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Categoria: Direito Constitucional

A Igualdade Racial e as Medidas Afirmativas na Justiça Brasileira

7 minutos de leitura
A proposta deste artigo é trazer as ações afirmativas em benefício da população negra, tendo como eixo as medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiras intitulados como medidas afirmativas, que visam…
Fernanda de Morais
Igualdade racial

Reclamação no STF: conheça as hipóteses de cabimento

6 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP nós nos dedicamos a diversos ramos do Direito de forma integrada.  Do ponto de vista do Direito Processual Civil, o professor Manassés Lopes já tratou,…
Daniel Albuquerque de Abreu

Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

7 minutos de leitura
Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem…
Fernanda de Morais

Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

8 minutos de leitura
Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático…
Manassés Lopes
Processo Legislativo e Legística

Conheça as atribuições do Presidente da República

6 minutos de leitura
Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes…
Manassés Lopes

Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema

8 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e…
Daniel Albuquerque de Abreu

Direito Constitucional Comparado

6 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: Métodos…
Daniel Albuquerque de Abreu
Tratados internacionais de Direitos Humanos

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça alguns casos em que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

7 minutos de leitura
Nesse momento, queremos apresentar brevemente os casos em que o Brasil foi levado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e condenado pela Corte.
Daniel Albuquerque de Abreu

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

7 minutos de leitura
Deixamos para nos dedicar neste momento exclusivamente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte.
Daniel Albuquerque de Abreu

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça os Sistemas Universal, Europeu e Africano de Direitos Humanos

8 minutos de leitura
Na nossa série sobre Direitos Humanos no Blog do IDP, estudamos sobre o status hierárquico que os tratados e convenções sobre Direitos Humanos possuem no sistema jurídico brasileiro. Também exploramos…
Daniel Albuquerque de Abreu

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