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Categoria: Direito Penal

Combate à criminalidade e direitos fundamentais: desafios do uso de bancos de perfis genéticos

11 minutos de leitura
Todo delito deixa vestígio? A teoria de Locard, desenvolvida por Edmond Locard, responde afirmativamente a esse questionamento: quaisquer que sejam os passos, os objetos tocados por um indivíduo, suas pegadas…
Ana Beatriz Lima

Produção antecipada de provas: exceção ou nova regra no processo penal brasileiro?

6 minutos de leitura
Em regra, as provas no processo penal só são colhidas depois que o réu é citado e a ação penal começa de fato. Mas nem sempre dá para esperar. Algumas…

Análise Econômica do Crime: quanto custa (não) investir em segurança?

8 minutos de leitura
Análise Econômica do Crime: quanto custa (não) investir em segurança? Você já se perguntou por que, mesmo com leis mais duras e cadeias cada vez mais lotadas, a criminalidade continua…

Direito Penal Corporativo: O que é?

6 minutos de leitura
Introdução O Direito Penal Corporativo é um ramo do Direito Penal que se dedica à análise das infrações penais cometidas no âmbito das atividades empresariais e pelas pessoas jurídicas, especialmente…

Direito Penal no Cinema: 8 obras indispensáveis para sua formação

8 minutos de leitura
Você já se perguntou como os grandes dilemas do Direito Penal ganham forma — e emoção — na tela do cinema?  No cinema, os filmes que abordam julgamentos, erros judiciários…

Cadeia de Custódia em investigação de desastres e crimes ambientais

7 minutos de leitura
No contexto do direito processual penal, a cadeia de custódia emerge como um mecanismo crucial para a integridade das provas e surge estabelecida pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote…

Progressão de Regime: Entenda as Regras e os Desafios na Aplicação Prática

7 minutos de leitura
Ao longo dos últimos anos, muito tem se discutido acerca da ressocialização dos presidiários e a atualização do modelo carcerário brasileiro.  De um lado, há um polo mais conservador, que…

O Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro

8 minutos de leitura
Redator: Manassés Lopes O processo penal contemporâneo enfrenta uma transformação que reflete não apenas a necessidade de modernização das estruturas jurídicas, mas também o desafio de superar práticas arraigadas que,…

A Nova Interpretação do STF sobre Prisão em Segunda Instância

6 minutos de leitura
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A prisão em segunda instância, após condenação, é um tema que divide opinião entre juristas, legisladores e a sociedade brasileira. Essa discussão, que envolve…

A Efetividade das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Desafios e Avanços na Prática Jurídica

7 minutos de leitura
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra O direito exerce de forma precípua o papel fundamental de regulação das relações interpessoais. Em razão da impossibilidade da sociedade se autorregular mediante comportamentos…

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