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Imersão no Vale do Silício: o olhar dos nossos alunos sobre inovação, tecnologia e desafios jurídicos globais

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3 minutos de leitura
O Programa de Internacionalização do IDP no Vale do Silício é uma iniciativa que leva os alunos a vivenciarem, na prática, as transformações tecnológicas que moldam o futuro da sociedade.…
Equipe IDP

Recursos Repetitivos no STJ: Uniformização da Jurisprudência e Racionalização do Judiciário

8 minutos de leitura
O Superior Tribunal de Justiça consiste em órgão extremamente novo no cenário jurídico brasileiro. Sua criação se deu com o advento da Constituição de 1988, que tinha como missão garantir…
João Marcos de Carvalho Pedra

Ações Autônomas de Impugnação no Processo Civil: O que são?

7 minutos de leitura
No âmbito do processo civil brasileiro, as ações autônomas de impugnação desempenham um papel relevante no sistema recursal, pois representam mecanismos processuais voltados à revisão de decisões judiciais fora da…
João Marcos de Carvalho Pedra

Nossos artigos

Direito Processual em Transformação: O que muda com a Constituição Federal de 1988?

7 minutos de leitura
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A Constituição Federal promulgada em 1988 marcou um momento de profunda transformação no Direito Processual brasileiro. Conhecida como “Constituição Cidadã”, trouxe uma série de…
João Marcos de Carvalho Pedra

O Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro

8 minutos de leitura
Redator: Manassés Lopes O processo penal contemporâneo enfrenta uma transformação que reflete não apenas a necessidade de modernização das estruturas jurídicas, mas também o desafio de superar práticas arraigadas que,…
Manassés Lopes

Direito Administrativo Sancionador: Entenda o Conceito e Sua Aplicação na Prática

9 minutos de leitura
Redatora: Beatriz Borges O Direito Administrativo Sancionador é uma área do Direito que vem ganhando cada vez mais relevância no Brasil, especialmente diante da crescente preocupação com a integridade nas…
Beatriz Borges

Liberdade de Expressão no Sistema Jurídico Brasileiro

6 minutos de leitura
Redator: Johan Chiritt Origem da Liberdade de Expressão É complexo indicar com precisão quando surge o direito à liberdade de expressão, pois é um assunto que permeia os debates da…
Johann Chiritt

Regulamentação da Mineração no Brasil: Normas, Impactos e o Marco Regulatório do Setor

8 minutos de leitura
Redator: Matheus Carvalho A mineração é uma atividade essencial para a economia brasileira, responsável por uma parcela significativa do PIB e pela geração de milhares de empregos. No entanto, devido…
Matheus Carvalho

O Impacto da Tecnologia no Direito do Consumidor

8 minutos de leitura
Redator: Manassés Lopes As mudanças nas relações de consumo têm provocado intensos debates jurídicos, especialmente quando se considera ascensão de modelos contratuais e a complexidade dos produtos e serviços digitais. …
Manassés Lopes

A Nova Interpretação do STF sobre Prisão em Segunda Instância

6 minutos de leitura
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A prisão em segunda instância, após condenação, é um tema que divide opinião entre juristas, legisladores e a sociedade brasileira. Essa discussão, que envolve…
João Marcos de Carvalho Pedra

Litigância Climática: O Papel do Direito na Transição para uma Economia de Baixo Carbono

8 minutos de leitura
Redator: Matheus Carvalho A crise climática é um dos maiores desafios do século XXI, afetando não apenas o meio ambiente, mas também a economia, a política e a sociedade como…
Matheus Carvalho

A Efetividade das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Desafios e Avanços na Prática Jurídica

7 minutos de leitura
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra O direito exerce de forma precípua o papel fundamental de regulação das relações interpessoais. Em razão da impossibilidade da sociedade se autorregular mediante comportamentos…
João Marcos de Carvalho Pedra

Planejamento Tributário Inteligente: Como a Contabilidade Reduz Custos e Impulsiona o Crescimento Empresarial

7 minutos de leitura
No cenário competitivo do ambiente empresarial moderno, o planejamento tributário tornou-se uma ferramenta essencial para organizações que buscam não apenas reduzir custos, mas também aumentar sua competitividade e assegurar a…
Matheus Carvalho

A proteção dos direitos das minorias na constituição brasileira: avanços e desafios

7 minutos de leitura
*Redator: Matheus Carvalho A Constituição Federal de 1988 foi um marco na consolidação da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil. Com a busca pela igualdade e o combate à…
Matheus Carvalho

Estratégias para definir e refinar temas de pesquisa em matéria jurídica

6 minutos de leitura
*Redator: Johann Chiritt A pesquisa é parte essencial para o desenvolvimento das ciências, pois a partir desta que é possível avançar as fronteiras do conhecimento e desenvolver novas teorias e…
Johann Chiritt

Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção: conheça mais sobre os remédios constitucionais

16 minutos de leitura
*Redator: Matheus Carvalho Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, indispensáveis para proteger os direitos fundamentais dos indivíduos contra abusos de poder e ilegalidades praticadas pelo Estado.…
Matheus Carvalho

Como a Era Digital Impacta o Direito e as Novas Modalidades de Crimes Cibernéticos

11 minutos de leitura
*Redatora: Beatriz Borges A era digital trouxe uma transformação profunda em todas as esferas da sociedade, especialmente nas relações sociais, econômicas e legais. O surgimento de novas tecnologias, como a…
Beatriz Borges

Entenda o que é Ativismo Judicial

6 minutos de leitura
*Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A atuação do Poder Judiciário, especialmente de seus Tribunais Superiores, tem recebido os holofotes da mídia e a atenção pública, até mesmo por leigos,…
João Marcos de Carvalho Pedra

Crimes Cibernéticos: Como a Legislação Penal está se Adaptando à Nova Realidade Digital

10 minutos de leitura
Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização das relações sociais, econômicas e políticas, os crimes cibernéticos passaram a ocupar uma posição central nas preocupações das autoridades jurídicas em…
Beatriz Borges

Impacto da Reforma Tributária nas Micro e Pequenas Empresas: O Que Esperar?

8 minutos de leitura
Ordinariamente, uma das pautas mais debatidas no meio empresarial consiste na busca constante pela redução de custos e aumento de receitas, assim como a viabilização de precificação mercadologicamente mais competitiva.…
João Marcos de Carvalho Pedra

O papel do advogado no inventário judicial: Como conduzir o processo de forma eficaz

7 minutos de leitura
O inventário judicial é um procedimento essencial para formalizar a partilha dos bens e dívidas deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros e sucessores. No Brasil, esse processo é…
Matheus Carvalho

Reforma do Código Civil: Quais são as principais propostas de modificação relacionadas à herança

9 minutos de leitura
O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em vigor desde 2003, tem sido objeto de constante reflexão e debate por parte de juristas e legisladores. Após mais de duas décadas,…
Beatriz Borges

Tributação das Apostas Esportivas: Impactos jurídicos e econômicos da nova legislação brasileira

8 minutos de leitura
Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas no Brasil passou por mudanças significativas, impulsionadas por avanços tecnológicos e pela crescente popularidade das plataformas digitais.  A legalização e regulamentação desse…
Matheus Carvalho

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