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Estratégias para definir e refinar temas de pesquisa em matéria jurídica

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*Redator: Johann Chiritt A pesquisa é parte essencial para o desenvolvimento das ciências, pois a partir desta que é possível avançar as fronteiras do conhecimento e desenvolver novas teorias e…

Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção: conheça mais sobre os remédios constitucionais

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*Redator: Matheus Carvalho Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, indispensáveis para proteger os direitos fundamentais dos indivíduos contra abusos de poder e ilegalidades praticadas pelo Estado.…

Como a Era Digital Impacta o Direito e as Novas Modalidades de Crimes Cibernéticos

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*Redatora: Beatriz Borges A era digital trouxe uma transformação profunda em todas as esferas da sociedade, especialmente nas relações sociais, econômicas e legais. O surgimento de novas tecnologias, como a…

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Os princípios norteadores dos contratos empresariais

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Não há como negar a importância do estudo dos contratos empresariais para o desenvolvimento de uma advocacia de sucesso.  Isso porque, no dia a dia da advocacia, o profissional do…

Regulamentação das Inteligências Artificiais – Um artigo escrito pelo ChatGPT

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Este artigo sobre IAs (Inteligências Artificiais), seu papel na sociedade, cuidados e regulamentação foi escrito por uma IA, o ChatGPT.

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Conhecer as regras processuais é tão importante quanto conhecer o direito material. Utilizando-se da técnica processual é possível obter a satisfação do direito.
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Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

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Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça os Sistemas Universal, Europeu e Africano de Direitos Humanos

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Na nossa série sobre Direitos Humanos no Blog do IDP, estudamos sobre o status hierárquico que os tratados e convenções sobre Direitos Humanos possuem no sistema jurídico brasileiro. Também exploramos…

Dois mitos sobre Direitos Humanos que precisamos desconstruir!

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Nesse texto, vamos explorar essas indagações e conversar sobre dois mitos que envolvem Direitos Humanos e que precisamos desconstruir.

Embargos de divergência: dicas práticas para a interposição desse recurso

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A finalidade dos embargos de divergência é uniformizar o entendimento do Tribunal acerca da matéria posta em causa.
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Contencioso tributário: as petições mais frequentes no dia a dia da advocacia tributária

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Neste artigo, vamos desvendar o contencioso tributário, área de grande rentabilidade para os advogados tributaristas.
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Concessões no setor de saneamento: como aproveitar as oportunidades?

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Conheça os detalhes e particularidades das concessões no setor de saneamento, com diversas oportunidades para o mercado profissional.
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Recurso Especial na prática: passo a passo para elaboração do REsp

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Como funciona o Recurso Especial, que é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em hipóteses distintas do Recurso Extraordinário?
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Quais os principais crimes econômicos?

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Vamos entender um pouco mais sobre essa área do Direito que ganha espaço nos Tribunais e na prática jurídica dia a dia.

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016): como funciona?

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Ela dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. A abrangência não é apenas a União, mas também abarca os Estados,…
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O que são Contratos Empresariais?

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Tanto as contratações de pessoas naturais como as de empresas são regidas pelo Código Civil de 2002. Por essa razão, se adotou o nome de contratos empresariais, contratos corporativos, ou…
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Tratados internacionais de Direitos Humanos

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Mestrado e LLM no Brasil são intercambiáveis?

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O LLM é uma modalidade de pós-graduação que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Em razão de suas peculiaridades, uma pergunta frequente que nos chega é: afinal, Mestrado…

Processo Legislativo e Legística: Como funciona a proposição e tramitação de Projetos de Lei Ordinária?

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Advogado eleitoral: como construir uma carreira na área?

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Construir seu nome na carreira jurídica como advogado eleitoral é um grande desafio profissional. Pensando em oportunidades, como o das eleições, por exemplo, é oferecido ao advogado um leque de…

Petição de incidente de execução penal: como produzir uma?

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Contratos Administrativos: o que são e quais são suas características?

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Na função administrativa, o Poder Público estabelece diversas relações jurídicas com particulares como os contratos administrativos.

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