Aqui no Blog do IDP, trazemos não apenas os principais assuntos do Direito – abordamos também temas relacionados à vida e à carreira acadêmica.
Já conversamos, por exemplo, sobre:
- a horizontalização do saber jurídico por meio do ensino emancipador;
- algumas dicas para o desenvolvimento da sua carreira acadêmica;
- como preparar Currículo Lattes para Mestrado em Direito;
- como funciona a metodologia de pesquisa jurídica; e mesmo
- exemplos de fontes confiáveis para pesquisa acadêmica em Direito.
Sabemos que o sucesso na Academia envolve um conjunto de habilidades, estratégias e atitudes específicas.
Entre elas, podemos mencionar paixão pela pesquisa jurídica, uma formação acadêmica sólida, consistência e dedicação. É importante ainda que você desenvolva boas habilidades de comunicação e domínio do idioma.
Quando ingressamos na graduação, e principalmente quando seguimos na pós-graduação, precisamos nos atentar sempre para as regras ou normas da ABNT.
Afinal, o que são essas regras e por que devemos conhecê-las?
E mais: elas passam por mudanças regularmente? Se sim, quais as modificações mais recentes que nós precisamos ficar atentos e atentas?
Vamos lá!
ABNT: entendendo mais um pouco
As regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) são um conjunto de diretrizes estabelecidas para padronizar a apresentação de trabalhos acadêmicos, científicos e técnicos no Brasil.
É muito importante entender as normas e diretrizes da ABNT, a fim de alcançar resultados positivos.
Segundo a própria ABNT, a normalização é “o processo de formulação e aplicação de regras para a solução ou prevenção de problemas, com a cooperação de todos os interessados, e, em particular, para a promoção da economia global”.
Essas regras têm o objetivo de garantir a clareza, a consistência e a uniformidade na apresentação de documentos escritos, e assim facilitar a compreensão e a comunicação das informações.
As regras da ABNT abrangem diversos aspectos, entre eles:
- Capa e Folha de Rosto: qual deve ser a formatação e os elementos presentes na capa e folha de rosto do trabalho;
- Sumário: como deve ser a organização e a formatação do sumário, listando os títulos e subtítulos do trabalho e suas respectivas páginas;
- Citações e Referências: como devemos citar adequadamente as fontes utilizadas no trabalho, sejam elas diretas ou indiretas, e como formatar propriamente as referências ao final;
- Margens e Espaçamento: quais as configurações de margens, espaçamento entre linhas e parágrafos, alinhamento do texto, entre outros aspectos relacionados à formatação dos elementos do trabalho;
- Numeração de Páginas: como deve ser feita a numeração das páginas do trabalho;
- Ilustrações e Tabelas: como devem ser inseridos e formatados figuras, gráficos, tabelas e outros elementos visuais no trabalho, incluindo a forma de referenciá-los no texto;
- Referências a Fontes: como devemos citar as fontes consultadas no texto, incluindo o uso de notas de rodapé ou notas explicativas;
- Paginação: como devem ser formatadas as páginas, incluindo cabeçalhos, rodapés e posicionamento de elementos como título e subtítulo;
- Notas de Rodapé: como deve ser o uso de notas de rodapé para fornecer informações adicionais ou esclarecimentos sobre pontos específicos no texto; e
- Resumo em português e em língua estrangeira: como deve ser a estrutura e a formatação do resumo em português (para trabalhos em língua portuguesa) e em língua estrangeira (geralmente o abstract, em língua inglesa; o resúmen, em língua espanhola, ou o résumé, em língua francesa).
Embora alguns programas de pós-graduação ou mesmo de graduação possam exigir regras específicas, a ABNT é o norte para trabalhos acadêmicos.
As regras não se ocupam apenas de estipular formatação adequada, mas também contribuem para a qualidade e a integridade do trabalho acadêmico, científico e técnico.
Elas ajudam a estabelecer um padrão de excelência na comunicação e na apresentação de informações, beneficiando tanto autores e autoras quanto leitores e leitoras.
Por outro lado, facilita a revisão e edição quando o trabalho é submetido, por exemplo, para a avaliação de algum periódico de impacto. Dessa forma, docentes, avaliadores e avaliadoras podem avaliar o trabalho com mais precisão quando está formatado de acordo com as diretrizes da ABNT.
Quais as modificações mais recentes? O que eu preciso saber?
A norma técnica da ABNT que trata das regras para a elaboração de citações em trabalhos acadêmicos e científicos é a NBR 10520. A edição anterior datava de 2002. Em julho de 2023, a ABNT apresentou a nova versão da NBR 10520.
Vamos comentar as mudanças que mais precisamos nos atentar de agora em diante.
1. Indicação de autoria dentro dos parênteses: adeus caixa alta
Quando escrevemos uma citação, é imprescindível indicar qual a autoria.
Isso vale tanto para citações diretas (aquelas de até três linhas, entre aspas, dentro do seu texto), como para citações vazadas (aquelas com mais de três linhas, com recuo de 4cm da margem esquerda, sem as aspas, e com fonte menor que a utilizada no corpo do texto original).
Antes, na versão anterior, deveríamos indicar com o último sobrenome do autor ou autora em caixa alta, seguido do ano da publicação, e da página, se tiver.
Por exemplo:
“Como já salientado, os direitos fundamentais contêm, além de uma proibição de intervenção, um postulado de proteção”. (MENDES, 2023, p. 344)
Segundo as novas regras, devemos indicar (Mendes, 2023, p. 344).
2. O uso do ponto final: encerramos a frase, e não a citação
De acordo com as normas anteriores, o ponto final era utilizado sempre ao final da citação, sem incluir as referências:
“Como já salientado, os direitos fundamentais contêm, além de uma proibição de intervenção, um postulado de proteção”. (MENDES, 2023, p. 344)
Agora, o ponto final encerra a frase, englobando a referência da citação:
“Como já salientado, os direitos fundamentais contêm, além de uma proibição de intervenção, um postulado de proteção” (Mendes, 2023, p. 344).
3. Pessoas jurídicas como referências: o que utilizar?
Agora, se você está citando uma pessoa jurídica, a ABNT traz algumas recomendações. A indicação deve ser realizada pelo nome completo da instituição, em letras maiúsculas e minúsculas.
No entanto, quanto às siglas, a recomendação é que seja usada caixa alta sempre.
Por exemplo:
“Há mais de 20 anos oferecendo ensino e pesquisa de excelência por meio de cursos de graduação, especialização, extensão, mestrado e doutorado” (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 2023).
“O Blog do IDP é para todos aqueles que desejam ingressar na área ou para profissionais que querem alcançar o topo da carreira no Direito” (IDP Blog, 2023).
Palavras estrangeiras em itálico!
Agora está padronizado que expressões estrangeiras devem ser usadas em itálico, incluindo apud (citado por), idem (o mesmo), ibidem (no mesmo lugar) e et al (e outros).
Não tem página! E agora?
Caso você esteja citando um documento digital que não tem página (como e-books, podcasts, vídeos, leis), você pode agora indicar a posição exata da informação.
Vejamos um exemplo extraído do Lidera Podcast, promovido pelo IDPCast:
“Existe uma questão discursiva em torno da defesa de Direitos Humanos, né, de que ‘Direitos Humanos são só para bandidos’, ‘Direitos Humanos não são para todos’, e essa definição é algo muito problemático” (Direitos Humanos para quem?, 2021, 12 min 14 s).
Como o IDP pode me ajudar?
A Biblioteca do IDP conta com mais de 25 mil títulos nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Comunicação, Direito, Economia, Engenharias, Jornalismo, Publicidade, Psicologia e Relações Internacionais.
Dentre os serviços oferecidos a alunos e alunas, está o de orientação quanto às normas da ABNT.
Discentes podem entrar em contato com a biblioteca e solicitar assistência quanto ao uso correto das normas.
Além disso, as orientações normativas estão acessíveis para consulta na biblioteca, juntamente com um guia direcionado que esclarece as questões mais comuns nos trabalhos acadêmicos de graduação, pós lato sensu, mestrado ou doutorado.
Continue nos acompanhando nas redes sociais e compartilhando os textos do Blog do IDP. Conheça também os podcasts do IDP e assine nossa newsletter. Mantenha-se informado e informada sobre as principais notícias do mundo jurídico!
