A magistratura é uma das carreiras mais almejadas pelos bacharéis em Direito, sendo uma das mais valorizadas do judiciário. Entretanto, a carreira de juiz é também uma das mais concorridas e exigentes da área. É preciso muito foco e preparação para alcançar esse patamar.
Se o seu sonho é a magistratura, mas você não sabe muito bem por onde começar, esse artigo é pra você! Reunimos informações importantes e atuais para profissionais que querem seguir a carreira de juiz de Direito.
Então, para não perder nenhum detalhe, leia o artigo completo. Vamos lá?
1- O que faz um juiz de Direito?
Antes de falarmos sobre como alcançar a magistratura, é importante explicar o que de fato um juiz faz e quais são suas principais funções. De forma resumida, o magistrado é um funcionário público instituído para solucionar conflitos de interesse.
Ou seja, quando duas partes divergem sobre alguma questão envolvendo direito e deveres, cabe ao juiz decidir quem está correto. Nesse sentido, é imprescindível que a atuação do juiz seja imparcial e tome as decisões livres de interesses.
Outra importante característica sobre o trabalho do juiz é que todas as suas decisões precisam estar fundamentadas nas leis em vigor no país. Logo, essa fundamentação é o que permite o controle das decisões, por órgãos superiores e sociedade.
2- Quais são as principais atribuições da magistratura?
Além de tomar as decisões e julgar as causas que são apresentadas em juízo, o magistrado também exerce a função de processar, movendo a demanda até a decisão final. Nesse sentido, o juiz tem uma série de tarefas, vamos explicar algumas a seguir.
Examinar autos
Os autos são a representação física ou eletrônica dos processos e reúnem toda a documentação das partes envolvidas, como requerimentos, atos do juiz, provas e atas de audiência. Despachos, decisões interlocutórias e sentenças fazem parte do exame dos autos.
Coordenar o gabinete
Geralmente, o magistrado atua em uma das divisões internas do Poder Judiciário, em que são organizadas equipes de trabalho. Logo, essas equipes compõem o gabinete, como assessores, secretária, técnicos, analistas e estagiários. O juiz é o responsável por coordenar essa equipe.
Impor sentenças
Uma das tarefas mais emblemáticas de um juiz é impor sentenças, ou seja, as decisões que põem fim ao processo, pelo menos a sua fase atual. Entretanto, nos estágios mais elevados da carreira, quando atua nas instâncias de revisão de sentenças, a decisão muitas vezes é proferida pela votação de juízes, chamada de acórdão.
Presidir audiências
Outra tarefa muito presente no cotidiano do juiz é organizar sessões para ouvir as partes envolvidas no processo, esclarecendo dúvidas e questionando as testemunhas. Nesse caso, o magistrado tem poder de até mesmo dar voz de prisão, caso seja necessário.
3- Quanto ganha um juiz?
A magistratura está entre as áreas mais bem pagas dentro do mercado de Direito. O salário varia de acordo com a área de atuação, instância estadual ou federal e também conforme os requisitos dos editais dos concursos.
Segundo levantamento feito pela Folha de São Paulo, os salários de juiz podem chegar a marca de R$50 mil na Justiça Federal e R$53 mil na Justiça Militar. Mas é importante saber que os ganhos variam muito de acordo com cada unidade da Federação.
Além do salário atraente, após dois anos de exercício de sua atividade, o juiz passa a ter cargo vitalício, garantindo estabilidade aos que ingressam na carreira. Além de não poderem ser transferidos da localidade em que atuam contra a vontade, salvo em emergências.
4- Como ingressar na magistratura?
O processo para ingressar na magistratura não é rápido, se analisarmos de forma geral. Segundo o disposto na Emenda Constitucional nº 45/2004, para concorrer a uma vaga de juiz de Direito é necessário ter experiência mínima comprovada de 3 anos de exercício de atividade jurídica.
Desta forma, contando que o estudante de Direito conclua seu curso de 10 períodos no prazo mínimo de 5 anos e considerando os 3 anos de experiência jurídica que são exigidos, o tempo mínimo até estar apto para o referido concurso é de 8 anos.
Fora o tempo mínimo para estar apto para concorrer ao cargo de juiz de Direito, já que o nível de dificuldade do concurso é equivalente aos salários: alto. É necessária muita dedicação aos estudos e saber que são raros os candidatos aprovados na primeira tentativa.
Para ingressar na magistratura, são necessárias quatro provas, sendo elas: prova objetiva, discursiva, prática e oral. Há também uma última etapa de avaliação de títulos, que é meramente classificatória e não eliminatória, como as demais.
Prova objetiva
Nessa etapa, o candidato é exposto a questões objetivas. Geralmente, a prova é dividida em três blocos que abordam todas as principais disciplinas do Direito. A prova é composta por 100 questões, que devem ser respondidas em um período de 5 horas.
As provas desse tipo servem como uma triagem de candidatos, pois apresenta um grande número de questões, acompanhadas das opções de resposta. Nesta prova, quem alcança o desempenho mínimo pode realizar a etapa discursiva.
Prova discursiva
Nessa etapa é fundamental que o candidato tenha uma redação impecável e grande domínio do conteúdo, já que isso será cobrado, por ser muito importante ao exercício da profissão. As questões da prova discursiva exigem respostas claras e uso correto da norma culta da língua portuguesa.
Prova prática
Na prova prática, o candidato simula uma situação em que será, de fato, um juiz. Essa situação varia conforme a característica do órgão. O candidato deve, então, apresentar sua sentença cível e penal aos casos apresentados, demonstrando todo seu conhecimento acerca do Direito.
Prova oral
A última etapa eliminatória do concurso é a prova oral. Nela, existe uma banca de examinadores. Em regra, são sorteados pontos para arguição com 24 horas de antecedência da prova de cada candidato. As questões apresentadas devem ser respondidas verbalmente, dentro dos assuntos da área.
Prova de títulos
A prova de títulos leva em consideração as realizações profissionais e acadêmicas do candidato, podendo mudar a classificação final e, consequentemente, a nomeação. Alguns exemplos do que são considerados títulos são: publicações de artigos científicos, especializações, mestrados e doutorados.
Nesse sentido, fazer uma pós-graduação é uma ótima forma de conseguir pontos nessa etapa. Além de ser uma maneira bem acessível de se destacar entre os demais candidatos, a especialização pode se tornar uma ferramenta fundamental na preparação para as provas.
5- Como se preparar para a magistratura?
Como já falamos acima, para ingressar na magistratura é necessário muita dedicação e um tempo de preparação. As provas exigem muito dos candidatos, que devem começar a se preparar muito antes da publicação dos editais.
Essa preparação é necessária, pois algumas provas podem chegar a cobrar mais de 20 disciplinas e todo o conteúdo precisa estar fresco na memória do candidato.
Para quem está se preparando, um dos primeiros hábitos que devem ser adquiridos é o de estudar os acontecimentos mais recentes do mundo jurídico. Um ótimo exemplo de páginas para acompanhar são: as do STF, STJ, TV Justiça, Jota, Conjur e o JusBrasil.
Outra maneira de se informar é acompanhar informativos com as principais decisões tomadas pelos tribunais. Os mais importantes são o do STF e do STJ, mas fique atento também aos informativos do tribunal que você pretende fazer o concurso.
Pesquisar sobre o conteúdo da prova também é muito importante, assim como consultar os editais anteriores pode te dar um norte maior sobre o que esperar da prova.
Outro ponto importantíssimo para quem quer ingressar na magistratura, como já abordamos anteriormente, é cursar uma pós-graduação. Não só para a prova de títulos, mas também para o estudo em si.
Entre as especializações mais comuns estão as de Direito Constitucional e Direito Penal e Processual Penal, mas depende muito do concurso que você escolheu concorrer. Por isso é preciso ficar sempre atento às melhores oportunidades.
E você, como está se preparando para a magistratura? Gostou das nossas dicas? Continue acompanhando o nosso blog e as nossas redes sociais para ficar sempre por dentro dos principais conteúdos jurídicos!
