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Categoria: Direito Eleitoral

Qual o papel do TSE na investigação de crimes eleitorais?

10 minutos de leitura
Você sabe como funciona a investigação de crimes eleitorais no Brasil? Já abordamos aqui no Blog do IDP Online artigos sobre crimes eleitorais e a justiça eleitoral. Os artigos versavam…
Fernanda de Morais
investigacao-crimes-eleitorais

Justiça eleitoral: qual é a sua estrutura e competências?

9 minutos de leitura
A justiça eleitoral nasceu em 24 de fevereiro de 1932, sob o comando do primeiro ministro presidente Hermenegildo Rodrigues de Barros. Com o papel de guardiã da legitimidade do processo…
Fernanda de Morais

Quais são os princípios do Direito Eleitoral?

7 minutos de leitura
É importante que nós, como operadores e operadoras do Direito, conheçamos os princípios do Direito Eleitoral, para que possamos interpretar bem as regras jurídicas eleitorais, e aplicarmos o direito material…
Daniel Albuquerque de Abreu

Crimes eleitorais: o que são e quais tipos existem?

6 minutos de leitura
Os crimes eleitorais podem ser entendidos por condutas ilícitas ou reprováveis que acabam ofendendo os princípios resguardados pela legislação eleitoral. O Direito Eleitoral é um ramo autônomo do Direito Público…
Fernanda de Morais

10 artigos mais lidos do Blog de Direito do IDP em 2021

5 minutos de leitura
Foi incrível contar com a sua audiência em nosso blog neste ano! Para celebrar sua presença como leitor, listamos abaixo os 10 artigos mais lidos do blog de Direito do…

Lei das Eleições: entenda os principais pontos

5 minutos de leitura
A Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, reafirma muitos preceitos constitucionais acerca do Direito Eleitoral. Com efeito, ao tratar do funcionamento das eleições no Brasil, a Lei das Eleições…
Mariana Guimarães

Propaganda eleitoral: check-list rápido

12 minutos de leitura
A propaganda eleitoral é cuidadosamente planejada pelos partidos políticos e candidatos a fim de obter votos dos eleitores. Entretanto, algumas regras devem ser respeitadas. Portanto, para facilitar esse procedimento, desenvolvemos…

Elegibilidade e inelegibilidade: o Guia Completo

7 minutos de leitura
Aqui, veremos uma análise completa sobre os institutos eleitorais da elegibilidade e inelegibilidade. Então, vamos começar pela definição: O que é a elegibilidade?  Em suma, a elegibilidade é a capacidade…

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