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Seguro climático: o direito privado preparado para um mundo em colapso?

8 minutos de leitura
Introdução A intensificação das mudanças climáticas se tornou um debate inescapável da nossa geração. O aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos – enchentes, secas prolongadas, tempestades violentas,…
João Marcos de Carvalho Pedra

Data centers e o Direito Administrativo: a nova infraestrutura essencial do século XXI

8 minutos de leitura
Os data centers deixaram de ser apenas estruturas de tecnologia da informação para se tornarem a espinha dorsal da sociedade digital. Hospitais, tribunais, sistemas de segurança pública e administração tributária…
Matheus Carvalho

Omissão como técnica legislativa e o expansivo papel judicial

8 minutos de leitura
Introdução A omissão legislativa, frequentemente compreendida apenas como lacuna ou falha do legislador, pode também ser empregada de forma intencional, configurando-se como uma técnica legislativa legítima. Ao não regular determinada…
João Marcos de Carvalho Pedra

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O que é Foro Privilegiado?

8 minutos de leitura
O foro privilegiado, conhecido formalmente como foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro, é um mecanismo que estabelece uma diferenciação na competência judicial para o julgamento de certas…
Matheus Bicca

Crimes contra a Administração Pública

7 minutos de leitura
Contextualização Os crimes contra a administração pública ocupam um papel central no Direito Penal Brasileiro, refletindo a preocupação do legislador em preservar a integridade, a eficiência e a confiança nas…
Matheus Bicca
Imagem de um prédio do governo, com um homem na frente com a mão esticada como se segurasse um círculo de luz

Como funciona a ANEEL?

6 minutos de leitura
Introdução A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) como órgão regulador do setor elétrico no Brasil, desempenha um papel fundamental na garantia de um fornecimento de energia seguro, eficiente e…
Matheus Bicca
Empresa de energia com vista para o céu

Liberdade de Expressão: Elon Musk vs. Alexandre de Moraes

10 minutos de leitura
O conceito de liberdade, conforme definido por Cecília Meireles em seus versos, é inerente ao sonho humano, universalmente compreendido e valorizado. Apesar das distorções que podem surgir, sua importância para…
Nathalia Cristina Dias

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

20 minutos de leitura
Bem-vindo ao mundo da contratação pública no Brasil, onde as regras do jogo estão prestes a mudar de maneira significativa com a implementação da Nova Lei de Licitações. Este artigo…
Fernanda de Morais

Como se caracteriza o abuso de poder nas Disputas Eleitorais?

7 minutos de leitura
O direito eleitoral brasileiro é um ramo jurídico de extrema relevância e complexidade, abrangendo normas e princípios que regem o processo eleitoral. Uma de suas maiores preocupações é garantir a…
Matheus Bicca

O que é Liberdade Científica?

6 minutos de leitura
A liberdade científica é um dos pilares fundamentais para o progresso e bem-estar da sociedade moderna. Entender sua essência e as implicações legais e éticas que a cercam é crucial…
Matheus Bicca

TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO DIREITO CIVIL

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Origem e definição dos recursos no direito brasileiro Antes de entendermos os recursos no âmbito do direito, é necessário mergulharmos um pouco na antropologia. Com a finalidade específica de compreendermos…
Johann Chiritt
Mesa com documentos, computador e martelo do Direito

CONSTITUIÇÃO E INTERNET: O QUE PRECISA SER DISCUTIDO ATUALMENTE?

21 minutos de leitura
Na era contemporânea, a ascensão da Internet desencadeou uma revolução sem precedentes na forma como as sociedades se comunicam, compartilham informações e participam da vida política. Este fenômeno tecnológico, que…
Fernanda de Morais
pessoa dentro de um encaixe de internet

Elaboração prévia de RIPD em legítimo interesse ou Alto risco

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A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, assim como a legislação europeia no qual foi inspirada, o General…
Matheus Bicca
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Sistemas de identidade digital e seus riscos à privacidade

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O que são sistemas de identidade digital? Os Sistemas de Identidade Digital, frequentemente referidos como DID (Digital Identity Systems), representam uma abordagem inovadora para a gestão de identidades digitais de…
Matheus Bicca
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Quais são as Leis de regulação de comércios eletrônicos e proteção do consumidor online?

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A ascensão do comércio eletrônico trouxe inúmeras vantagens para os consumidores, como a conveniência de fazer compras a qualquer momento e em qualquer lugar, uma ampla gama de opções de…
Fernanda de Morais

Você já ouviu falar em racismo algoritmo?

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No mundo cada vez mais digitalizado e interconectado em que vivemos, a tecnologia desempenha um papel fundamental em quase todos os aspectos de nossas vidas. Posso até afirmar com convicção…
Fernanda de Morais

As tendências na área de Direito Digital e Proteção De Dados para o futuro

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Abordamos anteriormente aqui no Blog do IDP diversos artigos sobre o mundo digital e suas nuances, mas os estudos não param por aí, isso porque o direito digital é uma…
Fernanda de Morais

Como funciona a relevância no Recurso Especial

6 minutos de leitura
O que é o recurso especial? A Emenda Constitucional n. 125 de 2022 adicionou no art. 105 da Constituição Federal – CF – os parágrafos 2° e 3°, os quais…
Johann Chiritt
Relevância no Recurso especial

A aplicabilidade mista dos frameworks: 7 Leis da Identidade, Privacy by Design e ISO 31700

8 minutos de leitura
O artigo “7 Laws of Identity: The Case for Privacy-Embedded Laws of Identity in the Digital Age” de Ann Cavoukian, Ph.D., oferece uma visão profunda e perspicaz sobre a importância…
Matheus Bicca
Privacidade

Como a lei nos protege contra os Crimes Cibernéticos?

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Os Crimes Cibernéticos no Brasil No cenário em constante evolução do século XXI, onde a tecnologia digital rege a maneira como vivemos, trabalhamos e interagimos, surge um novo campo de…
Fernanda de Morais
Proteção contra Crimes Cibernéticos

Extinção das obrigações pelo adimplemento

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Origem histórica da extinção das obrigações pelo adimplemento A relação obrigacional tem como uma de suas características a transitoriedade, toda e qualquer obrigação tem como destino inexorável a sua extinção,…
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Pagamento

Crimes Cibernéticos: Compreendendo, Prevenindo e Enfrentando Ameaças Digitais

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O que são Crimes Cibernéticos? Este artigo busca alertar o leitor a respeito dos chamados crimes cibernéticos e como manter boas práticas na rede para se proteger de forma efetiva…
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Como criar uma startup de Direito? Quais conhecimentos são necessários?

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O que são Startups? Um grupo de amigos com uma ideia inovadora e nenhum centavo no bolso, buscam uma forma de fundar a sua Startup (termo utilizado para designar novos…
Matheus Bicca
Startup de Direito

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