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Categoria: Direito Processual Civil

Processo de conhecimento no CPC: entenda o rito processual

8 minutos de leitura
Imagine que você está no escritório e uma nova cliente, a Dona Elza, chega desesperada. Ela é aposentada, tem 62 anos e descobriu que seu nome foi negativado no Serasa…
Manassés Lopes

Recurso Especial, Ordinário ou Extraordinário? Saiba como escolher o caminho certo

9 minutos de leitura
Introdução No âmbito do Direito Processual Brasileiro, a estratégia a ser adotada no decorrer de um processo exige, de forma ímpar, prever não somente eventual sentença, mas também o eventual…
João Marcos de Carvalho Pedra

Mediação e arbitragem no Processo Civil: quando podem ser utilizados

7 minutos de leitura
A busca por métodos alternativos à jurisdição estatal sempre fez parte da história da resolução de conflitos. Antes mesmo da existência do Estado como conhecemos hoje, as sociedades primitivas já…
Matheus Carvalho

Recursos Repetitivos no STJ: Uniformização da Jurisprudência e Racionalização do Judiciário

8 minutos de leitura
O Superior Tribunal de Justiça consiste em órgão extremamente novo no cenário jurídico brasileiro. Sua criação se deu com o advento da Constituição de 1988, que tinha como missão garantir…
João Marcos de Carvalho Pedra

Ações Autônomas de Impugnação no Processo Civil: O que são?

7 minutos de leitura
No âmbito do processo civil brasileiro, as ações autônomas de impugnação desempenham um papel relevante no sistema recursal, pois representam mecanismos processuais voltados à revisão de decisões judiciais fora da…
João Marcos de Carvalho Pedra

Influenciadores e Propaganda de Bets: quando há Responsabilidade Civil?

8 minutos de leitura
A ascensão das plataformas de apostas online – popularmente conhecidas como “bets” – trouxe consigo uma transformação significativa na forma como o marketing é feito nesse setor. Com as restrições…
João Marcos de Carvalho Pedra

Os julgados de 2024 em Direito Processual Civil

8 minutos de leitura
Para quem atua no dia a dia do contencioso cível, e em especial, com o Direito Processual Civil, sabe que a prática é marcada pela constante evolução jurisprudencial. Há também…
Manassés Lopes

Agravo de Instrumento: Quando e Como Utilizar no Processo Civil

7 minutos de leitura
O agravo de instrumento é um dos recursos mais importantes previstos no Código de Processo Civil Brasileiro, sendo utilizado para impugnar decisões interlocutórias, ou seja, aquelas proferidas no curso do…
Beatriz Borges

Eficácia das sentenças coletivas: quando é possível a execução individual e seus limites

7 minutos de leitura
As sentenças coletivas desempenham um papel fundamental no Direito Processual Civil brasileiro. Essas decisões, proferidas em ações coletivas, podem gerar efeitos que se estendem a todos os titulares de direitos…
Matheus Carvalho

Espólio: 8 Curiosidades sobre Direito Sucessório

7 minutos de leitura
O Direito Sucessório é uma das áreas mais antigas e fundamentais do Direito Civil. Ele regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou legatários, sendo…

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