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Categoria: Direito Processual Civil

O Advogado e os Desafios das Relações Familiares no Judiciário

9 minutos de leitura
As relações familiares são dinâmicas, complexas e frequentemente carregadas de intensas emoções. Quando conflitos familiares chegam ao Judiciário, o advogado desempenha um papel central na busca por soluções que conciliam…
Matheus Carvalho

Direito das Sucessões no Código Civil Brasileiro: Direitos e Deveres dos Herdeiros

7 minutos de leitura
Quando se trata de direito sucessório, estamos diante de um tema que está, muitas vezes, atrelado a um sentimento ruim, o qual acumula no mesmo pacote o luto pela pessoa…
João Marcos de Carvalho Pedra

O papel do advogado no inventário judicial: Como conduzir o processo de forma eficaz

7 minutos de leitura
O inventário judicial é um procedimento essencial para formalizar a partilha dos bens e dívidas deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros e sucessores. No Brasil, esse processo é…
Matheus Carvalho

Reforma do Código Civil: Quais são as principais propostas de modificação relacionadas à herança

9 minutos de leitura
O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em vigor desde 2003, tem sido objeto de constante reflexão e debate por parte de juristas e legisladores. Após mais de duas décadas,…
Beatriz Borges

TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO DIREITO CIVIL

19 minutos de leitura
Origem e definição dos recursos no direito brasileiro Antes de entendermos os recursos no âmbito do direito, é necessário mergulharmos um pouco na antropologia. Com a finalidade específica de compreendermos…
Johann Chiritt
Mesa com documentos, computador e martelo do Direito

Como funciona a relevância no Recurso Especial

6 minutos de leitura
O que é o recurso especial? A Emenda Constitucional n. 125 de 2022 adicionou no art. 105 da Constituição Federal – CF – os parágrafos 2° e 3°, os quais…
Johann Chiritt
Relevância no Recurso especial

Extinção das obrigações pelo adimplemento

9 minutos de leitura
Origem histórica da extinção das obrigações pelo adimplemento A relação obrigacional tem como uma de suas características a transitoriedade, toda e qualquer obrigação tem como destino inexorável a sua extinção,…
Johann Chiritt
Pagamento

Coisa julgada: conheça o conceito e os efeitos

6 minutos de leitura
O estudo aprofundado da coisa julgada é de fundamental importância para compreendermos o funcionamento do sistema jurídico e a garantia da segurança jurídica em uma sociedade democrática. Em linhas gerais,…
Manassés Lopes
Coisa Julgada

Prescrição e Decadência: o Tempo e o Direito

8 minutos de leitura
Qual a importância da prescrição e decadência. Embora à primeira vista não pareça, os institutos da prescrição e da decadência têm íntima relação com a segurança jurídica, principalmente, a estabilização…
Johann Chiritt
Prescrição e Decadência
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Agravo de Instrumento: passo a passo para recorrer das decisões interlocutórias

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6 minutos de leitura
O sistema recursal brasileiro é objeto de estudo de muitos juristas. Isso porque, aqueles que têm uma decisão desfavorável não costumam se contentar, desejando, portanto, a revisão ou anulação da…
Manassés Lopes

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