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Como a Era Digital Impacta o Direito e as Novas Modalidades de Crimes Cibernéticos

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*Redatora: Beatriz Borges A era digital trouxe uma transformação profunda em todas as esferas da sociedade, especialmente nas relações sociais, econômicas e legais. O surgimento de novas tecnologias, como a…

Entenda o que é Ativismo Judicial

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*Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A atuação do Poder Judiciário, especialmente de seus Tribunais Superiores, tem recebido os holofotes da mídia e a atenção pública, até mesmo por leigos,…

Crimes Cibernéticos: Como a Legislação Penal está se Adaptando à Nova Realidade Digital

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Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização das relações sociais, econômicas e políticas, os crimes cibernéticos passaram a ocupar uma posição central nas preocupações das autoridades jurídicas em…

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Crimes Cibernéticos: Compreendendo, Prevenindo e Enfrentando Ameaças Digitais

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O que são Crimes Cibernéticos? Este artigo busca alertar o leitor a respeito dos chamados crimes cibernéticos e como manter boas práticas na rede para se proteger de forma efetiva…
Crimes Cibernéticos

Como criar uma startup de Direito? Quais conhecimentos são necessários?

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O que são Startups? Um grupo de amigos com uma ideia inovadora e nenhum centavo no bolso, buscam uma forma de fundar a sua Startup (termo utilizado para designar novos…
Startup de Direito

Lawtechs e Legaltechs: o que são Startups Jurídicas?

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O que é uma startup jurídica? A humanidade está em constante evolução, esse é um fator inerente à sua existência. Está cada vez mais evidente, em um mundo conectado, em…
Lawtechs

Coisa julgada: conheça o conceito e os efeitos

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O estudo aprofundado da coisa julgada é de fundamental importância para compreendermos o funcionamento do sistema jurídico e a garantia da segurança jurídica em uma sociedade democrática. Em linhas gerais,…
Coisa Julgada

Qual a estrutura da administração pública brasileira?

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Quando iniciamos nossos estudos no Direito Administrativo é importante termos em mente qual é a composição da Administração Pública brasileira. Isso nos permite identificar qual o regime jurídico que será…
Administração Pública Brasileira

Como acontece o controle dos atos administrativos na prática?

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Um dos temas que suscita inúmeros debates no dia a dia do profissional que atua com administrativo é o controle dos atos administrativos pela Administração Pública. Assim, se você deseja…
Atos Administrativos

Entenda como funciona a Responsabilidade Civil do Estado

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A Responsabilidade Civil do Estado é um tema de grande relevância para aqueles que desejam se aprofundar no estudo do direito administrativo. Seja para um melhor desenvolvimento na atividade profissional…
Responsabilidade Civil

Prescrição e Decadência: o Tempo e o Direito

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Qual a importância da prescrição e decadência. Embora à primeira vista não pareça, os institutos da prescrição e da decadência têm íntima relação com a segurança jurídica, principalmente, a estabilização…
Prescrição e Decadência

O que é a PL das Fake News e porque ela tem esse nome?

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Momento histórico e o projeto de lei O PL 2630/2020, também chamado de “PL das Fake News”, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), surge em um cenário delicado, tanto…
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A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional

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O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) são importantes por diversas razões fundamentais que impactam diretamente o funcionamento do Estado e a garantia dos direitos e liberdades dos…
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Os Desafios da Proteção do Meio Ambiente em um Mundo Globalizado

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A crescente interconectividade e interdependência das nações em um mundo globalizado trouxeram consigo uma série de desafios para a proteção do meio ambiente. À medida que as fronteiras se tornam…
Meio Ambiente

A Influência da Política na Justiça Brasileira e o Papel do Judiciário na Garantia do Estado Democrático de Direito

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A relação entre política e justiça no Brasil é um tema de grande relevância e suscita discussões acaloradas. Em um Estado Democrático de Direito, a independência do Judiciário é fundamental…
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O Direito à Privacidade e o uso de Informações Pessoais pela Tecnologia

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A rápida evolução tecnológica das últimas décadas tem proporcionado inúmeras oportunidades, mas também tem levantado importantes desafios no que diz respeito à privacidade e proteção de dados pessoais. Nesse cenário,…
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O Papel das Redes Sociais na Disseminação de Fake News e o Direito à Liberdade de Expressão

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As redes sociais têm desempenhado um papel significativo na maneira como as informações são compartilhadas e consumidas na sociedade atual. Enquanto essas plataformas oferecem uma ampla gama de benefícios, como…
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A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira

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A proposta deste artigo é trazer as ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiras intitulados como medidas afirmativas, que visam…
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Os Impactos da Pandemia da COVID-19 no Sistema Judiciário e nas Práticas Jurídicas

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). A Pandemia da COVID-19 causou um impacto sem precedentes em diversas áreas da…
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Perspectiva de Gênero no Processo Penal

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Cada vez mais crescem os estudos relacionados ao debate em torno da perspectiva de gênero em todo o mundo, principalmente quando a busca é para compreender o papel de fato…
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O Que é Justiça Restaurativa?

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A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa ao sistema de justiça penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime e promover a reconciliação entre as partes envolvidas. Ela…
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A Influência da Tecnologia e da Inteligência Artificial no Direito

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Abordamos anteriormente aqui no Blog do IDP sobre o Direito Digital. Nele falamos do que se trata, as consequências do direito na via digital, versamos sobre a proteção de dados…
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O Direito de Defesa na Justiça Criminal

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O direito de defesa é um direito fundamental da pessoa humana, com previsão constitucional e que na prática possui papel fundamental dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O tema do presente…
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