Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Artigos recentes

O papel do advogado no inventário judicial: Como conduzir o processo de forma eficaz

7 minutos de leitura
O inventário judicial é um procedimento essencial para formalizar a partilha dos bens e dívidas deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros e sucessores. No Brasil, esse processo é…

Reforma do Código Civil: Quais são as principais propostas de modificação relacionadas à herança

9 minutos de leitura
O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em vigor desde 2003, tem sido objeto de constante reflexão e debate por parte de juristas e legisladores. Após mais de duas décadas,…

Tributação das Apostas Esportivas: Impactos jurídicos e econômicos da nova legislação brasileira

8 minutos de leitura
Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas no Brasil passou por mudanças significativas, impulsionadas por avanços tecnológicos e pela crescente popularidade das plataformas digitais.  A legalização e regulamentação desse…

Nossos artigos

O papel do advogado no inventário judicial: Como conduzir o processo de forma eficaz

7 minutos de leitura
O inventário judicial é um procedimento essencial para formalizar a partilha dos bens e dívidas deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros e sucessores. No Brasil, esse processo é…

Reforma do Código Civil: Quais são as principais propostas de modificação relacionadas à herança

9 minutos de leitura
O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em vigor desde 2003, tem sido objeto de constante reflexão e debate por parte de juristas e legisladores. Após mais de duas décadas,…

Tributação das Apostas Esportivas: Impactos jurídicos e econômicos da nova legislação brasileira

8 minutos de leitura
Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas no Brasil passou por mudanças significativas, impulsionadas por avanços tecnológicos e pela crescente popularidade das plataformas digitais.  A legalização e regulamentação desse…

Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Entenda suas características, diferenças e quando utilizá-los.

8 minutos de leitura
O Recurso Especial e o Recurso Extraordinário são dois dos principais instrumentos utilizados no sistema judiciário brasileiro para submeter decisões proferidas na primeira e na segunda instâncias à análise dos…

Processo Eleitoral e Fake News: O Desafio da Regulação nas Redes Sociais

7 minutos de leitura
O processo eleitoral, enquanto pilar de um Estado Democrático de Direito, enseja a fixação de regras e princípios que norteiam o seu pleno funcionamento e a forma como o pleito…

Autonomia Partidária: Uma breve história contada pelo STF e pelo TSE

9 minutos de leitura
Diante do cenário político brasileiro, o qual dispõe de características singulares, especialmente a grande quantidade de partidos políticos, é necessário observar qual seria o nível de autonomia das agremiações e…
crimes-eleitorais

Repristinação e Efeito Repristinatório no Direito Brasileiro

7 minutos de leitura
No Direito Brasileiro, conceitos como repristinação e efeito repristinatório desempenham papeis fundamentais na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Esses conceitos, embora possam parecer semelhantes à primeira vista, possuem diferenças…
Congresso Nacional

Qual a diferença entre Direito Legislativo e Direito Jurisdicional?

7 minutos de leitura
Quando em uma conversa surge a palavra direito, de forma quase instintiva o identificamos diretamente com as leis, como se o direito se resumisse apenas a leis e suas aplicações.…

Motivo e Motivação nos Atos Administrativos

7 minutos de leitura
No Direito Administrativo, motivo e motivação são conceitos fundamentais que garantem a legalidade e a transparência dos atos da Administração Pública. Embora intimamente relacionados, esses conceitos têm funções distintas. O…

O papel do presidente da Suprema Corte no processo impeachment

11 minutos de leitura
Impeachment e Separação de Poderes: A Presença do STF no Cenário Político Brasileiro A República Federativa do Brasil, como o seu próprio nome sugere, estrutura a sua forma de Estado…

O que é o Pacto Brasil?

10 minutos de leitura
A Nova Medida do Governo Federal para Promoção da Integridade no Setor Privado O combate à corrupção e a promoção da integridade no setor privado têm se tornado cada vez…
Pacto Brasil

O que é COAF?

9 minutos de leitura
Funcionamento, responsabilidades e atividades da principal entidade responsável pela prevenção à lavagem de dinheiro do país A Lei nº 9.613/98, conhecida como Lei de Lavagem de Dinheiro, foi um marco…

Acordo de Leniência X Delação Premiada

10 minutos de leitura
Entenda Como Funciona Cada Instrumento e Suas Principais Diferenças Nos últimos anos, o Brasil testemunhou uma série de operações de combate à corrupção que trouxeram à tona dois instrumentos jurídicos…

Processo Administrativo de Responsabilização

8 minutos de leitura
O procedimento administrativo para punição de empresas pela prática de corrupção A corrupção é um problema social que pode gerar consequências significativas para a sociedade e é um dos maiores…

A Importância das Cláusulas Pétreas para o Ordenamento Jurídico e as Funções do Poder Constituinte Derivado

7 minutos de leitura
A Constituição Federal de 1988, reconhecida por sua estrutura sólida e abrangente, é o principal pilar do ordenamento jurídico brasileiro. Esse documento, fruto do Poder Constituinte Originário, estabeleceu as bases…

AIRC, AIJE e AIME: As siglas que fazem parte do Direito Processual Eleitoral

13 minutos de leitura
O tema “eleições” tem sido uma das principais pautas de debate na sociedade, seja por leigos, seja por especialistas, o qual tem sido ainda mais amplificado em razão do foco…

Intervenção Estadual no Federalismo Brasileiro

8 minutos de leitura
Princípios, Limites e Aplicações O federalismo brasileiro é um sistema que distribui o poder entre diferentes entes federados – União, Estados e Municípios – com o objetivo de garantir autonomia…

O que são Imunidades Parlamentares?

6 minutos de leitura
As imunidades parlamentares representam garantias constitucionais destinadas aos membros do Congresso Nacional, isto é, deputados federais e senadores, com o intuito de assegurar a independência do Poder Legislativo perante os…

O que é Foro Privilegiado?

8 minutos de leitura
O foro privilegiado, conhecido formalmente como foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro, é um mecanismo que estabelece uma diferenciação na competência judicial para o julgamento de certas…

Crimes contra a Administração Pública

7 minutos de leitura
Contextualização Os crimes contra a administração pública ocupam um papel central no Direito Penal Brasileiro, refletindo a preocupação do legislador em preservar a integridade, a eficiência e a confiança nas…
Imagem de um prédio do governo, com um homem na frente com a mão esticada como se segurasse um círculo de luz

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.

Criado há mais de 20 anos, oferece ensino e pesquisa de excelência por meio de cursos de graduação, especialização, extensão, mestrado e doutorado.

Institucional

Sobre o IDP

Perguntas frequentes

IDP Todos os Cursos

Trabalhe conosco

Direito

Minicursos

E-book

Blog

Newsletter

Podcast

Redes Sociais

Linkedin Facebook Youtube Instagram

© 2023 | IDP | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS