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Diante do cenário político brasileiro, o qual dispõe de características singulares, especialmente a grande quantidade de partidos políticos, é necessário observar qual seria o nível de autonomia das agremiações e…
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No Direito Brasileiro, conceitos como repristinação e efeito repristinatório desempenham papeis fundamentais na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Esses conceitos, embora possam parecer semelhantes à primeira vista, possuem diferenças…
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Quando em uma conversa surge a palavra direito, de forma quase instintiva o identificamos diretamente com as leis, como se o direito se resumisse apenas a leis e suas aplicações.…

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O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) são importantes por diversas razões fundamentais que impactam diretamente o funcionamento do Estado e a garantia dos direitos e liberdades dos…
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A crescente interconectividade e interdependência das nações em um mundo globalizado trouxeram consigo uma série de desafios para a proteção do meio ambiente. À medida que as fronteiras se tornam…
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A relação entre política e justiça no Brasil é um tema de grande relevância e suscita discussões acaloradas. Em um Estado Democrático de Direito, a independência do Judiciário é fundamental…
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A rápida evolução tecnológica das últimas décadas tem proporcionado inúmeras oportunidades, mas também tem levantado importantes desafios no que diz respeito à privacidade e proteção de dados pessoais. Nesse cenário,…
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As redes sociais têm desempenhado um papel significativo na maneira como as informações são compartilhadas e consumidas na sociedade atual. Enquanto essas plataformas oferecem uma ampla gama de benefícios, como…
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A proposta deste artigo é trazer as ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiras intitulados como medidas afirmativas, que visam…
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A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). A Pandemia da COVID-19 causou um impacto sem precedentes em diversas áreas da…
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Cada vez mais crescem os estudos relacionados ao debate em torno da perspectiva de gênero em todo o mundo, principalmente quando a busca é para compreender o papel de fato…
7 minutos de leitura
A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de justiça penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime e promover a reconciliação entre as partes envolvidas. Ela…
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Abordamos anteriormente aqui no Blog do IDP sobre o Direito Digital. Nele falamos do que se trata, as consequências do direito na via digital, versamos sobre a proteção de dados…
7 minutos de leitura
O direito de defesa é um direito fundamental da pessoa humana, com previsão constitucional e que na prática possui papel fundamental dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O tema do presente…
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Aqui no Blog do IDP nós nos dedicamos a diversos ramos do Direito de forma integrada.  Do ponto de vista do Direito Processual Civil, o professor Manassés Lopes já tratou,…
7 minutos de leitura
Sempre ressaltamos aqui no Blog do IDP a importância do conhecimento especializado para a atuação de sucesso do advogado e da advogada, seja no âmbito administrativo ou judicial. Em outra…
6 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, sempre incentivamos que você aprofunde os seus conhecimentos, seja para alcançar maior sucesso na área profissional, seja para se destacar na sua jornada acadêmica. Quando…
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Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre a mudança de paradigma que o ordenamento jurídico brasileiro sofreu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Em um primeiro momento,…
7 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, trazemos não apenas os principais assuntos do Direito – abordamos também temas relacionados à vida e à carreira acadêmica. Já conversamos, por exemplo, sobre: a…
7 minutos de leitura
Nesse artigo de hoje, continuaremos aprofundando nossos conhecimentos sobre as formas de regulação no Brasil, com foco nas novas tecnologias.
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Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem…
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Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático…
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Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes…

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