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Instagram Hackeado: Qual Caminho Jurídico Para Indenização

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Com o crescimento das redes sociais, especialmente o Instagram, casos de contas hackeadas têm se tornado cada vez mais frequentes. Como resultado, essa situação, além de gerar prejuízos financeiros, compromete…

Como o Brasil Está Liderando a Regulação do Setor Elétrico?

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Você já parou para refletir sobre o impacto ambiental da energia que consumimos diariamente?  A energia elétrica, fundamental para o nosso cotidiano, traz desafios que vão além da tecnologia: envolve…
Manassés Lopes

7 Principais Erros em Licitações Públicas e Como Evitá-los

7 minutos de leitura
As licitações públicas são instrumentos indispensáveis para que a Administração Pública contrate bens, serviços e obras, sempre observando os princípios da transparência, eficiência e igualdade. Reguladas atualmente pela Lei nº…
Matheus Carvalho

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Contencioso tributário: as petições mais frequentes no dia a dia da advocacia tributária

7 minutos de leitura
Neste artigo, vamos desvendar o contencioso tributário, área de grande rentabilidade para os advogados tributaristas.
Manassés Lopes
Contencioso Tributário

Concessões no setor de saneamento: como aproveitar as oportunidades?

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Conheça os detalhes e particularidades das concessões no setor de saneamento, com diversas oportunidades para o mercado profissional.
Manassés Lopes
Concessões Setor Saneamento

Recurso Especial na prática: passo a passo para elaboração do REsp

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Como funciona o Recurso Especial, que é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em hipóteses distintas do Recurso Extraordinário?
Manassés Lopes
Recurso especial
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Quais os principais crimes econômicos?

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8 minutos de leitura
Vamos entender um pouco mais sobre essa área do Direito que ganha espaço nos Tribunais e na prática jurídica dia a dia.
Daniel Albuquerque de Abreu

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016): como funciona?

7 minutos de leitura
Ela dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. A abrangência não é apenas a União, mas também abarca os Estados,…
Daniel Albuquerque de Abreu
Lei das Estatais

O que são Contratos Empresariais?

6 minutos de leitura
Tanto as contratações de pessoas naturais como as de empresas são regidas pelo Código Civil de 2002. Por essa razão, se adotou o nome de contratos empresariais, contratos corporativos, ou…
Daniel Albuquerque de Abreu
contratos empresariais

Tratados internacionais de Direitos Humanos

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Como esses tratados e convenções internacionais são ratificados no Brasil? Eles são superiores às leis ordinárias? Eles têm status de norma constitucional? Vamos explorar um pouco esses questionamentos.…
Daniel Albuquerque de Abreu

Mestrado e LLM no Brasil são intercambiáveis?

7 minutos de leitura
O LLM é uma modalidade de pós-graduação que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Em razão de suas peculiaridades, uma pergunta frequente que nos chega é: afinal, Mestrado…
Daniel Albuquerque de Abreu

Processo Legislativo e Legística: Como funciona a proposição e tramitação de Projetos de Lei Ordinária?

7 minutos de leitura
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Daniel Albuquerque de Abreu

Advogado eleitoral: como construir uma carreira na área?

6 minutos de leitura
Construir seu nome na carreira jurídica como advogado eleitoral é um grande desafio profissional. Pensando em oportunidades, como o das eleições, por exemplo, é oferecido ao advogado um leque de…
Equipe IDP

Petição de incidente de execução penal: como produzir uma?

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Como já falamos sobre a execução penal e suas especificidades em um artigo do Blog anterior, hoje vamos nos aprofundar e falar sobre a petição de incidente de execução penal.…
Fernanda de Morais

Contratos Administrativos: o que são e quais são suas características?

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Na função administrativa, o Poder Público estabelece diversas relações jurídicas com particulares como os contratos administrativos.
Fernanda de Morais

Ação de improbidade administrativa: como realizar a defesa?

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Pontos importantes para entender de forma prática como funciona a ação responsável pela investigação dos atos de improbidade administrativa.
Fernanda de Morais

Mestrado Profissionalizante em Direito: como funciona?

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Como funciona um Mestrado Profissionalizante em Direito? Conheça os detalhes e as vantagens dessa pós-graduação Stricto Sensu em Direito.
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Mestrado Profissionalizante

10 artigos do Blog de Direito do IDP com maior destaque em 2022

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Foi incrível contar com a sua audiência em nosso blog no ano de 2022! Para celebrar sua visita e parceria, listamos abaixo os 10 artigos do Blog de Direito do…
Equipe IDP

Recuperação dos créditos tributários na prática

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Os advogados especializados em Direito Tributário sabem que a recuperação de créditos tributários é um excelente nicho de mercado para a advocacia tributária. Além de ser uma área de grande…
Manassés Lopes

O que é compliance e como funciona?

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Compliance é um dos assuntos mais relevantes na pauta de práticas que devem ser adotadas pelas empresas comprometidas com a aplicação de procedimentos de trabalho e gestão em conformidade com…
Daniel Albuquerque de Abreu

Os desafios da proteção de dados no Setor Público

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A discussão sobre a proteção de dados no setor público é recente, isso porque, em que pese a Lei de Proteção de Dados Pessoais ter sido promulgada em 2018, sua…
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Recursos Cíveis na Prática: Espécies e Soluções Concretas

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Conheça mais sobre as quatro espécies recursais enquanto meios de impugnação às decisões judiciais na Justiça Comum.
Daniel Albuquerque de Abreu
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Marbury vs Madison: estudo de caso do controle de constitucionalidade

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O caso Marbury vs Madison desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. O caso entrou para a história como famoso Leading…
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