Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Artigos recentes

Autonomia Partidária: Uma breve história contada pelo STF e pelo TSE

9 minutos de leitura
Diante do cenário político brasileiro, o qual dispõe de características singulares, especialmente a grande quantidade de partidos políticos, é necessário observar qual seria o nível de autonomia das agremiações e…
crimes-eleitorais

Repristinação e Efeito Repristinatório no Direito Brasileiro

7 minutos de leitura
No Direito Brasileiro, conceitos como repristinação e efeito repristinatório desempenham papeis fundamentais na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Esses conceitos, embora possam parecer semelhantes à primeira vista, possuem diferenças…
Congresso Nacional

Qual a diferença entre Direito Legislativo e Direito Jurisdicional?

7 minutos de leitura
Quando em uma conversa surge a palavra direito, de forma quase instintiva o identificamos diretamente com as leis, como se o direito se resumisse apenas a leis e suas aplicações.…

Nossos artigos

Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário

7 minutos de leitura
Na advocacia tributária é essencial que o profissional do direito conheça profundamente o instituto do crédito tributário, desde a constituição até a extinção desse crédito. Em linhas gerais, é importante…
Contencioso Tributário

A Reforma Tributária e Seus Impactos no Sistema Fiscal Brasileiro

6 minutos de leitura
A reforma tributária, na verdade, tem sido falada desde 1989, e em 2020 foi considerada prioridade pelo último governo, e o nosso atual código tributário é de 1966. É um…
Regime tributário para advogados

Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema

8 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e…

Entenda mais sobre o Direito Regulatório

8 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre alguns aspectos da regulação no setor elétrico brasileiro e as razões de ser um campo estratégico para a sua prática na advocacia.…

Direito Constitucional Comparado

6 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: Métodos…
Tratados internacionais de Direitos Humanos

A Prescrição Penal e seus Feitos

10 minutos de leitura
Prescrição é a perda do direito de punir por parte do Estado motivado pelo decurso do tempo, verificando-se pela perda do ius puniendi (antes do trânsito em julgado da sentença…

A Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal e sua Relação com as Garantias Individuais

7 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP foram trazidos diversos artigos do mundo jurídico, sobre temas variados. São artigos que auxiliam advogados e profissionais do direito a se manterem atualizados e assim…

Processo administrativo tributário na prática

6 minutos de leitura
Se você atua ou pretende atuar no Direito Tributário já deve saber o quão importante é a defesa do contribuinte no processo administrativo tributário. Isso porque, todos os dias a…
,

Agravo de Instrumento: passo a passo para recorrer das decisões interlocutórias

,
6 minutos de leitura
O sistema recursal brasileiro é objeto de estudo de muitos juristas. Isso porque, aqueles que têm uma decisão desfavorável não costumam se contentar, desejando, portanto, a revisão ou anulação da…

Os princípios norteadores dos contratos empresariais

6 minutos de leitura
Não há como negar a importância do estudo dos contratos empresariais para o desenvolvimento de uma advocacia de sucesso.  Isso porque, no dia a dia da advocacia, o profissional do…

Regulamentação das Inteligências Artificiais – Um artigo escrito pelo ChatGPT

6 minutos de leitura
Este artigo sobre IAs (Inteligências Artificiais), seu papel na sociedade, cuidados e regulamentação foi escrito por uma IA, o ChatGPT.

A importância de uma especialização em Direito Processual Civil

8 minutos de leitura
Conhecer as regras processuais é tão importante quanto conhecer o direito material. Utilizando-se da técnica processual é possível obter a satisfação do direito.
FPPC 2023

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça alguns casos em que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

7 minutos de leitura
Nesse momento, queremos apresentar brevemente os casos em que o Brasil foi levado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e condenado pela Corte.

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

7 minutos de leitura
Deixamos para nos dedicar neste momento exclusivamente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte.

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça os Sistemas Universal, Europeu e Africano de Direitos Humanos

8 minutos de leitura
Na nossa série sobre Direitos Humanos no Blog do IDP, estudamos sobre o status hierárquico que os tratados e convenções sobre Direitos Humanos possuem no sistema jurídico brasileiro. Também exploramos…

Dois mitos sobre Direitos Humanos que precisamos desconstruir!

7 minutos de leitura
Nesse texto, vamos explorar essas indagações e conversar sobre dois mitos que envolvem Direitos Humanos e que precisamos desconstruir.

Embargos de divergência: dicas práticas para a interposição desse recurso

6 minutos de leitura
A finalidade dos embargos de divergência é uniformizar o entendimento do Tribunal acerca da matéria posta em causa.
Embargos de Divergência

Contencioso tributário: as petições mais frequentes no dia a dia da advocacia tributária

7 minutos de leitura
Neste artigo, vamos desvendar o contencioso tributário, área de grande rentabilidade para os advogados tributaristas.
Contencioso Tributário

Concessões no setor de saneamento: como aproveitar as oportunidades?

6 minutos de leitura
Conheça os detalhes e particularidades das concessões no setor de saneamento, com diversas oportunidades para o mercado profissional.
Concessões Setor Saneamento

Recurso Especial na prática: passo a passo para elaboração do REsp

5 minutos de leitura
Como funciona o Recurso Especial, que é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em hipóteses distintas do Recurso Extraordinário?
Recurso especial

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.

Criado há mais de 20 anos, oferece ensino e pesquisa de excelência por meio de cursos de graduação, especialização, extensão, mestrado e doutorado.

Institucional

Sobre o IDP

Perguntas frequentes

IDP Todos os Cursos

Trabalhe conosco

Direito

Minicursos

E-book

Blog

Newsletter

Podcast

Redes Sociais

Linkedin Facebook Youtube Instagram

© 2023 | IDP | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS