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Imersão no Vale do Silício: o olhar dos nossos alunos sobre inovação, tecnologia e desafios jurídicos globais

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3 minutos de leitura
O Programa de Internacionalização do IDP no Vale do Silício é uma iniciativa que leva os alunos a vivenciarem, na prática, as transformações tecnológicas que moldam o futuro da sociedade.…
Equipe IDP

Recursos Repetitivos no STJ: Uniformização da Jurisprudência e Racionalização do Judiciário

8 minutos de leitura
O Superior Tribunal de Justiça consiste em órgão extremamente novo no cenário jurídico brasileiro. Sua criação se deu com o advento da Constituição de 1988, que tinha como missão garantir…
João Marcos de Carvalho Pedra

Ações Autônomas de Impugnação no Processo Civil: O que são?

7 minutos de leitura
No âmbito do processo civil brasileiro, as ações autônomas de impugnação desempenham um papel relevante no sistema recursal, pois representam mecanismos processuais voltados à revisão de decisões judiciais fora da…
João Marcos de Carvalho Pedra

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Compliance e relações governamentais: como garantir transparência e integridade no setor público e privado

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A crescente complexidade das relações entre empresas e o setor público exige práticas transparentes, éticas e em conformidade com a legislação. Nesse cenário, o compliance e as relações governamentais tornam-se…
Matheus Carvalho

Como a ANEEL atua na regulação e fiscalização do setor

9 minutos de leitura
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico brasileiro, assegurando serviços de qualidade para a população. Sua atuação é fundamental para garantir…
Matheus Carvalho

O cuidado com a qualidade legislativa: Checklist prático para elaboração de leis

3 minutos de leitura
O que a proibição de melancia em Rio Claro e a regulação do latido de cães em Penha têm em comum? Descubra como formular normas eficazes e conectadas à realidade,…
Manassés Lopes

Influenciadores e Propaganda de Bets: quando há Responsabilidade Civil?

8 minutos de leitura
A ascensão das plataformas de apostas online – popularmente conhecidas como “bets” – trouxe consigo uma transformação significativa na forma como o marketing é feito nesse setor. Com as restrições…
João Marcos de Carvalho Pedra

Regulação do hidrogênio verde no Brasil: perspectivas e marcos legais

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O hidrogênio verde tem ganhado destaque no cenário internacional como uma solução promissora para a transição energética. Produzido a partir de fontes renováveis, ele se apresenta como uma alternativa limpa…
Matheus Carvalho

Impactos dos 5 anos do Marco Legal do Saneamento: avanços e desafios

8 minutos de leitura
O saneamento básico é um dos maiores desafios estruturais do Brasil. Durante décadas, a expansão dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário avançou de forma desigual, deixando milhões de…
Matheus Carvalho

Direito do Consumidor e Bets: Oportunidades e desafios jurídicos

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O crescimento exponencial das plataformas de apostas esportivas online — popularmente conhecidas como bets — colocou em evidência uma série de debates jurídicos que envolvem direito do consumidor, regulação econômica,…

O que é Constitucionalismo Digital e por que ele importa no Brasil?

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No avanço do desenvolvimento de tecnologias digitais, surgiram transformações profundas às sociedades contemporâneas, reconfigurando as dinâmicas econômicas, sociais e políticas. Nesse cenário, surge o Constitucionalismo Digital, uma abordagem teórica e…
João Marcos de Carvalho Pedra

Como os princípios do Processo Civil influenciam a Decisão Judicial

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O processo civil é regido por uma série de princípios fundamentais que garantem a justiça, a equidade e a efetividade na solução dos litígios. Esses princípios influenciam diretamente a atuação…
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Quando cabe a Reclamação Constitucional no STF?

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Ao longo das últimas três décadas, o cenário constitucional sofreu diversas alterações, especialmente em razão das emendas constitucionais que incluíram ou alteraram o texto original da Constituição Federal. Dentre essas…
João Marcos de Carvalho Pedra

Cadeia de Custódia em investigação de desastres e crimes ambientais

7 minutos de leitura
No contexto do direito processual penal, a cadeia de custódia emerge como um mecanismo crucial para a integridade das provas e surge estabelecida pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote…
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Fusão entre GOL e Azul: o Impacto para o Brasil

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Dentro do mercado, o setor aéreo constitui uma das áreas de mais alto risco, seja pelas barreiras de entrada, seja pelo alto custo. É costumeiro vermos empresas aéreas sendo incorporadas…
João Marcos de Carvalho Pedra

Como o compliance contratual previne fraudes empresariais?

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Nos últimos anos, a adoção de práticas de compliance tem sido uma exigência crescente em contratos empresariais, tanto no setor privado quanto em negociações com o setor público.  E as…
Manassés Lopes

Judicialização da Saúde: entenda as regras definidas pelo STF para a concessão de medicamentos

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A judicialização da saúde é um dos fenômenos marcantes em nosso país. Isso porque ela reflete a tensão entre o direito individual à saúde, garantido pela Constituição, e a sustentabilidade…
Manassés Lopes

O uso da inteligência artificial na Administração Pública

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Você deve ter visto, a inteligência artificial tem revolucionado diversas áreas! E a administração pública não ficou de fora.  No cenário global, governos buscam soluções tecnológicas que otimizem recursos e…
Manassés Lopes

Os julgados de 2024 em Direito Processual Civil

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Para quem atua no dia a dia do contencioso cível, e em especial, com o Direito Processual Civil, sabe que a prática é marcada pela constante evolução jurisprudencial. Há também…
Manassés Lopes

O Impacto das Decisões do TCU nas Licitações e Contratos Administrativos

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Dentre as funções públicas estabelecidas pela Constituição, parte delas foi destinada à fiscalização de gastos feitos pelo Poder Público. Ainda que o julgamento das contas da União dependa de análise…
João Marcos de Carvalho Pedra

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