Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Posts da

Categoria: Direito Legislativo

Omissão como técnica legislativa e o expansivo papel judicial

8 minutos de leitura
Introdução A omissão legislativa, frequentemente compreendida apenas como lacuna ou falha do legislador, pode também ser empregada de forma intencional, configurando-se como uma técnica legislativa legítima. Ao não regular determinada…
João Marcos de Carvalho Pedra

Por que o Direito Legislativo é essencial para o Estado Democrático de Direito?

7 minutos de leitura
A divisão do poder estatal é uma pauta carregada ao longo de toda história, com ênfase durante a Revolução Francesa, momento este em que a sua divisão se mostrava necessária…
João Marcos de Carvalho Pedra

Processo Legislativo Orçamentário: O Que É E Como Funciona?

8 minutos de leitura
O Processo Legislativo Orçamentário é o mecanismo previsto na Constituição Federal que organiza a elaboração, discussão e aprovação das leis que orientam a arrecadação e aplicação dos recursos públicos. Ele…
Matheus Carvalho

O que são Imunidades Parlamentares?

6 minutos de leitura
As imunidades parlamentares representam garantias constitucionais destinadas aos membros do Congresso Nacional, isto é, deputados federais e senadores, com o intuito de assegurar a independência do Poder Legislativo perante os…
Matheus Bicca

A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional

7 minutos de leitura
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) são importantes por diversas razões fundamentais que impactam diretamente o funcionamento do Estado e a garantia dos direitos e liberdades dos…
Fernanda de Morais
Congresso Nacional

A Influência da Política na Justiça Brasileira e o Papel do Judiciário na Garantia do Estado Democrático de Direito

7 minutos de leitura
A relação entre política e justiça no Brasil é um tema de grande relevância e suscita discussões acaloradas. Em um Estado Democrático de Direito, a independência do Judiciário é fundamental…
Fernanda de Morais
Influência Política

Processo Legislativo e Legística: Como funciona a proposição e tramitação de Projetos de Lei Ordinária?

7 minutos de leitura
Processo Legislativo e Legística: como funciona a proposição e tramitação de Projetos de Lei Ordinária?
Daniel Albuquerque de Abreu

Processo legislativo brasileiro: o que é e como funciona?

7 minutos de leitura
A Constituição Federal de 1988 nasceu para marcar a redemocratização no país após um longo período de ditadura militar. Foram previstos pela Constituição três Poderes independentes e harmônicos entre si:…
Daniel Albuquerque de Abreu
processo-legislativo

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.

Criado há mais de 20 anos, oferece ensino e pesquisa de excelência por meio de cursos de graduação, especialização, extensão, mestrado e doutorado.

Institucional

Sobre o IDP

Perguntas frequentes

IDP Todos os Cursos

Trabalhe conosco

Direito

Minicursos

E-book

Blog

Newsletter

Podcast

Redes Sociais

Linkedin Facebook Youtube Instagram

© 2023 | IDP | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS