Foi incrível contar com a sua audiência em nosso blog neste ano! Para celebrar sua presença como leitor, listamos abaixo os 10 artigos mais lidos do blog de Direito do…
A Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, reafirma muitos preceitos constitucionais acerca do Direito Eleitoral.
Com efeito, ao tratar do funcionamento das eleições no Brasil, a Lei das Eleições…
A propaganda eleitoral é cuidadosamente planejada pelos partidos políticos e candidatos a fim de obter votos dos eleitores. Entretanto, algumas regras devem ser respeitadas.
Portanto, para facilitar esse procedimento, desenvolvemos…
Aqui, veremos uma análise completa sobre os institutos eleitorais da elegibilidade e inelegibilidade.
Então, vamos começar pela definição:
O que é a elegibilidade?
Em suma, a elegibilidade é a capacidade…
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