Posts sobre Direito Civil - Blog do Direito IDP

Agravo de Instrumento: passo a passo para recorrer das decisões interlocutórias

6 minutos de leitura

O sistema recursal brasileiro é objeto de estudo de muitos juristas. Isso porque, aqueles que têm uma decisão desfavorável não costumam se contentar, desejando, portanto, a revisão ou anulação da…

26 de maio de 2023

Direito Civil

Vícios construtivos e a proteção da legislação brasileira aos condomínios residenciais

Direito Civil

7 minutos de leitura

É corriqueiro que síndicos e membros de comissão de recebimento de imóveis se deparem com vícios construtivos ou inconformidades em projetos, aparentes ou não, que suscitem dúvidas quanto à higidez…

23 de jun de 2022

Direito Civil

Direitos de Vizinhança: tudo o que você precisa saber

Direito Civil

5 minutos de leitura

O Código Civil Brasileiro dispõe um capítulo específico para tratar dos direitos de vizinhança, que limitam o uso abusivo da propriedade, a fim de evitar conflitos entre seus titulares ou…

01 de abr de 2021

Direito Civil

Inventário extrajudicial: como é feito e quem pode fazer?

Direito Civil

4 minutos de leitura

A princípio, o inventário extrajudicial visa formalmente transferir a propriedade dos bens do falecido para seus herdeiros de forma mais célere e em casos específicos. Entretanto, não foi sempre assim.…

30 de mar de 2021

Direito Civil

Quais são os princípios do Direito Civil?

Direito Civil

4 minutos de leitura

Os princípios do Direito Civil se dividem em sociabilidade, eticidade e operabilidade, conforme se destaca na exposição de motivos, elaborada por Miguel Reale. Entretanto, antes de qualquer coisa, é válido…

29 de jan de 2021

Direito Civil

Responsabilidade Civil: o que é e quais os tipos?

Direito Civil

5 minutos de leitura

No cotidiano dos tribunais, há muitas discussões sobre responsabilidade civil. Diante disso, é muito importante saber os detalhes da temática para atuar com precisão nessa seara. Com o intuito de…

25 de jan de 2021

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Categoria: Direito Civil

Agravo de Instrumento: passo a passo para recorrer das decisões interlocutórias

Vícios construtivos e a proteção da legislação brasileira aos condomínios residenciais

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