Posts sobre Direito Constitucional

Reclamação no STF: conheça as hipóteses de cabimento

6 minutos de leitura

Aqui no Blog do IDP nós nos dedicamos a diversos ramos do Direito de forma integrada. Do ponto de vista do Direito Processual Civil, o professor Manassés Lopes já tratou,…

11 de set de 2023

Direito Constitucional

Remédios Constitucionais: o que você precisa saber

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Os remédios constitucionais estão presentes na sociedade, e se veem valoráveis no cotidiano da população brasileira, são considerados de extrema importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto é que possuem…

27 de jul de 2023

Direito Constitucional

Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

Direito Constitucional

8 minutos de leitura

Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático…

27 de jul de 2023

Direito Constitucional

Conheça as atribuições do Presidente da República

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes…

27 de jul de 2023

Direito Constitucional

Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema

Direito Constitucional

8 minutos de leitura

Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e…

14 de jul de 2023

Direito Constitucional

Direito Constitucional Comparado

Direito Constitucional

6 minutos de leitura

Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: Métodos…

05 de jul de 2023

Tratados internacionais de Direitos Humanos

Direito Constitucional

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça alguns casos em que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Nesse momento, queremos apresentar brevemente os casos em que o Brasil foi levado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e condenado pela Corte.

12 de abr de 2023

Direito Constitucional

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Direito Constitucional

7 minutos de leitura

Deixamos para nos dedicar neste momento exclusivamente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte.

11 de abr de 2023

Direito Constitucional

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça os Sistemas Universal, Europeu e Africano de Direitos Humanos

Direito Constitucional

8 minutos de leitura

Na nossa série sobre Direitos Humanos no Blog do IDP, estudamos sobre o status hierárquico que os tratados e convenções sobre Direitos Humanos possuem no sistema jurídico brasileiro. Também exploramos…