Posts sobre Direito Constitucional

Direito Constitucional, Mestrado em Direito

Hermenêutica constitucional: o que é e quais são os seus princípios?

Direito Constitucional, Mestrado em Direito

6 minutos de leitura

Na mitologia grega, Hermes era o deus das sandálias aladas, mensageiro de Zeus, que levava a mensagem dos deuses ao mundo dos mortais. Cabia a Hermes a capacidade de compreender,…

Daniel Albuquerque de Abreu

26 de set de 2022

Direito Constitucional

Direito ao esquecimento: decisão é compatível com a Constituição?

Direito Constitucional

9 minutos de leitura

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal resolve aspectos essenciais, mas não encerra a discussão. Entende-se que o direito…

Projeto Editorial IDP

10 de dez de 2021

Direito ao esquecimento decisão é compatível com a Constituição

Direito Constitucional

Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF

Direito Constitucional

12 minutos de leitura

O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de…

Aurum

03 de dez de 2021

Supremo Tribunal Federal entenda a função e importância do STF

Direito Constitucional

Mercado de Direito Constitucional: como se destacar

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

O Direito Constitucional é uma das áreas mais conhecidas do Direito. Isso porque, de antemão, todas as outras atuações jurídicas precisam do conhecimento constitucional. No entanto, como está o mercado…

Equipe IDP

24 de set de 2021

Direito Constitucional

Direitos da personalidade: quais são e características

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Cada pessoa possui características próprias, sejam elas físicas, comportamentais ou psíquicas, que compõem sua personalidade. Essa personalidade, por sua vez, é composta de diferentes direitos que a conceituam e que…

Tiago Fachini - ProJuris

23 de jul de 2021

Direito Constitucional

Magistratura: como funciona a carreira de juiz de Direito

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

A magistratura é uma das carreiras mais almejadas pelos bacharéis em Direito, sendo uma das mais valorizadas do judiciário. Entretanto, a carreira de juiz é também uma das mais concorridas…

Equipe IDP

01 de jul de 2021

Direito Constitucional

Remédios constitucionais: desvenda tudo sobre eles

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

A princípio, os remédios constitucionais estão inseridos no título dos direitos e garantias fundamentais elencados pela Constituição Federal. Como todas as garantias fundamentais, os remédios constitucionais cooperam para a manutenção…

Mariana Guimarães

28 de abr de 2021

Direito Constitucional

Qual a Idade Mínima para o ingresso no ensino fundamental?

Direito Constitucional

4 minutos de leitura

Em 2020, a idade mínima para ingresso no ensino fundamental de 6 anos gerou grande discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A saber, o tema girou em torno…

28 de jan de 2021

Direito Constitucional

Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves

Direito Constitucional

4 minutos de leitura

Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade dá ao advogado e ao operador do Direito grande segurança na defesa e garantia das normas constitucionais. Além disso, o controle…

11 de jan de 2021

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