Blog - Blog do Direito IDP

Artigos recentes

Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção: conheça mais sobre os remédios constitucionais

16 minutos de leitura

*Redator: Matheus Carvalho Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, indispensáveis para proteger os direitos fundamentais dos indivíduos contra abusos de poder e ilegalidades praticadas pelo Estado.…

04 de dez de 2024

Direito Digital

Como a Era Digital Impacta o Direito e as Novas Modalidades de Crimes Cibernéticos

Direito Digital

11 minutos de leitura

*Redatora: Beatriz Borges A era digital trouxe uma transformação profunda em todas as esferas da sociedade, especialmente nas relações sociais, econômicas e legais. O surgimento de novas tecnologias, como a…

02 de dez de 2024

Direito Constitucional

Entenda o que é Ativismo Judicial

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

*Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A atuação do Poder Judiciário, especialmente de seus Tribunais Superiores, tem recebido os holofotes da mídia e a atenção pública, até mesmo por leigos,…

29 de nov de 2024

Nossos artigos

Direito Digital

Regulamentação das Inteligências Artificiais – Um artigo escrito pelo ChatGPT

Direito Digital

6 minutos de leitura

Este artigo sobre IAs (Inteligências Artificiais), seu papel na sociedade, cuidados e regulamentação foi escrito por uma IA, o ChatGPT.

08 de maio de 2023

Direito Processual Civil

A importância de uma especialização em Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

8 minutos de leitura

Conhecer as regras processuais é tão importante quanto conhecer o direito material. Utilizando-se da técnica processual é possível obter a satisfação do direito.

17 de abr de 2023

Direito Constitucional

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça alguns casos em que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Nesse momento, queremos apresentar brevemente os casos em que o Brasil foi levado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e condenado pela Corte.

12 de abr de 2023

Direito Constitucional

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Deixamos para nos dedicar neste momento exclusivamente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte.

11 de abr de 2023

Direito Constitucional

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça os Sistemas Universal, Europeu e Africano de Direitos Humanos

Direito Constitucional

8 minutos de leitura

Na nossa série sobre Direitos Humanos no Blog do IDP, estudamos sobre o status hierárquico que os tratados e convenções sobre Direitos Humanos possuem no sistema jurídico brasileiro. Também exploramos…

11 de abr de 2023

Direito Constitucional

Dois mitos sobre Direitos Humanos que precisamos desconstruir!

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Nesse texto, vamos explorar essas indagações e conversar sobre dois mitos que envolvem Direitos Humanos e que precisamos desconstruir.

11 de abr de 2023

Direito Processual Civil

Embargos de divergência: dicas práticas para a interposição desse recurso

Direito Processual Civil

6 minutos de leitura

A finalidade dos embargos de divergência é uniformizar o entendimento do Tribunal acerca da matéria posta em causa.

03 de abr de 2023

Direito Tributário

Contencioso tributário: as petições mais frequentes no dia a dia da advocacia tributária

Direito Tributário

7 minutos de leitura

Neste artigo, vamos desvendar o contencioso tributário, área de grande rentabilidade para os advogados tributaristas.

03 de abr de 2023

Direito Ambiental e Saneamento

Concessões no setor de saneamento: como aproveitar as oportunidades?

Direito Ambiental e Saneamento

6 minutos de leitura

Conheça os detalhes e particularidades das concessões no setor de saneamento, com diversas oportunidades para o mercado profissional.

03 de abr de 2023

Direito Processual Civil

Recurso Especial na prática: passo a passo para elaboração do REsp

Direito Processual Civil

5 minutos de leitura

Como funciona o Recurso Especial, que é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em hipóteses distintas do Recurso Extraordinário?

03 de abr de 2023

Direito Eleitoral, Direito Penal Econômico

Quais os principais crimes econômicos?

Direito Eleitoral, Direito Penal Econômico

8 minutos de leitura

Vamos entender um pouco mais sobre essa área do Direito que ganha espaço nos Tribunais e na prática jurídica dia a dia.

15 de mar de 2023

Direito Administrativo

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016): como funciona?

Direito Administrativo

7 minutos de leitura

Ela dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. A abrangência não é apenas a União, mas também abarca os Estados,…

15 de mar de 2023

Direito Administrativo

O que são Contratos Empresariais?

Direito Administrativo

6 minutos de leitura

Tanto as contratações de pessoas naturais como as de empresas são regidas pelo Código Civil de 2002. Por essa razão, se adotou o nome de contratos empresariais, contratos corporativos, ou…

14 de mar de 2023

Direito Constitucional

Tratados internacionais de Direitos Humanos

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Como esses tratados e convenções internacionais são ratificados no Brasil? Eles são superiores às leis ordinárias? Eles têm status de norma constitucional? Vamos explorar um pouco esses questionamentos.…

14 de mar de 2023

Carreira Jurídica

Mestrado e LLM no Brasil são intercambiáveis?

Carreira Jurídica

7 minutos de leitura

O LLM é uma modalidade de pós-graduação que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Em razão de suas peculiaridades, uma pergunta frequente que nos chega é: afinal, Mestrado…

14 de mar de 2023

Direito Legislativo

Processo Legislativo e Legística: Como funciona a proposição e tramitação de Projetos de Lei Ordinária?

Direito Legislativo

7 minutos de leitura

Processo Legislativo e Legística: como funciona a proposição e tramitação de Projetos de Lei Ordinária?

14 de mar de 2023

Direito Eleitoral

Advogado eleitoral: como construir uma carreira na área?

Direito Eleitoral

6 minutos de leitura

Construir seu nome na carreira jurídica como advogado eleitoral é um grande desafio profissional. Pensando em oportunidades, como o das eleições, por exemplo, é oferecido ao advogado um leque de…

30 de jan de 2023

Direito Penal

Petição de incidente de execução penal: como produzir uma?

Direito Penal

7 minutos de leitura

Como já falamos sobre a execução penal e suas especificidades em um artigo do Blog anterior, hoje vamos nos aprofundar e falar sobre a petição de incidente de execução penal.…