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Categoria: Direito Tributário

Sonho de Valsa é bombom ou biscoito? Os conflitos de classificação e os desafios técnicos da Reforma Tributária

7 minutos de leitura
Casos como o do Sonho de Valsa, que já foi tratado como bombom e depois como biscoito, ou o do sorvete do McDonald’s, reclassificado como bebida láctea, revelam como a…
Matheus Carvalho
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Qual a importância da autonomia fiscal para a forma federativa do Estado

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7 minutos de leitura
Introdução Embora o título parece tratar de um assunto muito complexo e até mesmo distante do cotidiano. A verdade é que diariamente lidamos com este assunto e nem ao menos…
Johann Chiritt

Desafios da convivência entre CBS, IBS e Imposto Seletivo no novo Sistema Tributário Nacional

9 minutos de leitura
A Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 mudou a forma como o Brasil tributa o consumo. Foram criados três novos tributos, a fim de enxugar a malha tributária:…
Matheus Carvalho

Ações coletivas no Direito Tributário: quem pode propor e quando usar

8 minutos de leitura
As ações coletivas têm ganhado destaque no cenário tributário brasileiro como ferramentas eficazes para a defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de contribuintes.  Com o aumento da complexidade…
Matheus Carvalho

Desafios do Planejamento Tributário para Empresas de Tecnologia

8 minutos de leitura
O setor de tecnologia, cada vez mais presente em nosso cotidiano, desempenha uma importante função na economia global. No entanto, ao mesmo tempo, enfrenta desafios únicos em termos de planejamento…
Matheus Carvalho

As Últimas Atualizações da Reforma Tributária

8 minutos de leitura
Redator: Manassés Lopes A Promessa da Reforma Tributária será Cumprida? Não há dúvidas que a Reforma Tributária tem sido um dos temas mais discutidos no Brasil nos últimos anos, devido…
Manassés Lopes

Planejamento Tributário Inteligente: Como a Contabilidade Reduz Custos e Impulsiona o Crescimento Empresarial

7 minutos de leitura
No cenário competitivo do ambiente empresarial moderno, o planejamento tributário tornou-se uma ferramenta essencial para organizações que buscam não apenas reduzir custos, mas também aumentar sua competitividade e assegurar a…
Matheus Carvalho

Impacto da Reforma Tributária nas Micro e Pequenas Empresas: O Que Esperar?

8 minutos de leitura
Ordinariamente, uma das pautas mais debatidas no meio empresarial consiste na busca constante pela redução de custos e aumento de receitas, assim como a viabilização de precificação mercadologicamente mais competitiva.…
João Marcos de Carvalho Pedra

Tributação das Apostas Esportivas: Impactos jurídicos e econômicos da nova legislação brasileira

8 minutos de leitura
Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas no Brasil passou por mudanças significativas, impulsionadas por avanços tecnológicos e pela crescente popularidade das plataformas digitais.  A legalização e regulamentação desse…
Matheus Carvalho

Tudo o que você precisa saber sobre o crédito tributário

7 minutos de leitura
Na advocacia tributária é essencial que o profissional do direito conheça profundamente o instituto do crédito tributário, desde a constituição até a extinção desse crédito. Em linhas gerais, é importante…
Manassés Lopes
Contencioso Tributário

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