisão e liberdade provisória. Explore também os diferentes procedimentos penais, o funcionamento do Tribunal do Júri e os mecanismos de controle das decisões judiciais.
Recursos, Execução Penal e Desafios do Sistema de Justiça Criminal
Aprofunde-se no sistema recursal penal e nos principais remédios constitucionais utilizados para revisão e controle das decisões judiciais. Analise o funcionamento da execução penal, incluindo regimes de cumprimento de pena, progressão, direitos do condenado e políticas de desencarceramento. Discuta ainda os desafios contemporâneos do sistema de justiça criminal, suas tendências normativas e as boas práticas voltadas à efetividade e à proteção de direitos fundamentais.
Um curso estruturado de forma flexível para atender as necessidades de profissionais com escassez de tempo.
Flexibilidade e Gravação das aulas
É obrigatória a presença em 75% das aulas ao vivo de cada disciplina. Caso não consiga assistir a aula ao vivo, todas as aulas são gravadas para facilitar a revisão do conteúdo e garantir flexibilidade nos horários de acesso.
Investimento
Em até 24x de
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ou à vista por R$ 17.805,90
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- Pagamento das demais parcelas são recorrentes via boleto ou cartão (sem comprometer o seu limite)
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O IDP possui 3 Campi com estrutura moderna. Suas instalações incluem salas de aula espaçosas, salas de estudo individuais e em grupo, todas com acesso à internet.
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O IDP ainda conta com uma biblioteca que abriga um rico acervo de 22 mil documentos, incluindo livros, obras raras, periódicos científicos e outras referências, destinadas a diversas áreas como Direito, Administração, Comunicação, Economia, Jornalismo e Publicidade.
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