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Categoria: Direito Processual Civil

Prescrição e Decadência: o Tempo e o Direito

8 minutos de leitura
Qual a importância da prescrição e decadência. Embora à primeira vista não pareça, os institutos da prescrição e da decadência têm íntima relação com a segurança jurídica, principalmente, a estabilização…
Prescrição e Decadência
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Agravo de Instrumento: passo a passo para recorrer das decisões interlocutórias

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6 minutos de leitura
O sistema recursal brasileiro é objeto de estudo de muitos juristas. Isso porque, aqueles que têm uma decisão desfavorável não costumam se contentar, desejando, portanto, a revisão ou anulação da…

A importância de uma especialização em Direito Processual Civil

8 minutos de leitura
Conhecer as regras processuais é tão importante quanto conhecer o direito material. Utilizando-se da técnica processual é possível obter a satisfação do direito.
FPPC 2023

Embargos de divergência: dicas práticas para a interposição desse recurso

6 minutos de leitura
A finalidade dos embargos de divergência é uniformizar o entendimento do Tribunal acerca da matéria posta em causa.
Embargos de Divergência

Recurso Especial na prática: passo a passo para elaboração do REsp

5 minutos de leitura
Como funciona o Recurso Especial, que é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em hipóteses distintas do Recurso Extraordinário?
Recurso especial

Recurso extraordinário na prática: da preparação ao julgamento do RE

8 minutos de leitura
Se você é profissional do Direito, já sabe, é indispensável conhecer como funciona o recurso extraordinário. Neste artigo vamos entender os prazos, as hipóteses de cabimento e como um advogado…

Recursos: aprenda o conceito e espécies recursais do CPC/15

7 minutos de leitura
O sistema recursal é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Isso porque, como se sabe, compete ao estado-juiz dizer o direito. O saudoso professor Arruda Alvim falava que…
recursos-especies-recursais

Como elaborar um parecer jurídico? Passo a passo para advogados!

10 minutos de leitura
O que é um parecer jurídico? Quem pode elaborar um parecer jurídico? Como elaborar um parecer jurídico? Considerando que muitos advogados podem nunca ter elaborado um parecer jurídico, especialmente, pelo…

IRDR: como funciona o incidente de resolução de demandas repetitivas

9 minutos de leitura
Tem-se que uma das maiores novidades trazidas pela Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) foi o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, conhecido pela sigla IRDR. O incidente apresenta-se como…

Revaloração da prova e aplicação da translatividade no recurso especial

14 minutos de leitura
Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma…
A revaloração da prova no Recurso Especial

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