Posts sobre Direito Constitucional

Magistratura: como funciona a carreira de juiz de Direito

7 minutos de leitura

A magistratura é uma das carreiras mais almejadas pelos bacharéis em Direito, sendo uma das mais valorizadas do judiciário. Entretanto, a carreira de juiz é também uma das mais concorridas…

01 de jul de 2021

Direito Constitucional

Remédios constitucionais: desvenda tudo sobre eles

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

A princípio, os remédios constitucionais estão inseridos no título dos direitos e garantias fundamentais elencados pela Constituição Federal. Como todas as garantias fundamentais, os remédios constitucionais cooperam para a manutenção…

28 de abr de 2021

Direito Constitucional

Qual a Idade Mínima para o ingresso no ensino fundamental?

Direito Constitucional

4 minutos de leitura

Em 2020, a idade mínima para ingresso no ensino fundamental de 6 anos gerou grande discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A saber, o tema girou em torno…

28 de jan de 2021

Direito Constitucional

Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves

Direito Constitucional

4 minutos de leitura

Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade dá ao advogado e ao operador do Direito grande segurança na defesa e garantia das normas constitucionais. Além disso, o controle…

11 de jan de 2021

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