Posts sobre Direito Processual Civil

TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO DIREITO CIVIL

19 minutos de leitura

Origem e definição dos recursos no direito brasileiro Antes de entendermos os recursos no âmbito do direito, é necessário mergulharmos um pouco na antropologia. Com a finalidade específica de compreendermos…

30 de jan de 2024

Mesa com documentos, computador e martelo do Direito

Direito Processual Civil

Como funciona a relevância no Recurso Especial

Direito Processual Civil

6 minutos de leitura

O que é o recurso especial? A Emenda Constitucional n. 125 de 2022 adicionou no art. 105 da Constituição Federal – CF – os parágrafos 2° e 3°, os quais…

16 de out de 2023

Direito Processual Civil

Extinção das obrigações pelo adimplemento

Direito Processual Civil

9 minutos de leitura

Origem histórica da extinção das obrigações pelo adimplemento A relação obrigacional tem como uma de suas características a transitoriedade, toda e qualquer obrigação tem como destino inexorável a sua extinção,…

02 de out de 2023

Direito Processual Civil

Coisa julgada: conheça o conceito e os efeitos

Direito Processual Civil

6 minutos de leitura

O estudo aprofundado da coisa julgada é de fundamental importância para compreendermos o funcionamento do sistema jurídico e a garantia da segurança jurídica em uma sociedade democrática. Em linhas gerais,…

22 de set de 2023

Direito Processual Civil

Prescrição e Decadência: o Tempo e o Direito

Direito Processual Civil

8 minutos de leitura

Qual a importância da prescrição e decadência. Embora à primeira vista não pareça, os institutos da prescrição e da decadência têm íntima relação com a segurança jurídica, principalmente, a estabilização…

20 de set de 2023

Direito Civil, Direito Processual Civil

Agravo de Instrumento: passo a passo para recorrer das decisões interlocutórias

Direito Civil, Direito Processual Civil

6 minutos de leitura

O sistema recursal brasileiro é objeto de estudo de muitos juristas. Isso porque, aqueles que têm uma decisão desfavorável não costumam se contentar, desejando, portanto, a revisão ou anulação da…

26 de maio de 2023

Direito Processual Civil

A importância de uma especialização em Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

8 minutos de leitura

Conhecer as regras processuais é tão importante quanto conhecer o direito material. Utilizando-se da técnica processual é possível obter a satisfação do direito.

17 de abr de 2023

Direito Processual Civil

Embargos de divergência: dicas práticas para a interposição desse recurso

Direito Processual Civil

6 minutos de leitura

A finalidade dos embargos de divergência é uniformizar o entendimento do Tribunal acerca da matéria posta em causa.

03 de abr de 2023

Direito Processual Civil

Recurso Especial na prática: passo a passo para elaboração do REsp

Direito Processual Civil

5 minutos de leitura

Como funciona o Recurso Especial, que é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em hipóteses distintas do Recurso Extraordinário?

03 de abr de 2023

Direito Processual Civil

Recurso extraordinário na prática: da preparação ao julgamento do RE

Direito Processual Civil

8 minutos de leitura

Se você é profissional do Direito, já sabe, é indispensável conhecer como funciona o recurso extraordinário. Neste artigo vamos entender os prazos, as hipóteses de cabimento e como um advogado…

11 de nov de 2022

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Categoria: Direito Processual Civil

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