Quando você decide fazer um Mestrado ou Doutorado como próximo passo na carreira acadêmica ou profissional, algumas perguntas que costumam vir em sequência são: “em qual Programa?” e “em qual cidade?”.
São indagações muito válidas. Isso porque a depender do Programa, você terá diferentes oportunidades de suporte e acompanhamento de orientação. Os Programas têm linhas de pesquisa diferentes, com abordagens distintas, e docentes com grau maior ou menor de especialização na sua área de pesquisa.
Também a depender do Programa e da Instituição de Ensino Superior (IES), você conta com bibliotecas com acervo completo ou defasado para a sua pesquisa. Outro fator de peso é a presença ou não de grupos de pesquisa para aprofundamento e discussão do seu trabalho.
No entanto, o foco da nossa conversa de hoje é a segunda pergunta: onde? A escolha do Estado e da cidade é um passo importante porque implica em uma série de conjunturas que podem impactar não apenas a sua pesquisa, mas também o seu futuro como profissional.
Nas próximas linhas vamos explicar como o Distrito Federal é o local perfeito para quem quer se destacar como acadêmico ou acadêmica. Nossas dicas serão direcionadas para você aproveitar ao máximo a estrutura e as vantagens que o cenário jurídico, político e cultural que a capital federal pode oferecer.
Em frente!
Um pouco de história e da organização do Distrito Federal
O Distrito Federal é a única Unidade da Federação do Brasil que não é dividida em cidades ou municípios, mas regiões administrativas, por força constitucional (art. 32 da CRFB/88). São 33 ao total e a sede do governo é Brasília, a capital federal, fundada em 21 de abril de 1960.
Fonte: Receita Federal
Há algumas peculiaridades próprias do Distrito Federal, também de ordem constitucional. Uma delas é o seu caráter híbrido de competências entre Estado e Município.
Apesar de não ser um Estado, possui Governador, o chefe do Poder Executivo distrital, e sua sede é o Palácio do Buriti, em Brasília. No entanto, o Distrito Federal é regido por Lei Orgânica, típica de municípios, e não por Constituição própria, como fazem os Estados.
Fonte: Metrópoles
No Legislativo distrital, possui uma Câmara Legislativa, mistura entre Câmara Municipal (como possuem os municípios) e Assembleia Legislativa (como possuem os Estados). Lá estão em ofício 24 deputados e deputadas distritais eleitos e eleitas.
Fonte: Congresso em Foco – UOL
Já o Tribunal de Justiça, chamado de Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), possui jurisdição sobre todo o Distrito Federal e dos Territórios, quando porventura forem criados.
Fonte: CorreioWeb
Da mesma forma, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) atua em defesa dos interesses da sociedade e dos direitos de cidadãos e cidadãs no Distrito Federal e nos eventuais territórios.
Fonte: Metrópoles
É em Brasília que estão sediados alguns dos mais importantes órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros.
Podemos começar com o Palácio do Planalto, situado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, juntamente com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Casa Vogue – Globo
O Palácio do Planalto é onde se localiza o Gabinete Presidencial do Brasil, a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Foi um dos primeiros edifícios construídos no Distrito Federal e simboliza a transferência da capital do Rio de Janeiro para o centro do país.
A alguns passos está o Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Fonte: Poder 360
A Câmara dos Deputados está na cúpula maior, voltada para cima, enquanto a cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Senado Federal. Entre as duas, se encontram duas torres de 28 andares: uma pertencente à Câmara e a outra, ao Senado.
O Senado Federal é integrado por 81 senadores e senadoras, que representam as 27 Unidades Federativas do Brasil. Já a Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados e deputadas federais, que representam o povo.
Na esfera do Judiciário, encontram-se em Brasília os Tribunais Superiores nacionais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, em última instância, todas as matérias infraconstitucionais não especializadas, que escapem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar, e não tratadas na Constituição Federal. Um exemplo é o julgamento de questões que se referem à aplicação de lei federal ou de divergência de interpretação jurisprudencial.
Fonte: STJ
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por sua vez, faz parte da justiça especializada do Trabalho. Analisa recursos judiciais dos quais já não caiba recurso em instância inferior, e, geralmente, apenas matéria exclusiva de direito, não se admitindo reexame de fatos e provas.
Fonte: TST
O Superior Tribunal Militar (STM) também lida com justiça especializada, nesse caso a militar. É responsável pela fiscalização e apuração dos crimes militares previstos no Código Penal Militar, que podem ser praticados por integrantes das Forças Armadas, mas também por civis em determinadas previsões.
Fonte: CNJ
Ainda na seara da justiça especializada encontra-se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pode ser considerado administrador eleitoral, já que assume toda a administração executiva, gerencial, operacional e boa parte da normatização do processo eleitoral em território nacional.
Fonte: TSE
Por fim, encontra-se na Praça dos Três Poderes o Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da Corte Constitucional brasileira, última instância do Poder Judiciário, não cabendo nenhum recurso de suas decisões.
Acumula competências típicas de tribunal de última instância como as de tribunal constitucional. Também conhecido como guardião da Constituição Federal de 1988, aprecia casos que envolvem lesão ou ameaça às suas provisões.
Fonte: STF
Merecem destaque ainda algumas instituições jurídico-políticas que possuem sede em Brasília:
- Ministério Público Federal (MPF);
- Controladoria-Geral da União (CGU):
- Tribunal de Contas da União (TCU); e
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na esfera cultural, damos enfoque ao Centro Cultural do Banco do Brasil pelos seus espaços de convivência, galerias, praça central para eventos abertos e salas de cinema e teatro. Abrigou, de novembro a dezembro de 2022, o Governo de Transição entre as gestões Bolsonaro e Lula.
Cada uma dessas instituições e das pessoas que ali trabalham, transitam ou representam pode ser traduzida em oportunidades de pesquisa e reconhecimento profissional caso você escolha por cursar seu Mestrado ou Doutorado no Distrito Federal.
Vamos entender melhor.
Distrito Federal é onde as coisas acontecem
O Distrito Federal é o coração das grandes decisões judiciais, legislativas e administrativas no país, possibilitando conexões também com quem é formador e formadora de opiniões no país.
É palco direto da democracia cidadã, onde inúmeros movimentos sociais de todos os lados do país se juntam em marcha buscando a garantia e efetividade de direitos.
Se o tema que você pretende desenvolver se refere a análises documentais, estudar em Brasília proporciona uma oportunidade ímpar.
Você pode ter acesso físico ao acervo judicial do STF, que guarda documentos judiciais do final do século XVIII, e ao acervo administrativo, sobre gestão de pessoas, material, patrimônio, orçamento e finanças.
Outros documentos importantes estão nas pesquisas in loco nas bibliotecas da Câmara e do Senado, com acesso a notas taquigráficas que datam do Período Imperial aos dias de hoje.
Essa facilidade vai te propiciar um excelente corpus para o desenvolvimento de Mestrado ou Doutorado.
Pesquisas com temas que envolvem decisões judiciais ou administrativas, e mesmo discussões parlamentares, também ganham maior importância.
Em Brasília, você pode frequentar as sessões de julgamento no Plenário do STF, e acompanhar presencialmente a decisão de temas importantes como o termo inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade e a eficácia temporal da Nova Lei de Improbidade Administrativa.
Outras sessões que merecem acompanhamento são as do Tribunal de Contas da União, o principal órgão de controle externo do Brasil. As sessões colegiadas da Plenária e das Câmaras oferecem oportunidade para você presenciar as defesas orais e os votos de Ministros e Ministras.
Na Câmara e no Senado, você tem acesso presencial às votações de propostas legislativas e discussões sobre como elas impactam a vida dos cidadãos e cidadãs do país.
Participar dos julgamentos, discussões colegiadas e votações possibilita uma visão mais ampla do caso concreto que a simples leitura do Acórdão, da decisão final proferida ou da lei aprovada.
Brasília também permite interlocução com gabinetes de Ministros e Ministras para atendimento com a assessoria, por exemplo, ou participar de audiências públicas.
Na esfera da Presidência da República, você pode acompanhar discursos e pronunciamentos presidenciais, e ter contato direto com a assessoria do Palácio.
No Legislativo, é possível conversar com assessores e assessoras parlamentares ou mesmo marcar um horário com o deputado ou deputada que atuou na proposta legislativa de seu interesse.
Estudar no Distrito Federal abre uma possibilidade contínua e sempre crescente de networking para a sua pesquisa e futuro desenvolvimento profissional, agregando valor ao seu Mestrado e Doutorado e à sua aprendizagem.
Tudo isso tendo como fundo uma região de profundo valor histórico e cultural, tombada como patrimônio da humanidade pela UNESCO.
Achou interessante a perspectiva? Venha conhecer os programas de Mestrado e Doutorado do IDP! Aqui você terá aulas com autoridades como Gilmar Mendes (Ministro do STF), Nefi Cordeiro (ex-Ministro do STJ), Mariana Barbosa Cirne (Procuradora Federal), Roberto Freitas Filho (Desembargador do TJDFT), Atalá Correia (Juiz de Direito do TJDFT), Vinícius Vasconcellos (Assessor de Ministro do STF) e Victor Oliveira (Conselheiro do CADE).
Até a próxima!
Referências:
BANCO DO BRASIL. Centro Cultural do Banco do Brasil. Disponível em: <https://ccbb.com.br/brasilia/>.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/>.
BRASIL. Câmara Legislativa. Disponível em: <https://www.cl.df.gov.br/>.
BRASIL. Casa Civil. Disponível em: <https://www.gov.br/casacivil/pt-br>.
BRASIL. Congresso Nacional. Disponível em: <https://www.congressonacional.leg.br/>.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/>.
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Disponível em: <https://www.gov.br/cgu/pt-br>.
BRASIL. Distrito Federal. Disponível em: <https://www.df.gov.br/>.
BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Disponível em: <https://www.gov.br/gsi/pt-br>.
BRASIL. Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Disponível em: <https://www.mpdft.mp.br/portal/>.
BRASIL. Ministério Público Federal. Disponível em: <https://www.mpf.mp.br/>.
BRASIL. Palácio do Planalto. Disponível em: <https://www.gov.br/planalto/pt-br>.
BRASIL. Secretaria-Geral. Disponível em: <https://www.gov.br/secretariageral/pt-br>.
BRASIL. Senado Federal. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br>.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Inicio>.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Disponível em: <https://www.stm.jus.br/>.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/>.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/inicio/>.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Disponível em: <http://www.tjdft.jus.br/>.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: <https://www.tst.jus.br/>.BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/>.
