O Direito Constitucional é uma das áreas mais conhecidas do Direito. Isso porque, de antemão, todas as outras atuações jurídicas precisam do conhecimento constitucional. No entanto, como está o mercado de trabalho para estes profissionais?
Primeiramente, os bacharéis em Direito que desejam exercer a profissão de advogado devem obter aprovação no exame da OAB. Em seguida, é na segunda etapa desta prova que os alunos indicam qual área do Direito desejam atuar.
Se você está pensando em seguir carreira no Direito Constitucional, leia este artigo até o fim. Em seguida, vamos falar sobre as oportunidades de mercado para quem deseja seguir este nicho e, sobretudo, dar dicas para alcançar destaque na área.
O que é Direito Constitucional?
O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que estuda as normas constitucionais, interpreta as normas de organização dos poderes e dos direitos fundamentais. Além disso, é responsável por garantir o cumprimento da Constituição do país.
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal, os princípios do Direito Constitucional são: a soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.
Portanto, diante de sua importância perante a sociedade, o estudo do Direito Constitucional é imprescindível para todo profissional da área do Direito, uma vez que a Constituição é a Lei Maior do país.
O Direito Constitucional está em todas as atividades vinculadas ao meio jurídico. Deste modo, não existe uma área do Direito que não seja Constitucionalizada: profissionais da área penal, da área ambiental, da área Civil, todas essas matérias estão relacionadas ao Direito Constitucional.
Áreas de atuação do Direito Constitucional
Os profissionais de Direito Constitucional podem atuar em carreiras tanto no setor público quanto privado. No setor público, as carreiras jurídicas são acessíveis mediante concurso público, tais como promotor de justiça, defensor e magistrado.
Contudo, há ainda possibilidade de seguir carreiras públicas em cargos de comissão, por exemplo. Neste caso não é necessário a aprovação em certame público e um bom networking fará toda diferença. Existem oportunidades dentro dos ministérios e até dentro dos próprios tribunais atuando como assessor jurídico.
A seguir, elencamos quatro carreiras, entre as mais almejadas pelos profissionais do Direito Constitucional, que são oportunidades para quem quer seguir na área. Confira!
4 principais carreiras do Direito Constitucional
1- Promotoria
O promotor pode atuar na área criminal e cível. Na área criminal, este profissional atua no combate aos crimes, além de fiscalizar as penas aplicadas aos infratores. Ao passo que na área cível ele representa a sociedade como porta-voz dos interesses comunitários, como saúde, consumidores, meio ambiente, infância e juventude, idosos.
Leia mais sobre a carreira de promotor neste artigo!
2- Defensoria Pública
O defensor público é um advogado que obteve aprovação em concurso público de provas e títulos. Este profissional é pago pelo Estado para atuar na defesa de pessoas que não possuem condições financeiras para contratar um advogado particular.
3- Consultoria Legislativa
Para os profissionais em Direito Constitucional, existem inúmeras oportunidades no Congresso Nacional, nos poderes legislativos estaduais e municipais. Enquanto no setor privado, há a oportunidade de atuar nos partidos políticos, por exemplo. O papel do consultor ou assessor legislativo é ajudar os parlamentares a planejar e executar diretrizes e fiscalizações.
4- Setor privado
O setor privado oferece boas oportunidades para profissionais que atuam na área constitucional. O advogado que se atualiza e qualifica na área, consegue se destacar com relação aos demais. Em certa conexão com o direito administrativo, dentro desta área, por exemplo, podemos destacar o Compliance.
Como ter destaque no Direito Constitucional?
Como vimos anteriormente, o mercado do Direito Constitucional oferece oportunidades em inúmeras carreiras. Contudo, se considerarmos a quantidade de profissionais desta área notaremos que as vagas são, de fato, concorridas.
Dessa forma, é preciso garantir diferenciais que garantam seu posicionamento no mercado. Como? Para tal, existem meios de tornar-se um profissional de destaque nesta área.
Veja a seguir três dicas valiosas que podem te tornar um requisitado profissional de Direito Constitucional.
1- Tenha um plano de carreira
Já decidiu por qual caminho irá seguir? Carreira pública ou privada? Se pública, qual cargo almeja? Primeiramente, para ter êxito em sua carreira jurídica, é importante saber qual trajetória irá percorrer.
Somente depois que definir o seu plano de carreira é que conseguirá cumprir as próximas etapas de sua vida profissional. Estabeleça metas e dedique-se a alcançá-las!
Nesse sentido, leia este artigo sobre 7 carreiras do Direito.
2- Busque especializações
Uma vez definido o plano de carreira, independente de qual seja, uma das maneiras de conseguir destaque no mercado de trabalho é se especializar. Cursar uma pós-graduação, por exemplo, garante o aprofundamento dos estudos e um currículo atualizado.
A pós em Direito Constitucional é uma das especializações mais importantes, se não a mais importante, de acordo com Fernanda Lage, doutora em Direito e coordenadora das pós-graduações do IDP Online.
Isso porque, atualmente, ninguém atua na área jurídica sem conhecer muito bem o Direito Constitucional. Desta forma, a pós-graduação traz elementos muito importantes para a prática do profissional.
“São discutidas questões extremamente atuais. Questões debatidas nos tribunais, a sua fundamentação e especialmente qual é a relação desses temas jurisprudenciais ou teóricos com a advocacia, a atividade pública”, destaca a docente sobre a importância da formação.
3- Tenha um bom networking
Definitivamente, ter contatos é fundamental para qualquer profissional do Direito se manter bem posicionado no mercado. Não limite suas relações profissionais ao ambiente do seu trabalho.
Procure se inserir em espaços que garantam vínculos frutíferos para sua carreira. Frequente eventos, feiras, palestras e estabeleça relações com atuantes na sua área.
Outra maneira de ampliar o networking, recorrendo ao ponto anteriormente mencionado neste artigo, é por meio da especialização. Sem dúvida, o ambiente em sala de aula promove debates entre profissionais que estão em diferentes pontos da carreira jurídica.
Durante a pós-graduação, você tem a oportunidade de ter contato com os professores que são profissionais e consegue fazer um networking não apenas com o corpo docente, mas também com os seus colegas da área do Direito.
Como uma especialização ajuda na carreira de um profissional do Direito Constitucional?
De acordo com Victor Oliveira Fernandes, Mestre em Direito e Assessor de Ministro do STF, apesar de o mercado de trabalho em Direito Constitucional ser bastante disputado, por incrível que pareça, ainda carece de profissionais qualificados.
Segundo Victor, os bacharéis em Direito, em geral, saem da faculdade com uma formação básica e generalista. Entretanto, a demanda de trabalho de hoje, tanto no setor público quanto no setor privado, exige um conhecimento especializado.
Por isso, é muito importante que profissionais, do recém-formado ao mais experiente, procurem uma pós-graduação em Direito. Deste modo, o profissional poderá se identificar como especialista de determinada área. O Direito Constitucional, especialmente, está sempre demandando dos profissionais, dos advogados, uma atualização.
“A gente tem contato com alunos que são do país todo e que trabalham nas mais diversas áreas do Direito Constitucional. Nesse sentido, isso gera network para os alunos, gera troca de experiência para gente dentro da sala de aula”, pontua Victor que é professor da pós-graduação em Direito Constitucional do IDP Online.
A pós-graduação do IDP é ideal para graduados em Direito ou profissionais que atuam ou desejam atuar na área do Direito Constitucional. A especialização conta com uma metodologia dinâmica e diferenciada que aprimora simultaneamente três eixos de competências: acadêmicas, pessoais e profissionais.
Agora que você já sabe como funciona o mercado de Direito Constitucional, tem a chance de se especializar na área. Conheça a pós-graduação do IDP Online e tenha aulas ao vivo com ministros, desembargadores e grandes advogados constitucionalistas.
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