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Categoria: Direito Digital

É possível pensar em responsabilidade civil por danos causados pela Inteligência Artificial?

10 minutos de leitura
Imagine a seguinte situação: você planeja uma viagem dos seus sonhos para um paraíso tropical, compra a passagem, faz a reserva no hotel, consulta o ChatGPT sobre roteiros de passeios…
José Jance Grangeiro

Arbitragem com Inteligência Artificial

8 minutos de leitura
A arbitragem consolidou-se nas últimas décadas como um dos mais relevantes métodos alternativos de resolução de conflitos. Sua flexibilidade, celeridade e confidencialidade a tornam especialmente atraente em disputas empresariais complexas,…
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Adultização de crianças e adolescentes: desafios para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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7 minutos de leitura
A adultização infantil representa um problema crescente nas redes sociais, onde crianças são expostas ou incentivadas a reproduzir comportamentos próprios da vida adulta. A repercussão de um vídeo do influenciador…

Desafios regulatórios à saúde e segurança do consumidor nas redes sociais

9 minutos de leitura
O crescimento do comércio digital e a influência das redes sociais transformaram a forma como produtos e serviços são consumidos no Brasil. Nesse cenário, influenciadores e plataformas digitais passaram a…

Artigo 20 da LGPD: A Revisão de Decisões Automatizadas Funciona?

7 minutos de leitura
Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, foi um marco regulatório na proteção de dados pessoais no Brasil. Inspirada em legislações internacionais…

Responsabilidade dos provedores à luz do STF: o que diz o marco civil da internet?

8 minutos de leitura
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) foi instituído para estabelecer princípios, direitos e deveres no uso da internet no Brasil, inclusive no que diz respeito à responsabilidade dos provedores.…

Liberdade de expressão ou responsabilidade digital? O papel do jurista nas redes sociais

8 minutos de leitura
As redes sociais ampliaram a liberdade de expressão como nunca antes, mas também expuseram limites importantes. A desinformação, os discursos de ódio e a dificuldade de responsabilizar autores de conteúdo…

Passo a passo para elaborar um termo de consentimento conforme a LGPD

7 minutos de leitura
A elaboração de um termo de consentimento claro e juridicamente válido é uma etapa crucial para qualquer organização que deseje estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de…

5 tendências tecnológicas que todo servidor público precisa conhecer

10 minutos de leitura
A transformação digital está remodelando a forma como o setor público opera e se relaciona com a sociedade. Tecnologias como inteligência artificial, blockchain, metaverso, dados abertos e automação estão deixando…

Gov.br e a transformação digital no Setor Público

8 minutos de leitura
A digitalização dos serviços públicos tem sido uma das grandes revoluções na relação entre governo e sociedade.  No Brasil, o Gov.br se consolidou como a principal plataforma de acesso a…

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