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Adultização de crianças e adolescentes: desafios para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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7 minutos de leitura
A adultização infantil representa um problema crescente nas redes sociais, onde crianças são expostas ou incentivadas a reproduzir comportamentos próprios da vida adulta. A repercussão de um vídeo do influenciador…
Matheus Carvalho

RIG como vetor do ESG: por que a sustentabilidade precisa de interlocução institucional?

7 minutos de leitura
Conforme já trouxemos em outros artigos neste blog, nos últimos anos, o debate sobre práticas sustentáveis e responsabilidade corporativa ganhou notável relevância no ambiente empresarial, político e jurídico.  O conceito…
João Marcos de Carvalho Pedra

Sonho de Valsa é bombom ou biscoito? Os conflitos de classificação e os desafios técnicos da Reforma Tributária

7 minutos de leitura
Casos como o do Sonho de Valsa, que já foi tratado como bombom e depois como biscoito, ou o do sorvete do McDonald’s, reclassificado como bebida láctea, revelam como a…
Matheus Carvalho

Nossos artigos

Notificações judiciais por aplicativos e redes sociais: uma nova era no Direito Processual

8 minutos de leitura
O uso de aplicativos de mensagens e redes sociais como meio de comunicação judicial tem ganhado cada vez mais espaço no sistema processual brasileiro. A popularização do WhatsApp e de…
Matheus Carvalho

Recurso Especial, Ordinário ou Extraordinário? Saiba como escolher o caminho certo

9 minutos de leitura
Introdução No âmbito do Direito Processual Brasileiro, a estratégia a ser adotada no decorrer de um processo exige, de forma ímpar, prever não somente eventual sentença, mas também o eventual…
João Marcos de Carvalho Pedra

Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: desafios, transparência e fiscalização

8 minutos de leitura
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil é essencial para garantir eleições justas e competitivas. Nos últimos anos, o sistema passou por expressivas mudanças, como a proibição das doações empresariais…
Matheus Carvalho

Direito Penal Corporativo: O que é?

6 minutos de leitura
Introdução O Direito Penal Corporativo é um ramo do Direito Penal que se dedica à análise das infrações penais cometidas no âmbito das atividades empresariais e pelas pessoas jurídicas, especialmente…
João Marcos de Carvalho Pedra

O que esperar da advocacia do futuro?

4 minutos de leitura
Tecnologia, inteligência artificial e o novo perfil do profissional jurídico A inteligência artificial (IA) não é apenas uma inovação entre tantas: ela está moldando os fundamentos de várias profissões —…
Equipe IDP

Por que a integração entre órgãos é essencial para a efetividade da Segurança Pública?

8 minutos de leitura
A segurança pública é um dos maiores desafios do Brasil. Para enfrentá-lo de forma eficaz, não basta apenas mais policiamento ou aumento de penas. É preciso atuar de forma integrada,…
Matheus Carvalho

Liberdade de expressão ou responsabilidade digital? O papel do jurista nas redes sociais

8 minutos de leitura
As redes sociais ampliaram a liberdade de expressão como nunca antes, mas também expuseram limites importantes. A desinformação, os discursos de ódio e a dificuldade de responsabilizar autores de conteúdo…
Matheus Carvalho

O que é Economia de Baixo Carbono e por que você vai ouvir falar muito disso nos próximos anos

8 minutos de leitura
A economia de baixo carbono é um modelo de desenvolvimento econômico que busca reduzir a intensidade de emissão de carbono advindo das atividades humanas, de modo a preservar um ecossistema…
João Marcos de Carvalho Pedra

Como ser um líder preparado para a inovação digital no Setor Público?

8 minutos de leitura
Vivemos uma era de profundas transformações sociais, econômicas e tecnológicas. A digitalização avança em ritmo acelerado, impactando as relações de trabalho, o consumo, a educação, a saúde e, inevitavelmente, a…
João Marcos de Carvalho Pedra

Como ocorre a evolução dos Direitos Humanos

7 minutos de leitura
A Origem dos Direitos Fundamentais As ciências humanas não possuem marcos bem definidos acerca da criação de ideias. Estas, naturalmente, evoluem a partir das discussões entre contemporâneos e se concretizam…
Johann Chiritt

Passo a passo para elaborar um termo de consentimento conforme a LGPD

7 minutos de leitura
A elaboração de um termo de consentimento claro e juridicamente válido é uma etapa crucial para qualquer organização que deseje estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de…
Manassés Lopes

Os novos desafios da Segurança Pública no Brasil: o que você precisa entender em 2025

9 minutos de leitura
A segurança pública no Brasil sempre foi um tema central no debate público, mobilizando a opinião da sociedade civil, os poderes estatais e a academia. Em 2025, o contexto apresenta…
João Marcos de Carvalho Pedra

Por que o ESG não é mais um diferencial e sim uma exigência do mercado?

5 minutos de leitura
O ESG deixou de ser um diferencial e se tornou uma exigência para empresas e profissionais que desejam se manter competitivos e em conformidade com as leis e expectativas do…
Matheus Carvalho

Teoria e prática no mestrado em direito: como conciliar a pesquisa com o meio profissional jurídico

7 minutos de leitura
Na realidade da maioria dos pesquisadores brasileiros ainda é essencial conciliar a vida acadêmica com a vida profissional. Tal situação não é a ideal, visto que isso expõe o pesquisador…
Johann Chiritt

Por que o Direito Legislativo é essencial para o Estado Democrático de Direito?

7 minutos de leitura
A divisão do poder estatal é uma pauta carregada ao longo de toda história, com ênfase durante a Revolução Francesa, momento este em que a sua divisão se mostrava necessária…
João Marcos de Carvalho Pedra

5 tendências tecnológicas que todo servidor público precisa conhecer

10 minutos de leitura
A transformação digital está remodelando a forma como o setor público opera e se relaciona com a sociedade. Tecnologias como inteligência artificial, blockchain, metaverso, dados abertos e automação estão deixando…
Matheus Carvalho

Controle de convencionalidade: o que é e como aplicar no direito brasileiro?

7 minutos de leitura
O controle de convencionalidade é o instrumento que garante a compatibilidade das leis brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país. Sua aplicação tem se tornado cada…
Matheus Carvalho

Mediação e arbitragem no Processo Civil: quando podem ser utilizados

7 minutos de leitura
A busca por métodos alternativos à jurisdição estatal sempre fez parte da história da resolução de conflitos. Antes mesmo da existência do Estado como conhecemos hoje, as sociedades primitivas já…
Matheus Carvalho

Mestrado acadêmico ou profissional: qual a diferença e qual escolher?

7 minutos de leitura
Quando decidimos ingressar no mestrado, várias questões passam por nossa mente, a começar pela área do conhecimento que desejamos aprofundar. No direito nós pensamos nos grandes ramos jurídicos, civil, penal,…
Johann Chiritt

Direito Penal no Cinema: 8 obras indispensáveis para sua formação

8 minutos de leitura
Você já se perguntou como os grandes dilemas do Direito Penal ganham forma — e emoção — na tela do cinema?  No cinema, os filmes que abordam julgamentos, erros judiciários…
Manassés Lopes

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