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Categoria: Direito Eleitoral

Autonomia Partidária: Uma breve história contada pelo STF e pelo TSE

9 minutos de leitura
Diante do cenário político brasileiro, o qual dispõe de características singulares, especialmente a grande quantidade de partidos políticos, é necessário observar qual seria o nível de autonomia das agremiações e…
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Qual a diferença entre Direito Legislativo e Direito Jurisdicional?

7 minutos de leitura
Quando em uma conversa surge a palavra direito, de forma quase instintiva o identificamos diretamente com as leis, como se o direito se resumisse apenas a leis e suas aplicações.…

AIRC, AIJE e AIME: As siglas que fazem parte do Direito Processual Eleitoral

13 minutos de leitura
O tema “eleições” tem sido uma das principais pautas de debate na sociedade, seja por leigos, seja por especialistas, o qual tem sido ainda mais amplificado em razão do foco…

Como se caracteriza o abuso de poder nas Disputas Eleitorais?

7 minutos de leitura
O direito eleitoral brasileiro é um ramo jurídico de extrema relevância e complexidade, abrangendo normas e princípios que regem o processo eleitoral. Uma de suas maiores preocupações é garantir a…
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Quais os principais crimes econômicos?

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8 minutos de leitura
Vamos entender um pouco mais sobre essa área do Direito que ganha espaço nos Tribunais e na prática jurídica dia a dia.

Advogado eleitoral: como construir uma carreira na área?

6 minutos de leitura
Construir seu nome na carreira jurídica como advogado eleitoral é um grande desafio profissional. Pensando em oportunidades, como o das eleições, por exemplo, é oferecido ao advogado um leque de…

Qual o papel do TSE na investigação de crimes eleitorais?

10 minutos de leitura
Você sabe como funciona a investigação de crimes eleitorais no Brasil? Já abordamos aqui no Blog do IDP Online artigos sobre crimes eleitorais e a justiça eleitoral. Os artigos versavam…
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Justiça eleitoral: qual é a sua estrutura e competências?

9 minutos de leitura
A justiça eleitoral nasceu em 24 de fevereiro de 1932, sob o comando do primeiro ministro presidente Hermenegildo Rodrigues de Barros. Com o papel de guardiã da legitimidade do processo…

Quais são os princípios do Direito Eleitoral?

7 minutos de leitura
É importante que nós, como operadores e operadoras do Direito, conheçamos os princípios do Direito Eleitoral, para que possamos interpretar bem as regras jurídicas eleitorais, e aplicarmos o direito material…

Crimes eleitorais: o que são e quais tipos existem?

6 minutos de leitura
Os crimes eleitorais podem ser entendidos por condutas ilícitas ou reprováveis que acabam ofendendo os princípios resguardados pela legislação eleitoral. O Direito Eleitoral é um ramo autônomo do Direito Público…

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