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Categoria: Direito Processual Civil

Coisa julgada: conheça o conceito e os efeitos

6 minutos de leitura
O estudo aprofundado da coisa julgada é de fundamental importância para compreendermos o funcionamento do sistema jurídico e a garantia da segurança jurídica em uma sociedade democrática. Em linhas gerais,…
Manassés Lopes
Coisa Julgada

Prescrição e Decadência: o Tempo e o Direito

8 minutos de leitura
Qual a importância da prescrição e decadência. Embora à primeira vista não pareça, os institutos da prescrição e da decadência têm íntima relação com a segurança jurídica, principalmente, a estabilização…
Johann Chiritt
Prescrição e Decadência
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Agravo de Instrumento: passo a passo para recorrer das decisões interlocutórias

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6 minutos de leitura
O sistema recursal brasileiro é objeto de estudo de muitos juristas. Isso porque, aqueles que têm uma decisão desfavorável não costumam se contentar, desejando, portanto, a revisão ou anulação da…
Manassés Lopes

A importância de uma especialização em Direito Processual Civil

8 minutos de leitura
Conhecer as regras processuais é tão importante quanto conhecer o direito material. Utilizando-se da técnica processual é possível obter a satisfação do direito.
Manassés Lopes
FPPC 2023

Embargos de divergência: dicas práticas para a interposição desse recurso

6 minutos de leitura
A finalidade dos embargos de divergência é uniformizar o entendimento do Tribunal acerca da matéria posta em causa.
Manassés Lopes
Embargos de Divergência

Recurso Especial na prática: passo a passo para elaboração do REsp

5 minutos de leitura
Como funciona o Recurso Especial, que é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em hipóteses distintas do Recurso Extraordinário?
Manassés Lopes
Recurso especial

Recurso extraordinário na prática: da preparação ao julgamento do RE

8 minutos de leitura
Se você é profissional do Direito, já sabe, é indispensável conhecer como funciona o recurso extraordinário. Neste artigo vamos entender os prazos, as hipóteses de cabimento e como um advogado…
Manassés Lopes

Recursos: aprenda o conceito e espécies recursais do CPC/15

7 minutos de leitura
O sistema recursal é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Isso porque, como se sabe, compete ao estado-juiz dizer o direito. O saudoso professor Arruda Alvim falava que…
Manassés Lopes
recursos-especies-recursais

Como elaborar um parecer jurídico? Passo a passo para advogados!

10 minutos de leitura
O que é um parecer jurídico? Quem pode elaborar um parecer jurídico? Como elaborar um parecer jurídico? Considerando que muitos advogados podem nunca ter elaborado um parecer jurídico, especialmente, pelo…
Lincoln Philipe Martins

IRDR: como funciona o incidente de resolução de demandas repetitivas

9 minutos de leitura
Tem-se que uma das maiores novidades trazidas pela Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) foi o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, conhecido pela sigla IRDR. O incidente apresenta-se como…
Lincoln Philipe Martins

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