Foi incrível contar com a sua audiência em nosso blog no ano de 2022! Para celebrar sua visita e parceria, listamos abaixo os 10 artigos do Blog de Direito do IDP com maior destaque em nesse ano.
Antes de mais nada, gostaríamos de agradecer a atenção dos mais de 405.798 visitantes que passaram por aqui nos 12 meses de 2022 em busca de conteúdo jurídico atualizado e relevante.
Por isso, para comemorar essa marca, vamos falar sobre os temas com maior repercussão durante o ano de 2022 no Blog de Direito do IDP.
Confira os artigos do Blog de Direito com maior destaque em 2022
10- Crimes eleitorais: o que são e quais tipos existem?
Os crimes eleitorais são condutas ilícitas ou reprováveis que ofendem os princípios resguardados pela legislação eleitoral. Os crimes eleitorais são de ação penal pública, logo, qualquer cidadão pode comunicar a infração penal por meio de uma notícia-crime eleitoral, endereçada ao Juiz Eleitoral, que pode ser entregue tanto por escrito, quanto verbalmente.
Conheça os crimes principais neste artigo completo
9- Planejamento tributário: a oportunidade de ouro na advocacia
Falar em planejamento tributário é sempre um grande desafio, porque demanda um diálogo multidisciplinar com advogados, contadores e administradores de empresas. Desde já aviso: será preciso muito estudo! São muitos os desafios que os profissionais encontrarão no meio do caminho para poder propor soluções eficientes para os seus clientes.
Saiba mais sobre como funciona o planejamento tributário aqui
8- Planejamento de carreira para advogados: como fazer na prática?
Você tem clareza do seu potencial? Sabe exatamente onde quer chegar? O planejamento de carreira para advogados é uma ferramenta que ajuda você a traçar todo o caminho que deseja percorrer profissionalmente, chegando, por fim, no topo de sua carreira jurídica
7- Quais são os princípios do Direito Eleitoral?
O Direito Eleitoral garante a realização dos direitos políticos de participação no Estado e o exercício dos cargos públicos. Os métodos e conteúdos do Direito Eleitoral são regidos por princípios, verdadeiros instrumentos iluminadores e direcionadores do processo de construção dessa espécie de conhecimento.
Conheça seus princípios neste artigo completo
6- Hermenêutica constitucional: o que é e quais são os seus princípios?
Hermenêutica é o domínio teórico e especulativo, voltado para a identificação, desenvolvimento e sistematização da interpretação do Direito. A hermenêutica jurídica usa métodos e técnicas para atribuir sentido a elementos jurídicos (texto, princípios, costume, jurisprudência) e solucionar problemas.
5- LGPD: Tudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD é uma legislação que protege os dados pessoais de pessoas físicas, isto é, pessoas naturais. A LGPD funciona de maneira muito análoga à GDPR, lei europeia de proteção de dados. Dessa forma, a Lei n. 13.709/2018 atua também de maneira muito principiológica e na exigência de indicadores auditáveis.
Confira todos os detalhes da LGPD aqui
4 – Atos Processuais no Novo CPC: o que você precisa saber
Atos Processuais são movimentos que impulsionam o processo e produzem consequências jurídicas. É muito importante conhecer como funcionam as normas, pois quando as prescrições da legislação para a prática desses atos não é seguida, eles podem ser invalidados, assim como o processo.
Saiba quais são os principais tipos de atos processuais
3- Peça processual: Como elaborar uma com excelência?
A peça processual é um instrumento que provoca a tutela jurisdicional e serve para que o advogado exponha interesses em juízo e se manifeste no decorrer de um processo. Um advogado sempre deve observar a fase processual e as hipóteses de cabimento, para saber qual peça processual deverá elaborar.
Entenda o passo a passo para montar a sua peça processual
2- IRDR: como funciona o incidente de resolução de demandas repetitivas
O IRDR foi uma das inovações trazidas pelo advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Tal incidente encontra-se disposto nos artigos 976 a 987 do Código de Processo Civil, tendo como principal objetivo unificar as decisões para processos que contenham a mesma questão de direito posta.
1- Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República.
Entenda as suas funções e o seu papel de guardião da Constituição!
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