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Categoria: Direito Digital

Entenda o Artigo 19 do Marco Civil da Internet

9 minutos de leitura
Com o crescimento das redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas digitais, surgiram novos desafios jurídicos no que diz respeito à liberdade de expressão, moderação de conteúdo e à responsabilidade…
Beatriz Borges
Um notebook com a tela aberta e vários ícones de redes sociais ao redor.

Instagram Hackeado: Qual Caminho Jurídico Para Indenização

7 minutos de leitura
Com o crescimento das redes sociais, especialmente o Instagram, casos de contas hackeadas têm se tornado cada vez mais frequentes. Como resultado, essa situação, além de gerar prejuízos financeiros, compromete…
Matheus Carvalho

O julgamento da constitucionalidade do Marco Civil da Internet

8 minutos de leitura
Já parou para pensar no quanto as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impactam diretamente o nosso dia a dia online?  Recentemente, o Supremo Tribunal Federal debateu a constitucionalidade do…
Manassés Lopes

Introdução às Criptomoedas e à Tecnologia Blockchain: Impactos Jurídicos e Competências Necessárias para Profissionais do Direito

8 minutos de leitura
Nos últimos anos, os criptoativos e a tecnologia blockchain emergiram como inovações disruptivas no cenário financeiro global. Como resultado, essas tecnologias não apenas introduziram novas formas de transações e investimentos,…
Beatriz Borges

Como a Era Digital Impacta o Direito e as Novas Modalidades de Crimes Cibernéticos

11 minutos de leitura
*Redatora: Beatriz Borges A era digital trouxe uma transformação profunda em todas as esferas da sociedade, especialmente nas relações sociais, econômicas e legais. O surgimento de novas tecnologias, como a…
Beatriz Borges

CONSTITUIÇÃO E INTERNET: O QUE PRECISA SER DISCUTIDO ATUALMENTE?

21 minutos de leitura
Na era contemporânea, a ascensão da Internet desencadeou uma revolução sem precedentes na forma como as sociedades se comunicam, compartilham informações e participam da vida política. Este fenômeno tecnológico, que…
Fernanda de Morais
pessoa dentro de um encaixe de internet

Elaboração prévia de RIPD em legítimo interesse ou Alto risco

8 minutos de leitura
A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, assim como a legislação europeia no qual foi inspirada, o General…
Matheus Bicca
Elaboração prévia de RIPD em legítimo interesse ou Alto risco

Sistemas de identidade digital e seus riscos à privacidade

6 minutos de leitura
O que são sistemas de identidade digital? Os Sistemas de Identidade Digital, frequentemente referidos como DID (Digital Identity Systems), representam uma abordagem inovadora para a gestão de identidades digitais de…
Matheus Bicca
Sistemas de identidade digital e seus riscos à privacidade

Quais são as Leis de regulação de comércios eletrônicos e proteção do consumidor online?

7 minutos de leitura
A ascensão do comércio eletrônico trouxe inúmeras vantagens para os consumidores, como a conveniência de fazer compras a qualquer momento e em qualquer lugar, uma ampla gama de opções de…
Fernanda de Morais

Você já ouviu falar em racismo algoritmo?

8 minutos de leitura
No mundo cada vez mais digitalizado e interconectado em que vivemos, a tecnologia desempenha um papel fundamental em quase todos os aspectos de nossas vidas. Posso até afirmar com convicção…
Fernanda de Morais

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