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Categoria: Direito Constitucional

Quais os mecanismos de defesa do Estado Democrático de Direito?

8 minutos de leitura
Se você deseja aprofundar seus estudos no Direito Constitucional, há um tópico indispensável para você visitar, qual seja, as regras previstas nos institutos constitucionais para a defesa do Estado Democrático…
Processo Legislativo e Legística

Conheça as atribuições do Presidente da República

6 minutos de leitura
Quando estudamos o Direito Constitucional, para além de conhecer de forma aprofundada os direitos e garantias fundamentais, a estrutura e organização do estado, também nos debruçamos sobre algumas funções importantes…

Ativismo judicial no Brasil: saiba mais sobre esse tema

8 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, tratamos sobre os temas mais relevantes do Direito. No campo do Direito Constitucional, trabalhamos sobre como o Direito Comparado pode fornecer ferramentas para interpretar e…

Direito Constitucional Comparado

6 minutos de leitura
Aqui no Blog do IDP, trazemos matérias aplicadas sobre os mais relevantes tópicos do conhecimento jurídico. Na seara do Direito Constitucional, considerando o plano interno, já trabalhamos, por exemplo: Métodos…
Tratados internacionais de Direitos Humanos

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça alguns casos em que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

7 minutos de leitura
Nesse momento, queremos apresentar brevemente os casos em que o Brasil foi levado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e condenado pela Corte.

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

7 minutos de leitura
Deixamos para nos dedicar neste momento exclusivamente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte.

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça os Sistemas Universal, Europeu e Africano de Direitos Humanos

8 minutos de leitura
Na nossa série sobre Direitos Humanos no Blog do IDP, estudamos sobre o status hierárquico que os tratados e convenções sobre Direitos Humanos possuem no sistema jurídico brasileiro. Também exploramos…

Dois mitos sobre Direitos Humanos que precisamos desconstruir!

7 minutos de leitura
Nesse texto, vamos explorar essas indagações e conversar sobre dois mitos que envolvem Direitos Humanos e que precisamos desconstruir.

Tratados internacionais de Direitos Humanos

6 minutos de leitura
Como esses tratados e convenções internacionais são ratificados no Brasil? Eles são superiores às leis ordinárias? Eles têm status de norma constitucional? Vamos explorar um pouco esses questionamentos.…

Marbury vs Madison: estudo de caso do controle de constitucionalidade

7 minutos de leitura
O caso Marbury vs Madison desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. O caso entrou para a história como famoso Leading…
marbury-vs-madison

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