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Categoria: Direito Constitucional

Controle de convencionalidade: o que é e como aplicar no direito brasileiro?

7 minutos de leitura
O controle de convencionalidade é o instrumento que garante a compatibilidade das leis brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país. Sua aplicação tem se tornado cada…
Matheus Carvalho

Quando cabe a Reclamação Constitucional no STF?

8 minutos de leitura
Ao longo das últimas três décadas, o cenário constitucional sofreu diversas alterações, especialmente em razão das emendas constitucionais que incluíram ou alteraram o texto original da Constituição Federal. Dentre essas…
João Marcos de Carvalho Pedra

Emenda Constitucional, Lei Complementar e Lei Ordinária: entenda a diferença dos Tipos Normativos

7 minutos de leitura
Por mais que se discuta a (in)existência de hierarquia normativa do direito, tal qual a pirâmide de Kelsen estabelece, para fins didáticos do presente artigo partiremos da premissa que o…
João Marcos de Carvalho Pedra

O Papel do Supremo Tribunal Federal na Proteção dos Direitos Fundamentais

7 minutos de leitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha papel central na proteção e garantia dos direitos fundamentais no Brasil. Como guardião da Constituição Federal de 1988, cabe a ele interpretar e aplicar…
João Marcos de Carvalho Pedra

Principais decisões do STF no último ano

9 minutos de leitura
O ano de 2024 trouxe decisões marcantes do Supremo Tribunal Federal que impactam diretamente a interpretação e a aplicação do Direito Constitucional.  Vários temas foram discutidos na Suprema Corte no…
Manassés Lopes
Supremo Tribunal Federal entenda a função e importância do STF

Direito Processual em Transformação: O que muda com a Constituição Federal de 1988?

7 minutos de leitura
Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A Constituição Federal promulgada em 1988 marcou um momento de profunda transformação no Direito Processual brasileiro. Conhecida como “Constituição Cidadã”, trouxe uma série de…
João Marcos de Carvalho Pedra

A proteção dos direitos das minorias na constituição brasileira: avanços e desafios

7 minutos de leitura
*Redator: Matheus Carvalho A Constituição Federal de 1988 foi um marco na consolidação da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil. Com a busca pela igualdade e o combate à…
Matheus Carvalho

Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção: conheça mais sobre os remédios constitucionais

16 minutos de leitura
*Redator: Matheus Carvalho Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, indispensáveis para proteger os direitos fundamentais dos indivíduos contra abusos de poder e ilegalidades praticadas pelo Estado.…
Matheus Carvalho

Entenda o que é Ativismo Judicial

6 minutos de leitura
*Redator: João Marcos de Carvalho Pedra A atuação do Poder Judiciário, especialmente de seus Tribunais Superiores, tem recebido os holofotes da mídia e a atenção pública, até mesmo por leigos,…
João Marcos de Carvalho Pedra

Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Entenda suas características, diferenças e quando utilizá-los.

8 minutos de leitura
O Recurso Especial e o Recurso Extraordinário são dois dos principais instrumentos utilizados no sistema judiciário brasileiro para submeter decisões proferidas na primeira e na segunda instâncias à análise dos…

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