Quando pensamos em tecnologia, inovação e serviços disruptivos, automaticamente lembramos das startups! Empresas qualificadas por estarem em fase de desenvolvimento, que buscam cotidianamente profissionais especializados em Direito das Startups para atuarem como “parceiros de negócios”.
Neste artigo buscaremos lhe apresentar as ferramentas necessárias para que você possa desenvolver a sua atuação na advocacia com essas empresas disruptivas, também conhecidas como startups, conhecendo os desafios e perspectivas na área.
Trabalhar com startups, sem sombra de dúvidas, é uma das atividades mais cobiçadas pelos profissionais do mundo jurídico. Isso porque, essas empresas não pensam nos negócios da forma “tradicional”, sendo a inovação parte essencial do seu modelo de negócio.
São milhares de empresas como a Uber, Airbnb, Buser, Descomplica, iFood, 99 e Hotmart, por exemplo, que se destacam como startup, e tem muito a nos ensinar sobre empreendedorismo.
Mas, afinal, o que é uma startup?
Definir uma startup não é uma tarefa fácil! Isso porque, por se tratar de empresas inovadoras, há alguns elementos que estão presentes em umas startups, mas não estão presentes em outras (a variação pode depender do setor em que a empresa atua).
Sendo assim, para aprimorar nossos estudos, buscaremos conhecer ao menos cinco elementos essenciais para uma startup!
1 – Em regra, as startups são empresas em desenvolvimento
Essa é uma das características mais importantes! Ora, é muito simples, as startups são empresas em estágio inicial de desenvolvimento.
Por consequência, são raras as vezes em que existe um processo interno de organização. Além do mais, em que pese o negócio ser movido pela “venda de uma ideia inovadora”, em muitos casos, não há sequer um modelo de negócio estabelecido.
Dessa maneira, uma das principais características que é possível encontrar em uma startup é justamente o fato delas estarem iniciando suas atividades.
2 – Ruptura com o tradicional
As startups, em geral, rompem com a lógica do mercado! Antes era táxi, agora é Uber. Antes era marmita, agora é iFood. Antes era hotel, agora é Airbnb.
Esse é um dos elementos que caracterizam, essencialmente, este modelo de negócio. Há, em linhas gerais, uma ruptura de práticas de mercado, causada pelo produto ou serviço que é cotidianamente ofertado pela startup.
3 – A ideia é escalável
Outra característica que marca essa modalidade de empresa é que o produto ou serviço oferecido por uma startup é facilmente expandido para outros mercados, em diferentes níveis de capilaridade e distribuição.
Dessa forma, quem cria uma startup, busca, ao final do dia, alcançar uma economia de escala por meio da replicação de um mesmo produto para inúmeros clientes.
4 – Necessita capital de terceiros para a operação inicial
Os autores que estudam as startups apontam que, como essas empresas almejam uma economia escalonável na venda de produtos ou serviços, via de regra, o capital inicial aportado pelos fundadores não é suficiente para suportar os investimentos necessários para o pleno funcionamento da empresa.
Sendo assim, é muito comum que as startups busquem investidores externos para financiar o início de suas operações ou seu plano de expansão.
Assim, para realizar a captação de investimentos essas empresas realizam o processo de fundraising, que também é conhecido como o levantamento de recursos financeiros.
5 – Utiliza tecnologia em seu negócio
Esse é um dos elementos mais importantes do conceito de startup!
Por serem empresas com ideias disruptivas, elas se utilizam da tecnologia a seu favor. Dessa maneira, conseguem desenvolver negócios escaláveis e inovadores, e não rara às vezes são empresas totalmente digitais (seja via aplicativo, ou até mesmo site).
Como funciona o Direito para Startups?
No cotidiano de uma startup é possível encontrar inúmeros desafios, e, se você é advogado e deseja atuar com essas empresas inovadoras, especializar-se é essencial para o seu desenvolvimento.
Quem me revelou um pouco sobre os desafios para quem deseja atuar na área foi o Mauro Massucatti Netto, Mestre em Direito Empresarial, advogado de startups, e autor do livro “Startups e Aceleradoras: das origens à crítica dos paradigmas socioeconômicos e jurídicos antiempreendedores no Brasil”.
Para Mauro Massucatti Netto, quem advoga para startups precisa entender que não basta o conhecimento jurídico. Ele conta que, muita das vezes, os advogados se prendem demais à legislação e aos livros jurídicos, quando, em verdade, precisam de um conhecimento multidisciplinar.
Dessa maneira, um dos principais temas a serem estudados por quem deseja atuar como advogado de startup é a modelagem de negócios.
Quando falamos em modelagem de negócios, em linhas gerais, trata-se da ferramenta utilizada para entender os fluxos de trabalho da empresa (captação, produção, vendas e valor agregado).
Dessa forma, é essencial a compreensão de alguns conceitos como Canvas, Break Even Point, B2B, B2C, dentre outros utilizados para a modelagem e estruturação dos negócios.
Para facilitar a sua compreensão, posso lhe apresentar um exemplo:
Imagine uma startup que realiza contratos empresariais. Logo, podemos pensar que estamos falando de contratos B2B (este é um modelo de negócio em que o cliente final é uma outra empresa e não uma pessoa física).
Sendo assim, em uma relação B2B, se surgirem eventuais conflitos no curso da relação contratual, esses problemas tendem a sujeitar-se às regras do Código Civil.
A mesma lógica não se aplicaria aos contratos B2C. Isso porque, o B2C é um modelo de negócio em que uma empresa vende seu produto ou serviço para o consumidor final – ou seja, o cliente é a pessoa física. Por consequência, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor.
Dessa forma, conhecer os modelos e estruturas de negócios da startup é essencial para o advogado que deseja obter um excelente desempenho em sua atuação.
Como se destacar na área de Direito das Startups?
Conforme bem disse o Mauro Massucatti Netto, a multidisciplinaridade é a chave fundamental para o êxito na advocacia digital para startups.
Para além dos conceitos que estão fora do mundo jurídico, também faz-se necessário o conhecimento em Direito Societário (um ramo do Direito Empresarial).
O Mauro me contou que as startups nascem de boas ideias, e por trás dessas ideias, há pessoas que têm uma capacidade técnica muito grande para desenvolver um determinado software ou aplicativo.
Ocorre que, nem sempre um bom desenvolvedor tem a capacidade técnica na área de desenvolvimento do negócio, e por essa razão, buscam-se parceiros/sócios, com a finalidade de complementar o time e integrar esses outros conhecimentos à empresa.
Se pegarmos o caso narrado pelo Mauro Massucatti Netto, por exemplo, o advogado da Startup precisa conhecer o modelo de negócio, redigir o contrato social da empresa, explicar as diferenças terminológicas para os sócios (a exemplo, a diferença entre um sócio e um executivo), saber estruturar um acordo de acionistas, dentre outros inúmeros desafios que surgiram no decorrer da assessoria jurídica.
Assim, torna-se necessário um diálogo entre os conhecimentos jurídicos, de administração, contabilidade, bem como, um aprendizado sobre as regras de mercado, para que o advogado de Startup tenha êxito em sua carreira profissional.
Esses conhecimentos podem ser encontrados de diversas formas! Seja na leitura de um livro, na participação de um evento de empreendedorismo, bem como em uma especialização voltada para a área, com professores que auxiliam o aluno no desenvolvimento de sua carreira.
Então, você já sabe né? Nossas palavrinhas-chaves: estude, leia, pesquise, especialize-se! Busque se informar sobre as principais novidades na área das Startups, e conte comigo para lhe dar bons conselhos!
Te espero no próximo post! Fique ligado nas novidades das redes sociais do IDP Online! Bons estudos e um forte abraço.
Referências
Para conhecer mais sobre Startup e o mundo jurídico recomendo o livro “Direito das startups” da Editora Saraiva (2018). ISBN 9788553600311. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788553600311/.
Para entender o universo das Startups, recomendo também o livro “Startups e Aceleradoras: Das Origens à Crítica dos Paradigmas Socioeconômicos e Jurídicos Antiempreendedores no Brasil” de Mauro Massucatti Netto (2020). Link: https://amzn.to/3CHJpJH
Para conhecer mais o Mauro Massucatti Netto, conecte-se no Linkedin https://www.linkedin.com/in/mauromassucatti/
Grupo de Estudos do IDP, sobre “Desafios de Mercado para startups de tecnologia, antes e depois da Pandemia”, disponível no Youtube: https://youtu.be/C5aEYgwTaqo
