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Categoria: Direito Tributário

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Tributação verde: incentivos e penalidades no contexto ESG

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10 minutos de leitura
Você já parou para pensar que a tributação pode se tornar uma grande aliada da sustentabilidade e fortalecer os seus resultados ESG? Pois bem, a resposta para essa pergunta está…
Larissa Eduarda Martins

Sonho de Valsa é bombom ou biscoito? Os conflitos de classificação e os desafios técnicos da Reforma Tributária

7 minutos de leitura
Casos como o do Sonho de Valsa, que já foi tratado como bombom e depois como biscoito, ou o do sorvete do McDonald’s, reclassificado como bebida láctea, revelam como a…
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Qual a importância da autonomia fiscal para a forma federativa do Estado

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7 minutos de leitura
Introdução Embora o título parece tratar de um assunto muito complexo e até mesmo distante do cotidiano. A verdade é que diariamente lidamos com este assunto e nem ao menos…

Desafios da convivência entre CBS, IBS e Imposto Seletivo no novo Sistema Tributário Nacional

9 minutos de leitura
A Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 mudou a forma como o Brasil tributa o consumo. Foram criados três novos tributos, a fim de enxugar a malha tributária:…

Ações coletivas no Direito Tributário: quem pode propor e quando usar

8 minutos de leitura
As ações coletivas têm ganhado destaque no cenário tributário brasileiro como ferramentas eficazes para a defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de contribuintes.  Com o aumento da complexidade…

Desafios do Planejamento Tributário para Empresas de Tecnologia

8 minutos de leitura
O setor de tecnologia, cada vez mais presente em nosso cotidiano, desempenha uma importante função na economia global. No entanto, ao mesmo tempo, enfrenta desafios únicos em termos de planejamento…

As Últimas Atualizações da Reforma Tributária

8 minutos de leitura
Redator: Manassés Lopes A Promessa da Reforma Tributária será Cumprida? Não há dúvidas que a Reforma Tributária tem sido um dos temas mais discutidos no Brasil nos últimos anos, devido…

Planejamento Tributário Inteligente: Como a Contabilidade Reduz Custos e Impulsiona o Crescimento Empresarial

7 minutos de leitura
No cenário competitivo do ambiente empresarial moderno, o planejamento tributário tornou-se uma ferramenta essencial para organizações que buscam não apenas reduzir custos, mas também aumentar sua competitividade e assegurar a…

Impacto da Reforma Tributária nas Micro e Pequenas Empresas: O Que Esperar?

8 minutos de leitura
Ordinariamente, uma das pautas mais debatidas no meio empresarial consiste na busca constante pela redução de custos e aumento de receitas, assim como a viabilização de precificação mercadologicamente mais competitiva.…

Tributação das Apostas Esportivas: Impactos jurídicos e econômicos da nova legislação brasileira

8 minutos de leitura
Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas no Brasil passou por mudanças significativas, impulsionadas por avanços tecnológicos e pela crescente popularidade das plataformas digitais.  A legalização e regulamentação desse…

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