Posts sobre Direito Eleitoral - Blog do Direito IDP

Crimes eleitorais: o que são e quais tipos existem?

6 minutos de leitura

Os crimes eleitorais podem ser entendidos por condutas ilícitas ou reprováveis que acabam ofendendo os princípios resguardados pela legislação eleitoral. O Direito Eleitoral é um ramo autônomo do Direito Público…

26 de set de 2022

Direito Eleitoral

10 artigos mais lidos do Blog de Direito do IDP em 2021

Direito Eleitoral

5 minutos de leitura

Foi incrível contar com a sua audiência em nosso blog neste ano! Para celebrar sua presença como leitor, listamos abaixo os 10 artigos mais lidos do blog de Direito do…

27 de dez de 2021

Direito Eleitoral

Lei das Eleições: entenda os principais pontos

Direito Eleitoral

5 minutos de leitura

A Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, reafirma muitos preceitos constitucionais acerca do Direito Eleitoral. Com efeito, ao tratar do funcionamento das eleições no Brasil, a Lei das Eleições…

26 de abr de 2021

Direito Eleitoral

Propaganda eleitoral: check-list rápido

Direito Eleitoral

12 minutos de leitura

A propaganda eleitoral é cuidadosamente planejada pelos partidos políticos e candidatos a fim de obter votos dos eleitores. Entretanto, algumas regras devem ser respeitadas. Portanto, para facilitar esse procedimento, desenvolvemos…

05 de fev de 2021

Direito Eleitoral

Elegibilidade e inelegibilidade: o Guia Completo

Direito Eleitoral

7 minutos de leitura

Aqui, veremos uma análise completa sobre os institutos eleitorais da elegibilidade e inelegibilidade. Então, vamos começar pela definição: O que é a elegibilidade? Em suma, a elegibilidade é a capacidade…

11 de jan de 2021

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Categoria: Direito Eleitoral

Crimes eleitorais: o que são e quais tipos existem?

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Lei das Eleições: entenda os principais pontos

Propaganda eleitoral: check-list rápido

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