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Categoria: Direito Processual Civil

Recursos Repetitivos no STJ: Uniformização da Jurisprudência e Racionalização do Judiciário

8 minutos de leitura
O Superior Tribunal de Justiça consiste em órgão extremamente novo no cenário jurídico brasileiro. Sua criação se deu com o advento da Constituição de 1988, que tinha como missão garantir…
João Marcos de Carvalho Pedra

Ações Autônomas de Impugnação no Processo Civil: O que são?

7 minutos de leitura
No âmbito do processo civil brasileiro, as ações autônomas de impugnação desempenham um papel relevante no sistema recursal, pois representam mecanismos processuais voltados à revisão de decisões judiciais fora da…
João Marcos de Carvalho Pedra

Influenciadores e Propaganda de Bets: quando há Responsabilidade Civil?

8 minutos de leitura
A ascensão das plataformas de apostas online – popularmente conhecidas como “bets” – trouxe consigo uma transformação significativa na forma como o marketing é feito nesse setor. Com as restrições…
João Marcos de Carvalho Pedra

Os julgados de 2024 em Direito Processual Civil

8 minutos de leitura
Para quem atua no dia a dia do contencioso cível, e em especial, com o Direito Processual Civil, sabe que a prática é marcada pela constante evolução jurisprudencial. Há também…
Manassés Lopes

Agravo de Instrumento: Quando e Como Utilizar no Processo Civil

7 minutos de leitura
O agravo de instrumento é um dos recursos mais importantes previstos no Código de Processo Civil Brasileiro, sendo utilizado para impugnar decisões interlocutórias, ou seja, aquelas proferidas no curso do…
Beatriz Borges

Eficácia das sentenças coletivas: quando é possível a execução individual e seus limites

7 minutos de leitura
As sentenças coletivas desempenham um papel fundamental no Direito Processual Civil brasileiro. Essas decisões, proferidas em ações coletivas, podem gerar efeitos que se estendem a todos os titulares de direitos…
Matheus Carvalho

Espólio: 8 Curiosidades sobre Direito Sucessório

7 minutos de leitura
O Direito Sucessório é uma das áreas mais antigas e fundamentais do Direito Civil. Ele regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou legatários, sendo…

Imóvel em Inventário, Posso Vender?

7 minutos de leitura
A morte nunca é um assunto fácil de abordar, especialmente quando repentina e trágica. De igual modo, determinar a forma de distribuição do patrimônio do falecido também exige um esforço…
João Marcos de Carvalho Pedra

O Advogado e os Desafios das Relações Familiares no Judiciário

9 minutos de leitura
As relações familiares são dinâmicas, complexas e frequentemente carregadas de intensas emoções. Quando conflitos familiares chegam ao Judiciário, o advogado desempenha um papel central na busca por soluções que conciliam…
Matheus Carvalho

Direito das Sucessões no Código Civil Brasileiro: Direitos e Deveres dos Herdeiros

7 minutos de leitura
Quando se trata de direito sucessório, estamos diante de um tema que está, muitas vezes, atrelado a um sentimento ruim, o qual acumula no mesmo pacote o luto pela pessoa…
João Marcos de Carvalho Pedra

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