Posts sobre Direito Penal - Blog do Direito IDP

Pacote anticrime: o que muda com a nova lei?

7 minutos de leitura

A lei 13.964/2019 ficou conhecida como Pacote Anticrime, que em seu primeiro artigo a define como uma lei que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Dessa forma, houve a…

05 de out de 2022

Direito Penal

Tráfico de pessoas para exploração sexual: análise da vulnerabilidade das vítimas

Direito Penal

12 minutos de leitura

A exploração de indivíduos vulneráveis ou pertencentes a uma minoria sempre esteve presente na sociedade. Atualmente, uma das formas mais comuns de exploração é a sexual e ocorre, principalmente, contra…

15 de ago de 2022

Direito Penal

Acordo de colaboração premiada: como funciona esse acordo penal

Direito Penal

11 minutos de leitura

A Lei 12.850/13, relacionada ao acordo de colaboração premiada, foi criada no intuito de se possibilitar práticas e instrumentos eficazes na obtenção de provas, visando o combate ao crime organizado.…

12 de abr de 2022

Direito Penal

Acordo de não persecução penal e corrupção

Direito Penal

8 minutos de leitura

Este artigo tem o objetivo de estudar o instituto do acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/19, também chamada de Lei Anticrime, que inseriu o artigo 28-A no…

29 de nov de 2021

Acordo de não persecução penal e corrupção

Direito Penal

Novas hipóteses de criminalização da violência de gênero

Direito Penal

9 minutos de leitura

Primeiramente, antes de falar diretamente sobre as novas hipóteses de criminalização da violência de gênero, precisamos destacar um fato importante no Direito Penal e Processual Penal. A perspectiva de gênero…

Equipe IDP

12 de nov de 2021

Novas hipóteses de criminalização da violência de gênero

Direito Penal

Direito Penal Econômico: como construir uma carreira de sucesso?

Direito Penal

4 minutos de leitura

Como é o dia a dia de um especialista em Direito Penal Econômico? Como construir uma carreira de sucesso na área? Ricardo Saadi, Liaison Officer na Europol, Delegado de Polícia…

27 de maio de 2021

Direito Penal

Quais os desafios do advogado criminalista?

Direito Penal

3 minutos de leitura

A princípio, um bom advogado criminalista é aquele que na sua carreira consegue separar o plano moral do plano jurídico a fim de cumprir o seu papel: garantir um julgamento…

07 de abr de 2021

Direito Penal

Medidas cautelares: entenda os principais pontos

Direito Penal

5 minutos de leitura

Antes de mais nada, pode-se afirmar que o fundado conhecimento sobre as medidas cautelares, seus efeitos e requisitos, é coeficiente que diferencia o profissional que atua frente à defesa de…

23 de jan de 2021

Direito Penal

Execução Penal: o que diz a Lei? Qual sua finalidade?

Direito Penal

8 minutos de leitura

8 minutos

Veja tudo o que a Lei de Execução Penal (LEP) engloba. E entenda as assistências garantidas por lei ao condenado.

16 de dez de 2020

Posts da

Categoria: Direito Penal

Pacote anticrime: o que muda com a nova lei?

Tráfico de pessoas para exploração sexual: análise da vulnerabilidade das vítimas

Acordo de colaboração premiada: como funciona esse acordo penal

Acordo de não persecução penal e corrupção

Novas hipóteses de criminalização da violência de gênero

Direito Penal Econômico: como construir uma carreira de sucesso?

Quais os desafios do advogado criminalista?

Medidas cautelares: entenda os principais pontos

Execução Penal: o que diz a Lei? Qual sua finalidade?

Institucional

Direito

Redes Sociais