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Categoria: Direito Processual Civil

Espólio: 8 Curiosidades sobre Direito Sucessório

7 minutos de leitura
O Direito Sucessório é uma das áreas mais antigas e fundamentais do Direito Civil. Ele regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou legatários, sendo…

Imóvel em Inventário, Posso Vender?

7 minutos de leitura
A morte nunca é um assunto fácil de abordar, especialmente quando repentina e trágica. De igual modo, determinar a forma de distribuição do patrimônio do falecido também exige um esforço…

O Advogado e os Desafios das Relações Familiares no Judiciário

9 minutos de leitura
As relações familiares são dinâmicas, complexas e frequentemente carregadas de intensas emoções. Quando conflitos familiares chegam ao Judiciário, o advogado desempenha um papel central na busca por soluções que conciliam…

Direito das Sucessões no Código Civil Brasileiro: Direitos e Deveres dos Herdeiros

7 minutos de leitura
Quando se trata de direito sucessório, estamos diante de um tema que está, muitas vezes, atrelado a um sentimento ruim, o qual acumula no mesmo pacote o luto pela pessoa…

O papel do advogado no inventário judicial: Como conduzir o processo de forma eficaz

7 minutos de leitura
O inventário judicial é um procedimento essencial para formalizar a partilha dos bens e dívidas deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros e sucessores. No Brasil, esse processo é…

Reforma do Código Civil: Quais são as principais propostas de modificação relacionadas à herança

9 minutos de leitura
O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em vigor desde 2003, tem sido objeto de constante reflexão e debate por parte de juristas e legisladores. Após mais de duas décadas,…

TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO DIREITO CIVIL

19 minutos de leitura
Origem e definição dos recursos no direito brasileiro Antes de entendermos os recursos no âmbito do direito, é necessário mergulharmos um pouco na antropologia. Com a finalidade específica de compreendermos…
Mesa com documentos, computador e martelo do Direito

Como funciona a relevância no Recurso Especial

6 minutos de leitura
O que é o recurso especial? A Emenda Constitucional n. 125 de 2022 adicionou no art. 105 da Constituição Federal – CF – os parágrafos 2° e 3°, os quais…
Relevância no Recurso especial

Extinção das obrigações pelo adimplemento

9 minutos de leitura
Origem histórica da extinção das obrigações pelo adimplemento A relação obrigacional tem como uma de suas características a transitoriedade, toda e qualquer obrigação tem como destino inexorável a sua extinção,…
Pagamento

Coisa julgada: conheça o conceito e os efeitos

6 minutos de leitura
O estudo aprofundado da coisa julgada é de fundamental importância para compreendermos o funcionamento do sistema jurídico e a garantia da segurança jurídica em uma sociedade democrática. Em linhas gerais,…
Coisa Julgada

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