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Artigos recentes

Seguro climático: o direito privado preparado para um mundo em colapso?

8 minutos de leitura
Introdução A intensificação das mudanças climáticas se tornou um debate inescapável da nossa geração. O aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos – enchentes, secas prolongadas, tempestades violentas,…
João Marcos de Carvalho Pedra

Data centers e o Direito Administrativo: a nova infraestrutura essencial do século XXI

8 minutos de leitura
Os data centers deixaram de ser apenas estruturas de tecnologia da informação para se tornarem a espinha dorsal da sociedade digital. Hospitais, tribunais, sistemas de segurança pública e administração tributária…
Matheus Carvalho

Omissão como técnica legislativa e o expansivo papel judicial

8 minutos de leitura
Introdução A omissão legislativa, frequentemente compreendida apenas como lacuna ou falha do legislador, pode também ser empregada de forma intencional, configurando-se como uma técnica legislativa legítima. Ao não regular determinada…
João Marcos de Carvalho Pedra

Nossos artigos

O avanço da tecnologia como elemento para o debate dos direitos da privacidade e da proteção aos dados pessoais

11 minutos de leitura
Esse artigo tem por objetivo examinar, brevemente, os antecedentes e questões comuns que contribuíram para o desenvolvimento e construção da doutrina sobre os direitos da privacidade e da proteção de…
Projeto Editorial IDP

Vícios construtivos e a proteção da legislação brasileira aos condomínios residenciais

7 minutos de leitura
É corriqueiro que síndicos e membros de comissão de recebimento de imóveis se deparem com vícios construtivos ou inconformidades em projetos, aparentes ou não, que suscitem dúvidas quanto à higidez…
Vinicius Nóbrega

Planejamento de carreira para advogados: como fazer na prática?

5 minutos de leitura
Você tem clareza do seu potencial? Sabe exatamente onde quer chegar? Todos os anos, milhares de bacharéis em Direito se formam, passam na prova da OAB, mas ainda não possuem…

Como elaborar um parecer jurídico? Passo a passo para advogados!

10 minutos de leitura
O que é um parecer jurídico? Quem pode elaborar um parecer jurídico? Como elaborar um parecer jurídico? Considerando que muitos advogados podem nunca ter elaborado um parecer jurídico, especialmente, pelo…
Lincoln Philipe Martins

IRDR: como funciona o incidente de resolução de demandas repetitivas

9 minutos de leitura
Tem-se que uma das maiores novidades trazidas pela Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) foi o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, conhecido pela sigla IRDR. O incidente apresenta-se como…
Lincoln Philipe Martins

Acordo de colaboração premiada: como funciona esse acordo penal

11 minutos de leitura
A Lei 12.850/13, relacionada ao acordo de colaboração premiada, foi criada no intuito de se possibilitar práticas e instrumentos eficazes na obtenção de provas, visando o combate ao crime organizado.…
Victor Matheus Borges
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5 motivos para investir em um Doutorado em Direito

6 minutos de leitura
O Doutorado é recomendado para quem busca aprofundar o conhecimento em determinada área e deseja atuar, futuramente, na pesquisa. O Doutorado em Direito, especificamente, é voltado ao estudo dos princípios…
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5 Fontes confiáveis para pesquisa acadêmica em Direito

6 minutos de leitura
Desde a Graduação, passando pela especialização e até ao Doutorado, um bom artigo científico ou trabalho durante o curso exige dos alunos muita observação e leitura. Afinal, a pesquisa acadêmica…
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O que é LLM e qual a diferença entre os outros cursos?

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7 minutos de leitura
Hoje, concluir a graduação pode não ser o suficiente para garantir sucesso na carreira profissional. Ao menos na área do Direito, a exigência do mercado faz com que a procura…
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10 artigos mais lidos do Blog de Direito do IDP em 2021

5 minutos de leitura
Foi incrível contar com a sua audiência em nosso blog neste ano! Para celebrar sua presença como leitor, listamos abaixo os 10 artigos mais lidos do blog de Direito do…

Regime de tributação para advogados: tudo o que você precisa saber

8 minutos de leitura
Para profissionais da área do Direito, a hora de escolher qual o regime de tributação seguir pode despertar algumas dúvidas. Isso porque, antes desta definição, o advogado ou advogada precisa…
Regime tributário para advogados

Direito ao esquecimento: decisão é compatível com a Constituição?

9 minutos de leitura
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal resolve aspectos essenciais, mas não encerra a discussão. Entende-se que o direito…
Projeto Editorial IDP
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Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF

12 minutos de leitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de…
Aurum
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O ensino jurídico e a horizontalização do saber

9 minutos de leitura
No ensino jurídico superior, lecionado atualmente para os acadêmicos de Direito em sua forma tradicional e vertical, é percebida cada vez mais a necessidade de inovação no processo pedagógico. Este…
Projeto Editorial IDP
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Acordo de não persecução penal e corrupção

8 minutos de leitura
Este artigo tem o objetivo de estudar o instituto do acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/19, também chamada de Lei Anticrime, que inseriu o artigo 28-A no…
Projeto Editorial IDP
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Revaloração da prova e aplicação da translatividade no recurso especial

14 minutos de leitura
Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma…
Projeto Editorial IDP
A revaloração da prova no Recurso Especial

Política Tarifária De Tics No Brasil: Desenvolvimento Socioeconômico

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O comércio de produtos de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) é fundamental para que haja uma ampla adoção de tecnologias na sociedade brasileira. Isso reflete no uso por empresas…
Projeto Editorial IDP
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Novas hipóteses de criminalização da violência de gênero

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Primeiramente, antes de falar diretamente sobre as novas hipóteses de criminalização da violência de gênero, precisamos destacar um fato importante no Direito Penal e Processual Penal. A perspectiva de gênero…
Equipe IDP
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Direito Processual Civil: como se especializar na área

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O Direito Processual Civil é o ramo do Direito que reúne regras e princípios que dispõem sobre a ação, a jurisdição e o processo. O objetivo é administrar as relações…
Equipe IDP
Direito Processual Civil: como está o mercado e como se especializar?

Como construir um plano de estudos para mestrado ou doutorado em Direito?

6 minutos de leitura
Diversos profissionais do Direito estão investindo cada vez mais em uma pós-graduação para alavancar a carreira. Contudo, antes de dar o pontapé inicial, é preciso saber da importância e como…

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