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Categoria: Direito Eleitoral

Sistema Proporcional no Brasil, Sobras Eleitorais e o Julgamento das ADIs 7228 e 7263

7 minutos de leitura
Introdução O sistema eleitoral proporcional é o modelo adotado pelo Brasil para as eleições de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Esse sistema visa garantir a representação dos partidos de…
João Marcos de Carvalho Pedra

Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: desafios, transparência e fiscalização

8 minutos de leitura
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil é essencial para garantir eleições justas e competitivas. Nos últimos anos, o sistema passou por expressivas mudanças, como a proibição das doações empresariais…
Matheus Carvalho

Entenda o Financiamento de Campanhas Eleitorais

9 minutos de leitura
O financiamento de campanhas eleitorais é um dos pilares mais sensíveis do Direito Eleitoral, pois influencia diretamente na igualdade de oportunidades entre os candidatos e na transparência do processo democrático.…

Processo Eleitoral e Fake News: O Desafio da Regulação nas Redes Sociais

7 minutos de leitura
O processo eleitoral, enquanto pilar de um Estado Democrático de Direito, enseja a fixação de regras e princípios que norteiam o seu pleno funcionamento e a forma como o pleito…
João Marcos de Carvalho Pedra

Autonomia Partidária: Uma breve história contada pelo STF e pelo TSE

9 minutos de leitura
Diante do cenário político brasileiro, o qual dispõe de características singulares, especialmente a grande quantidade de partidos políticos, é necessário observar qual seria o nível de autonomia das agremiações e…
João Marcos de Carvalho Pedra
crimes-eleitorais

Qual a diferença entre Direito Legislativo e Direito Jurisdicional?

7 minutos de leitura
Quando em uma conversa surge a palavra direito, de forma quase instintiva o identificamos diretamente com as leis, como se o direito se resumisse apenas a leis e suas aplicações.…
Johann Chiritt

AIRC, AIJE e AIME: As siglas que fazem parte do Direito Processual Eleitoral

13 minutos de leitura
O tema “eleições” tem sido uma das principais pautas de debate na sociedade, seja por leigos, seja por especialistas, o qual tem sido ainda mais amplificado em razão do foco…
João Marcos de Carvalho Pedra

Como se caracteriza o abuso de poder nas Disputas Eleitorais?

7 minutos de leitura
O direito eleitoral brasileiro é um ramo jurídico de extrema relevância e complexidade, abrangendo normas e princípios que regem o processo eleitoral. Uma de suas maiores preocupações é garantir a…
Matheus Bicca
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Quais os principais crimes econômicos?

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8 minutos de leitura
Vamos entender um pouco mais sobre essa área do Direito que ganha espaço nos Tribunais e na prática jurídica dia a dia.
Daniel Albuquerque de Abreu

Advogado eleitoral: como construir uma carreira na área?

6 minutos de leitura
Construir seu nome na carreira jurídica como advogado eleitoral é um grande desafio profissional. Pensando em oportunidades, como o das eleições, por exemplo, é oferecido ao advogado um leque de…
Equipe IDP

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