Teresa Sales é mestra e doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional do IDP, além de professora e assessora de juiz. Em 2021, publicou um livro, fruto de sua dissertação de mestrado que foi contemplada pela I Chamada do Programa de Incentivo à Publicação em Livros e Coletâneas – ProLiC.
Na conversa, ela nos contou um pouco sobre a sua obra, compartilhou desafios da pesquisa jurídica, além de deixar dicas importantes para quem deseja realizar um trabalho acadêmico e submeter ao ProLiC.
Confira a entrevista completa abaixo:
Qual é a principal contribuição da obra, em relação à temática?
A ideia de abordar mecanismos de pluralização dos debates é, por si, uma das maiores contribuições para comunidade, visto que pouco se fala sobre isso e a legislação ainda é muito rasa sobre o assunto.
Então, acredito que escrever sobre o assunto, realizar estudos de casos e trazer essas questões à tona, fazem com que a obra seja relevante e desperte a curiosidade para ampliar as discussões sobre como nossa legislação precisa, além de garantir mecanismos democráticos, fiscalizar o funcionamento desses instrumentos.
Como você lidou a escrita do trabalho acadêmico?
Sempre falo que a escrita de um trabalho acadêmico é naturalmente difícil e exige muita organização. Eu sempre conciliei o mestrado com outros trabalhos e foram dois anos dessa forma: trabalhando durante o dia e escrevendo a noite.
Reservava 3/4h do dia para ler, fichar os textos e, na semana seguinte, fazia os resumos e os textos para serem colocados na dissertação. Nos últimos meses, os textos estavam prontos, só precisava organizar em cada capítulo, isso facilitou o andamento e a fluidez da escrita.
Quais foram as dificuldades encontradas no decorrer da pesquisa?
A pandemia, sem dúvidas! A ideia do meu trabalho era ir até o Tribunal de Justiça e manusear os processos físicos, porém, isso tornou-se inviável em 2020.
Dessa forma, precisei adaptar a pesquisa de campo e trabalhar apenas com os incidentes que já estavam disponibilizados pelo meio eletrônico. Isso diminuiu um pouco o trabalho, mas consegui aprofundar as discussões dentro dos poucos processos que analisei e tive bons resultados.
Ao final do trabalho, que dúvidas permanecem a respeito desse tema?
Terminei minha dissertação exatamente como terminei minha monografia da graduação: com mais questionamentos! Sempre digo que a pesquisa não se esgota em si mesma, ela reverbera em outras áreas e sempre pode continuar.
Então, sigo questionando muito como os mecanismos de ampliação dos debates, como amicus curiae, podem ser divulgados e terem sua atuação maximizada pelo Poder Judiciário.
Como foi realizar a pesquisa de campo?
Eu sou muito do time prático, gosto de ver como as coisas aprendidas em sala de aula funcionam ali no cotidiano. Então, acho que essa é a maior diferença do ofício de servidora pública que tenho hoje com o de pesquisadora que já carrego há um tempo.
A pesquisa te instiga a sair da zona de conforto e correr atrás da instrumentalização da lei, de ver como funciona a aplicação daquele instituto e isso foi um diferencial no meu trabalho.
Entendi a parte teórica e a construção da positivação desses instrumentos democráticos no (código de processo civil de 2015), mas, também, posso falar sobre as aplicações práticas e como realmente eles são compreendidos pelos operadores do direito nos processos ao longo de 5 anos de vigência do CPC/2015.
Como a instituição lhe ajudou a desenvolver este tipo de pesquisa?
O IDP sempre foi uma ótima base para tudo que pensei em fazer. Tive ótimos professores, participei de inúmeros eventos sobre meus assuntos de pesquisa e sempre tive apoio da equipe quando solicitei, além de uma biblioteca excelente.
As discussões sobre metodologia da pesquisa sempre foram muito esclarecedoras sobre os tipos de pesquisa a serem desenvolvidas no âmbito da pós graduação, então me senti incentivada desde o início do mestrado a realizar algo mais aprofundado e desafiador.
Que leituras você indicaria para os interessados em pesquisa no Direito?
Eu sempre indico para todos o livro “Não fale do código de Hamurabi”. Li nas primeiras aulas de Metodologia e repasso até hoje, porque fala muito sobre a pesquisa na pós-graduação e como ela deve ser feita de forma inteligente, saindo um pouco do juridiquês de manual e, de fato, trazendo contribuições e novas perspectivas para sociedade.
Que conselhos você deixaria para quem está na pós-graduação?
Estudem MUITO! A leitura é o início de qualquer pesquisa, trabalho, artigo. É como você se familiariza com o tema e como adquire base para fundamentar suas ideias.
Além disso, participar de grupos de pesquisa, escrever artigos ao longo das aulas para utilizar como capítulos na dissertação/tese e escolher bem as disciplinas que vai cursar são bons conselhos que me deram e acho importante repassar.
ProLIC está com inscrições abertas!
“Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015” é seu primeiro livro, publicado pela editora Saraiva, e pode ser adquirido através deste link.
A segunda edição do ProLiC já está recebendo trabalhos de alunos, egressos e professores do IDP que desejam transformar seus trabalhos em livros. Mais informações sobre a chamada aqui ou em contato com julio.paschoal@idp.edu.br.
