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Artigos recentes

Seguro climático: o direito privado preparado para um mundo em colapso?

8 minutos de leitura
Introdução A intensificação das mudanças climáticas se tornou um debate inescapável da nossa geração. O aumento da frequência e da intensidade de eventos extremos – enchentes, secas prolongadas, tempestades violentas,…
João Marcos de Carvalho Pedra

Data centers e o Direito Administrativo: a nova infraestrutura essencial do século XXI

8 minutos de leitura
Os data centers deixaram de ser apenas estruturas de tecnologia da informação para se tornarem a espinha dorsal da sociedade digital. Hospitais, tribunais, sistemas de segurança pública e administração tributária…
Matheus Carvalho

Omissão como técnica legislativa e o expansivo papel judicial

8 minutos de leitura
Introdução A omissão legislativa, frequentemente compreendida apenas como lacuna ou falha do legislador, pode também ser empregada de forma intencional, configurando-se como uma técnica legislativa legítima. Ao não regular determinada…
João Marcos de Carvalho Pedra

Nossos artigos

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

7 minutos de leitura
Deixamos para nos dedicar neste momento exclusivamente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte.
Daniel Albuquerque de Abreu

Direito Internacional dos Direitos Humanos: Conheça os Sistemas Universal, Europeu e Africano de Direitos Humanos

8 minutos de leitura
Na nossa série sobre Direitos Humanos no Blog do IDP, estudamos sobre o status hierárquico que os tratados e convenções sobre Direitos Humanos possuem no sistema jurídico brasileiro. Também exploramos…
Daniel Albuquerque de Abreu

Dois mitos sobre Direitos Humanos que precisamos desconstruir!

7 minutos de leitura
Nesse texto, vamos explorar essas indagações e conversar sobre dois mitos que envolvem Direitos Humanos e que precisamos desconstruir.
Daniel Albuquerque de Abreu

Embargos de divergência: dicas práticas para a interposição desse recurso

6 minutos de leitura
A finalidade dos embargos de divergência é uniformizar o entendimento do Tribunal acerca da matéria posta em causa.
Manassés Lopes
Embargos de Divergência

Contencioso tributário: as petições mais frequentes no dia a dia da advocacia tributária

7 minutos de leitura
Neste artigo, vamos desvendar o contencioso tributário, área de grande rentabilidade para os advogados tributaristas.
Manassés Lopes
Contencioso Tributário

Concessões no setor de saneamento: como aproveitar as oportunidades?

6 minutos de leitura
Conheça os detalhes e particularidades das concessões no setor de saneamento, com diversas oportunidades para o mercado profissional.
Manassés Lopes
Concessões Setor Saneamento

Recurso Especial na prática: passo a passo para elaboração do REsp

5 minutos de leitura
Como funciona o Recurso Especial, que é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em hipóteses distintas do Recurso Extraordinário?
Manassés Lopes
Recurso especial
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Quais os principais crimes econômicos?

,
8 minutos de leitura
Vamos entender um pouco mais sobre essa área do Direito que ganha espaço nos Tribunais e na prática jurídica dia a dia.
Daniel Albuquerque de Abreu

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016): como funciona?

7 minutos de leitura
Ela dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. A abrangência não é apenas a União, mas também abarca os Estados,…
Daniel Albuquerque de Abreu
Lei das Estatais

O que são Contratos Empresariais?

6 minutos de leitura
Tanto as contratações de pessoas naturais como as de empresas são regidas pelo Código Civil de 2002. Por essa razão, se adotou o nome de contratos empresariais, contratos corporativos, ou…
Daniel Albuquerque de Abreu
contratos empresariais

Tratados internacionais de Direitos Humanos

6 minutos de leitura
Como esses tratados e convenções internacionais são ratificados no Brasil? Eles são superiores às leis ordinárias? Eles têm status de norma constitucional? Vamos explorar um pouco esses questionamentos.…
Daniel Albuquerque de Abreu

Mestrado e LLM no Brasil são intercambiáveis?

7 minutos de leitura
O LLM é uma modalidade de pós-graduação que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Em razão de suas peculiaridades, uma pergunta frequente que nos chega é: afinal, Mestrado…
Daniel Albuquerque de Abreu

Processo Legislativo e Legística: Como funciona a proposição e tramitação de Projetos de Lei Ordinária?

7 minutos de leitura
Processo Legislativo e Legística: como funciona a proposição e tramitação de Projetos de Lei Ordinária?
Daniel Albuquerque de Abreu

Advogado eleitoral: como construir uma carreira na área?

6 minutos de leitura
Construir seu nome na carreira jurídica como advogado eleitoral é um grande desafio profissional. Pensando em oportunidades, como o das eleições, por exemplo, é oferecido ao advogado um leque de…
Equipe IDP

Petição de incidente de execução penal: como produzir uma?

7 minutos de leitura
Como já falamos sobre a execução penal e suas especificidades em um artigo do Blog anterior, hoje vamos nos aprofundar e falar sobre a petição de incidente de execução penal.…
Fernanda de Morais

Contratos Administrativos: o que são e quais são suas características?

8 minutos de leitura
Na função administrativa, o Poder Público estabelece diversas relações jurídicas com particulares como os contratos administrativos.
Fernanda de Morais

Ação de improbidade administrativa: como realizar a defesa?

10 minutos de leitura
Pontos importantes para entender de forma prática como funciona a ação responsável pela investigação dos atos de improbidade administrativa.
Fernanda de Morais

Mestrado Profissionalizante em Direito: como funciona?

7 minutos de leitura
Como funciona um Mestrado Profissionalizante em Direito? Conheça os detalhes e as vantagens dessa pós-graduação Stricto Sensu em Direito.
Daniel Albuquerque de Abreu
Mestrado Profissionalizante

10 artigos do Blog de Direito do IDP com maior destaque em 2022

4 minutos de leitura
Foi incrível contar com a sua audiência em nosso blog no ano de 2022! Para celebrar sua visita e parceria, listamos abaixo os 10 artigos do Blog de Direito do…
Equipe IDP

Recuperação dos créditos tributários na prática

6 minutos de leitura
Os advogados especializados em Direito Tributário sabem que a recuperação de créditos tributários é um excelente nicho de mercado para a advocacia tributária. Além de ser uma área de grande…
Manassés Lopes

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