A argumentação jurídica é uma das ferramentas mais importantes no trabalho de um advogado. Por meio de argumentos convincentes, ele defende sua posição ao longo de todo o processo judicial e presta o melhor serviço para o cliente.
“Argumentar significa tecer argumentos, aduzir os raciocínios que constituem uma argumentação.
No sentido jurídico, a palavra é usada sobretudo transitivamente, em termos de alegar, trazer como argumento, e é um modo específico de raciocinar que procede por questionamentos sucessivos”, conforme ilustre doutrina de Sampaio.
Analogamente ao que o doutrinador abrilhanta, os advogados de hoje não precisam apenas conhecer a lei, eles precisam de mais: ter boa capacidade argumentativa – para alcançar a eficácia na prestação dos seus serviços.
Dessa maneira, desvendaremos 5 pontos para ajudar a melhorar a sua argumentação jurídica e, consequentemente, o resultado jurídico do seu trabalho.
Quais os tipos de argumentos jurídicos?
Em síntese, os argumentos são recursos linguísticos concebidos para persuadir. Tais argumentos jurídicos podem se qualificar como: pró-tese, autoridade, oposição, analogia e causa e efeito.
Vejamos cada um deles.
PRÓ-TESE
Uma das ferramentas da argumentação jurídica é o argumento pró-tese, do qual suas características são extraídas dos fatos reais averiguados.
Uma estrutura sugerida para desenvolvê-lo é: Tese + porque + e também + além disso.
Por exemplo: Fernando gerou dano moral em Amélia, porque a conduta de Fernando causou prejuízo psicológico gravíssimo que ocasionou depressão aguda, e também porque agiu covardemente contra uma pessoa que durante anos foi sua companheira. Além disso, já possui um histórico longo de condutas cíveis tóxicas.
AUTORIDADE
Tal argumentação jurídica traveste de prestígio dos atos ou dos juízos de uma pessoa ou grupo de pessoas. Constituindo-se em alguns casos, inclusive, como fontes legais.
Ressalta-se como exemplo a Legislação, Doutrina, Princípios, Súmulas e Jurisprudências dos Tribunais que podem figurar neste papel, isto é, de influência jurídica e – inclusive – fonte de aplicação do Direito.
ARGUMENTO DE OPOSIÇÃO
Já essa terceira ferramenta de argumentação jurídica apresenta argumentos em primeiro momento que sejam contrários aos pontos de vista defendidos por ele.
Depois trata-os como possibilidade de conclusões e, em seguida, apresenta os pontos de vista de fato contrários à respectiva proposição.
O impacto disso é que tal estratégia pode prever possíveis exercícios de discurso, enfraquecendo dessa maneira a outra parte.
ANALOGIA
Essa terceira ferramenta de argumentação jurídica dispõe que a justiça deve tratar as mesmas situações de forma isonômica, isto é, prevendo a segurança jurídica.
Por exemplo, as citações de jurisprudência são as espécies mais costumeiras da utilização da analogia.
A consequência disso é maior eficácia, já que o juiz geralmente se sente afetado de alguma forma a decidir com base na decisão já tomada em situações anteriores.
CAUSA E EFEITO
Por último, tal argumentação jurídica tem o objetivo de evidenciar as consequências diretas da realização de ações específicas praticadas pelas partes.
Quando se trata de responsabilidade civil e direito penal, é uma excelente escolha de argumento para estabelecer uma relação causal entre ação e resultado.
Como melhorar a argumentação jurídica?
Aqui, veremos detalhadamente algumas técnicas.
1. Participe de discussões informais
Em primeiro momento, participe de discussões informais com amigos e familiares. Debates informais entre amigos e familiares são a melhor maneira de treinar suas habilidades de debate.
Afinal, você precisa pensar rápido, conectar ideias e técnicas com fatos diversos, saber como defender corretamente essa posição e ter motivos para convencer a outra parte e negociar.
2. Liste as possibilidades de defesa da parte contrária
Previna os argumentos de defesa da outra parte, estude-os cuidadosamente e saiba para onde conduzi-los.
Depois de saber aonde quer chegar, o advogado pode portanto ordenar suas idéias. Em conclusão, desenhe claramente o trajeto que permita ao juiz chegar a uma decisão favorável.
Se possível, escreva suas ideias e pensamentos e reflita sobre como pode ainda melhora-los.
Conforme o ilustríssimo advogado Marcelo Ferro, reconhecido como Lawyer of the year 2020, em entrevista:
“A advocacia contenciosa é a arte da persuasão. Persuadir alguém exige técnica, habilidade e, antes de tudo, muita observação para entender qual dentre os vários argumentos poderá convencer aquele julgador, seja ele mais conservador, ou mais liberal.”
3. Faça um mapa mental
Para quem tem dificuldade na argumentação jurídica, uma boa sugestão é usar um mapa mental. Essa técnica de trabalhar a partir de gráficos ajuda a conectar ideias e conceitos a problemas ou questões centrais.
Portanto, a principal função do mapa mental é a geração, visualização e classificação de ideias. É especialmente útil para organizar informações e ponderar as decisões para uma argumentação jurídica eficaz.
4. Linguagem clara
Já se foi o tempo em que a linguagem requintada, os brocardos latinos e a inversão de elementos nas frases formavam advogados. Uma linguagem clara, específica e concisa tende a ganhar mais atenção no congestionado sistema judiciário.
Portanto, não importa quem você seja, tente manter sua comunicação clara. Esse é um dos elementos centrais do bom raciocínio, que pode trazer os melhores resultados para a argumentação jurídica
5. Evite agressão
Bons argumentos quase sempre evitam a agressão, além disso a nova versão do CPC dá mais atenção ao papel de mediação e arbitragem.
Portanto, os advogados que encontram dificuldades em comunicar e desenvolver bons argumentos jurídicos devem comprometer-se a melhorar por meio do uso frequente dessas habilidades.
Diante do exposto, é imprescindível notar que a argumentação jurídica interfere diretamente no serviço que o operador de Direito presta.
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