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RIG como vetor do ESG: por que a sustentabilidade precisa de interlocução institucional?

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Conforme já trouxemos em outros artigos neste blog, nos últimos anos, o debate sobre práticas sustentáveis e responsabilidade corporativa ganhou notável relevância no ambiente empresarial, político e jurídico.  O conceito…
João Marcos de Carvalho Pedra

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Produção antecipada de provas: exceção ou nova regra no processo penal brasileiro?

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Em regra, as provas no processo penal só são colhidas depois que o réu é citado e a ação penal começa de fato. Mas nem sempre dá para esperar. Algumas…
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Processo de conhecimento no CPC: entenda o rito processual

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Como a legislação consumerista regulamenta o e-commerce

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Breve história do surgimento do comércio A comercialização de bens não é algo novo para a humanidade. A partir do momento que o ser humano conseguiu criar excedente de produtos…
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Transição energética e financiamento verde: oportunidades para o setor público e privado

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O mundo vive uma corrida contra o tempo para conter os efeitos da crise climática.  Os governos, empresas e instituições financeiras estão sendo pressionados a mudar não apenas o discurso,…
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Desafios regulatórios à saúde e segurança do consumidor nas redes sociais

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Artigo 20 da LGPD: A Revisão de Decisões Automatizadas Funciona?

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COP30: como se preparar e qual a sua importância para o país?

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Introdução A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará  Será a…
João Marcos de Carvalho Pedra
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Qual a importância da autonomia fiscal para a forma federativa do Estado

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Introdução Embora o título parece tratar de um assunto muito complexo e até mesmo distante do cotidiano. A verdade é que diariamente lidamos com este assunto e nem ao menos…
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Sistema Proporcional no Brasil, Sobras Eleitorais e o Julgamento das ADIs 7228 e 7263

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Introdução O sistema eleitoral proporcional é o modelo adotado pelo Brasil para as eleições de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Esse sistema visa garantir a representação dos partidos de…
João Marcos de Carvalho Pedra

Desafios da convivência entre CBS, IBS e Imposto Seletivo no novo Sistema Tributário Nacional

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A Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 mudou a forma como o Brasil tributa o consumo. Foram criados três novos tributos, a fim de enxugar a malha tributária:…
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Responsabilidade dos provedores à luz do STF: o que diz o marco civil da internet?

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O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) foi instituído para estabelecer princípios, direitos e deveres no uso da internet no Brasil, inclusive no que diz respeito à responsabilidade dos provedores.…
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