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Categoria: Direito Digital

Desafios regulatórios à saúde e segurança do consumidor nas redes sociais

9 minutos de leitura
O crescimento do comércio digital e a influência das redes sociais transformaram a forma como produtos e serviços são consumidos no Brasil. Nesse cenário, influenciadores e plataformas digitais passaram a…
Matheus Carvalho

Artigo 20 da LGPD: A Revisão de Decisões Automatizadas Funciona?

7 minutos de leitura
Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei nº 13.709/2018, foi um marco regulatório na proteção de dados pessoais no Brasil. Inspirada em legislações internacionais…
João Marcos de Carvalho Pedra

Responsabilidade dos provedores à luz do STF: o que diz o marco civil da internet?

8 minutos de leitura
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) foi instituído para estabelecer princípios, direitos e deveres no uso da internet no Brasil, inclusive no que diz respeito à responsabilidade dos provedores.…
Matheus Carvalho

Liberdade de expressão ou responsabilidade digital? O papel do jurista nas redes sociais

8 minutos de leitura
As redes sociais ampliaram a liberdade de expressão como nunca antes, mas também expuseram limites importantes. A desinformação, os discursos de ódio e a dificuldade de responsabilizar autores de conteúdo…
Matheus Carvalho

Passo a passo para elaborar um termo de consentimento conforme a LGPD

7 minutos de leitura
A elaboração de um termo de consentimento claro e juridicamente válido é uma etapa crucial para qualquer organização que deseje estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de…
Manassés Lopes

5 tendências tecnológicas que todo servidor público precisa conhecer

10 minutos de leitura
A transformação digital está remodelando a forma como o setor público opera e se relaciona com a sociedade. Tecnologias como inteligência artificial, blockchain, metaverso, dados abertos e automação estão deixando…
Matheus Carvalho

Gov.br e a transformação digital no Setor Público

8 minutos de leitura
A digitalização dos serviços públicos tem sido uma das grandes revoluções na relação entre governo e sociedade.  No Brasil, o Gov.br se consolidou como a principal plataforma de acesso a…
Manassés Lopes

O uso da inteligência artificial na Administração Pública

8 minutos de leitura
Você deve ter visto, a inteligência artificial tem revolucionado diversas áreas! E a administração pública não ficou de fora.  No cenário global, governos buscam soluções tecnológicas que otimizem recursos e…
Manassés Lopes

Tipos de Criptoativos: Usos e Impactos Jurídicos

8 minutos de leitura
Os criptoativos emergiram como uma inovação disruptiva no cenário financeiro global, introduzindo novas formas de transações e investimentos. Compreender os diferentes tipos de criptoativos, suas aplicações práticas e as implicações…
Beatriz Borges
Uma pilha de diversos tokens de criptomoedas, cada um brilhando suavemente com cores diferentes.

Conheça o panorama internacional da Regulação de Criptoativos

8 minutos de leitura
A ascensão dos criptoativos nos últimos anos tem desafiado governos e instituições financeiras a desenvolverem estruturas regulatórias que assegurem a integridade do mercado e a proteção dos investidores. Vamos examinar…
Beatriz Borges
Uma imagem em close de uma mão segurando uma criptomoeda entre os dedos

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