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Você já se perguntou como os grandes dilemas do Direito Penal ganham forma — e emoção — na tela do cinema?  No cinema, os filmes que abordam julgamentos, erros judiciários…
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Gov.br e a transformação digital no Setor Público

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A digitalização dos serviços públicos tem sido uma das grandes revoluções na relação entre governo e sociedade.  No Brasil, o Gov.br se consolidou como a principal plataforma de acesso a…
Manassés Lopes
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Imersão no Vale do Silício: o olhar dos nossos alunos sobre inovação, tecnologia e desafios jurídicos globais

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Como se caracteriza o abuso de poder nas Disputas Eleitorais?

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Matheus Bicca

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Matheus Bicca

TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO DIREITO CIVIL

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Johann Chiritt
Mesa com documentos, computador e martelo do Direito

CONSTITUIÇÃO E INTERNET: O QUE PRECISA SER DISCUTIDO ATUALMENTE?

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Na era contemporânea, a ascensão da Internet desencadeou uma revolução sem precedentes na forma como as sociedades se comunicam, compartilham informações e participam da vida política. Este fenômeno tecnológico, que…
Fernanda de Morais
pessoa dentro de um encaixe de internet

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Matheus Bicca
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O que são sistemas de identidade digital? Os Sistemas de Identidade Digital, frequentemente referidos como DID (Digital Identity Systems), representam uma abordagem inovadora para a gestão de identidades digitais de…
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Quais são as Leis de regulação de comércios eletrônicos e proteção do consumidor online?

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A ascensão do comércio eletrônico trouxe inúmeras vantagens para os consumidores, como a conveniência de fazer compras a qualquer momento e em qualquer lugar, uma ampla gama de opções de…
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No mundo cada vez mais digitalizado e interconectado em que vivemos, a tecnologia desempenha um papel fundamental em quase todos os aspectos de nossas vidas. Posso até afirmar com convicção…
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As tendências na área de Direito Digital e Proteção De Dados para o futuro

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Abordamos anteriormente aqui no Blog do IDP diversos artigos sobre o mundo digital e suas nuances, mas os estudos não param por aí, isso porque o direito digital é uma…
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Como funciona a relevância no Recurso Especial

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O que é o recurso especial? A Emenda Constitucional n. 125 de 2022 adicionou no art. 105 da Constituição Federal – CF – os parágrafos 2° e 3°, os quais…
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A aplicabilidade mista dos frameworks: 7 Leis da Identidade, Privacy by Design e ISO 31700

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O artigo “7 Laws of Identity: The Case for Privacy-Embedded Laws of Identity in the Digital Age” de Ann Cavoukian, Ph.D., oferece uma visão profunda e perspicaz sobre a importância…
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Como criar uma startup de Direito? Quais conhecimentos são necessários?

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Lawtechs e Legaltechs: o que são Startups Jurídicas?

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Coisa julgada: conheça o conceito e os efeitos

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O estudo aprofundado da coisa julgada é de fundamental importância para compreendermos o funcionamento do sistema jurídico e a garantia da segurança jurídica em uma sociedade democrática. Em linhas gerais,…
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Qual a estrutura da administração pública brasileira?

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